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0000109-41.2021.5.05.0025
Nº Processo: 0000109-41.2021.5.05.0025 | Advogado: - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Advogado(s): QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ROT 0000757, 82.2021.5.05.0134, AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB, RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECORRENTE, MATHEUS LIMA MOREIRA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684), MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB, SP 131554) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) ADVOGADO, VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E | OAB: BA 31922, SP 157840, RS 80689, BA 68524, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, SP 134719, BA 36684, BA 28188, BA 34169, SP 131554, BA 43621, BA 29745, SP 299755, BA 39182, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:12
0053000-78.2005.5.05.0161
Nº Processo: 0053000-78.2005.5.05.0161 | Advogado: - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549) ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549) 7763), BA 7763), BA ADVOGADO, NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705), BA AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA | OAB: BA 5737, BA 4549, BA 7763, BA 1705, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO
10/08/2025 00:12
0000890-39.2015.5.05.0004
Nº Processo: 0000890-39.2015.5.05.0004 | Advogado: CRISTIANA NEVES ANDARI(OAB: Relator MARCELO RODRIGUES PRATA | OAB: 32783, 18855, 13731, 10161, 29688, 26983, 29576, 15871, 44698, 55226, 20187, 19503, 29683, 38547, 46076, 40130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000859-29.2024.5.05.0222
Nº Processo: 0000859-29.2024.5.05.0222 | Advogado: GISELE DA SILVA QUEROZ(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA | OAB: 249651, 19618, 40718, 60465, 21646, 277466, 8667, 18068, 40290, 58418, 8406, 49164, 32060 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000079-97.2025.5.05.0014
Nº Processo: 0000079-97.2025.5.05.0014 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - SONIA MARIA COSTA GOUVEIA ATOrd 0000079-61.2025.5.05.0511 | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS | Ação: BAHIA LTDA | Autor(es): OCYAN S.A. (OAB, BA 28154), EDUARDO LUIZ FROES DE ALMEIDA ATSum 0000079, 37.2025.5.05.0034, EMILE SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO, DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB, BA 22653), ALINE DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, REINALDO CESAR CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMANTE, GEIVA ANDRADE DE JESUS GONZAGA, LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, INGRID BISPO DOS SANTOS | Réu(s): ELANE BRANDAO FISIOTERAPIA ATSum 0000079, 36.2025.5.05.0196, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, RODRIGO DE JESUS RIBEIRO SANTOS, AMS, ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE, ADVOGADO, EDKLEBER CARVALHO SOARES (OAB, BA 13439), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, ACQUA FERTIL IRRIGACAO BAHIA LTDA, OC PRINTER IMPRESSAO E COMUNICACAO ADVOGADO, SILAS MAJDALANI DE CERQUEIRA (OAB, BA, LOCAMERICA RENT A CAR S.A. 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE RECLAMADO, ATACADAO S.A., LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVES (OAB, BA RECLAMADO, RESTAURANTE FESTAS E EVENTOS EIRELI, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATSum 0000079, 15.2025.5.05.0009, SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB, BA 62708), MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, WALTER SANTOS COSTA (OAB, BA 7805) ADVOGADO, DAVI BARBOSA OITICICA (OAB, BA 30372), TIAGO DA COSTA DE SANTANA (OAB, BA 47494), PRISCILLA BRITO DA CRUZ (OAB, BA 40008) ATOrd 0000080, 79.2025.5.05.0015 | OAB: BA 28154, DF 36519, BA 30271, BA 22653, GO 45879, BA 62708, BA 13439, ES 23383, BA 7805, BA 30372, BA 47494, BA 40008, SP 416336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000527-96.2023.5.05.0222
Nº Processo: 0000527-96.2023.5.05.0222 | Advogado: GEISIANE DIAS GOMES(OAB: ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA | OAB: 29688, 64977, 26160, 13008, 12329, 70368, 55226, 29576, 47470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000543-94.2024.5.05.0196
Nº Processo: 0000543-94.2024.5.05.0196 | Advogado: JOAO BERNARDO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 96888, 43621, 23326, 37170, 26160, 15358, 14511, 15256, 26087, 15739, 11425, 22130, 46298, 15204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000559-39.2024.5.05.0102
Nº Processo: 0000559-39.2024.5.05.0102 | Advogado: - LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Ação: JOSE SILVEIRA | Advogado(s): LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO ADVOGADO, EDUARDO FERREIRA CHAGAS (OAB, BA 35013), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB, BA 18376) RECORRIDO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA RECORRIDO, MYLENE DOS SANTOS LEITE, MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES (OAB, BA ADVOGADO, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719), STEPHANE MATHEUS LINS (OAB, BA 57484) ROT 0000559, 39.2024.5.05.0102, NEUVANIA GONCALVES FERNANDES (OAB, BA RECORRIDO, ATC PISOS LTDA, ME, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO, HUGO SOUZA VASCONCELOS, WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB, LEON ANGELO MATTEI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS DO, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, MARIVALDO CONCEICAO DE SOUZA | OAB: BA 47643, BA 35013, BA 33165, BA 17719, BA 18376, BA 23772, BA 57484, BA 21179, SP 201296, BA 17034, BA 14137, BA 50085, BA 21453, BA 14332, BA 65439, BA 29576, RJ 59121, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DERelator: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS RECORRENTE
10/08/2025 00:07
0000005-37.2012.5.05.0034
Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034 | Advogado: - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855) | Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AP 0000005, 37.2012.5.05.0034, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BA ABREU BRAGA, CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 18976) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ELIETE NUNES DANTAS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) 6888), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB, BA 4521) SOCIAL PETROS, PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RJ 59121), CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MA 14371) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160) | OAB: BA 13050, BA 20557, RJ 59121, BA 27513, BA 18976, BA 8209, PE 18855, BA 12514, BA 17769, MA 14371, BA 26124, BA 16805, BA 4521, BA 14212, RJ 106094, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA
10/08/2025 00:06
0010983-67.2022.5.03.0167
Nº Processo: 0010983-67.2022.5.03.0167 | Advogado: - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA SILVA MAIA (OAB, MG 223984) AGRAVANTE, OBERDAN RAIALAS FERREIRA, ISABELA STEPHANIE FREITAS LELES (OAB, MG ADVOGADO, ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO, JULIANA NOVY SANTOS MOREIRA (OAB, LIVIA REGGIANI LIMA (OAB, MG 122655), KARINA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO (OAB, VIDAL RIBEIRO PONCANO, LIGIA LOURENCO DE MATOS (OAB, MG 223881) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., ROBSON CARVALHO SILVA (OAB, MG 48040) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, VANESSA ZAIRA COMETA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB, MG 81424), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ADVOGADO, SP AGRAVADO, ADRIANA ANTONIA DAMASCENO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, DEMERSON FIGUEIREDO DE SOUZA, SP 214918) ADVOGADO, AMANDA URIAS PETRUCI (OAB, MG 218261), BA 22164) ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RO 5408, SP 163741, MG 81755, MG 223984, MG 104778, MG 122655, PR 71710, MG 223881, MG 48040, SP 214918, BA 22164, RJ 143816, MG 81424, MG 218261
Advogado: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06