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0001399-57.2022.5.05.0122
Nº Processo: 0001399-57.2022.5.05.0122 | Advogado: - SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVANTE, NOEL DE JESUS, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO ADVOGADO, CLEMENTE ALEXANDRINO ESTEVES NETO, NEY JOSE CAMPOS Sala: Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Horário: 09:00, YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO Número do Processo: 0000339, 69.2023.5.05.0492, ROT, CAMILO RODRIGUES PEREIRA Processos da aba remanescentes, ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO Ordem: 2, EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO Polo Ativo, LUIS FELIPE CELSO DE ABREU Polo Passivo, ISABELA VALENTIM ALVES RECORRIDO, ROSENEIDE ROCHA ANUNCIACAO DE AMARAL, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUIZ BRUNO SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, LUDMILLA SANTANA REIS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA Polo Ativo | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Ativo, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AMARAL | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0002222-84.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADRIANO LEITE PALMEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000929-38.2024.5.11.0009
Nº Processo: 0000929-38.2024.5.11.0009 | Advogado: FELIPE LUCACHINSKI(OAB: | Ação: LTDA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 3242, 5316, 1734, 134, 4107, 14119, 10204, 9727, 5376, 103763, 6029, 19066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:25
0000140-21.2023.5.09.0594
Nº Processo: 0000140-21.2023.5.09.0594 | Advogado: PAULO ASTETE DA SILVA(OAB: Relator SERGIO GUIMARAES SAMPAIO | Ação: DE | OAB: 111486, 11475, 74381, 103588, 60491, 107245, 92227 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23
0000002-20.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000002-20.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB/AM 4337) ADVOGADO - FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | Ação: DE | Autor(es): EDMAR DA ROCHA BATISTA RECLAMANTE, LIGIA REGINA MARQUES PEREIRA, MARIA DO CARMO DOVAL PANTOJA ATSum 0000003, 11.2025.5.11.0013, STIVEN ALEJANDRO ARIAS ROSILLO RECLAMANTE, RONIERI LIMA DA SILVA, BEATRIZ AGUIAR DA SILVA RECLAMANTE, KLEIMERSON PIMENTEL SANCHES, LUCIMAR ONOFRE DA FONSECA ADVOGADO, DAYANE CAMPOS FRANCO E SILVA (OAB, AM, ELIZANDRA BITENCOURTE VICENTE ADVOGADO, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) | Réu(s): NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, AGENCIA AMAZONENSE DE 5743), F C A FILHO, ME RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DROGARIA MASTER LTDA, EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 9220), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, ROBERTO BACELLAR ALVES LAVOR, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, ME | Advogado(s): AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB, AM 4337) ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, EMILLY VITORIA BRILHANTE SIQUEIRA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURO VERCOZA FERREIRA (OAB, AM 9079) ADVOGADO, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), LAYSE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, RR 2332) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB, AM 6906), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 17857), THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB, AM 8576) ADVOGADO, RR 2332) | OAB: AM 4337, AM 2978, AM 9079, RR 2434, AM 7067, RR 2332, AM 6906, TO 8170, AM 8576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:21
0000292-23.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000292-23.2024.5.21.0005 | Advogado: - JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB/RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS | Ação: LTDA - EM RECUPERACAO RECORRENTE - ANDRE MARTINS DOS SANTOS | Advogado(s): JOSE RONILDO DE SOUSA (OAB, RN 3374) JOAO FERNANDES MEDEIROS, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRENTE, NATAL CATERING LTDA., RN 3374) (OAB, SP 215930), GO RECORRIDO, SILVIA REBELLO MONTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO, RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, PE 12450) ADVOGADO, RUBEM MARTINS NETO (OAB, RN 19182), RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRIDO, REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE, FRANCIELE DE MATOS ROCHA QUEDEVEZ, Stephan Bezerra Lima (OAB, RN 7320) HERCULANO DUARTE NETO, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RODRIGUES (OAB, SP 465223), GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS PERITO, CAYO FARIAS PEREIRA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292, 23.2024.5.21.0005, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO Segunda Turma de Julgamento | OAB: RN 3374, RN 539, SP 215930, PE 12450, PE 25004, RN 19182, ES 26844, RN 7320, RS 101353, RN 4677, SP 465223, RJ 115522, RN 837, SE 500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS ROT 0000292
10/08/2025 02:15
0011992-48.2016.5.15.0003
Nº Processo: 0011992-48.2016.5.15.0003 | Advogado: - BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB/SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB, SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 63613), JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVADO, ANISIO ROBERTO GRANADO, CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB, SP 286936), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB, SP SOUZA FERREIRA, SP AGRAVANTE, HELENA FERREIRA BAPTISTA, SANDRA FERREIRA BAPTISTA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB, SP 121392), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE GOMES (OAB, SP 454062), MARCO APARECIDO GUILHERME DE MOURA, CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR 427292), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372), RENATO LOPES TEIXEIRA (OAB, SP 371142) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, RICARDO DE SOUZA | OAB: SP 370154, BA 22164, SP 286936, SP 121392, SP 157840, SP 454062, SP 424567, SP 184778, SP 45225, SP 76973, SP 210914, SP 301372, SP 371142, SP 106657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara
10/08/2025 02:14
0000936-54.2022.5.17.0002
Nº Processo: 0000936-54.2022.5.17.0002 | Advogado: - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) ESTADO SAO PAULO | Ação: TRAB EM ESTABEL ENSINO DO | Advogado(s): MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067) ESTADO SAO PAULO, OSMAR MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, AM ADVOGADO, CASSIO ANTONIO DA SILVA TENANI (OAB, SP, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), VITOR TEIXEIRA RIBEIRO AIRR 0000942, 71.2022.5.20.0004, ALBERTO FIGUEIREDO NETO (OAB, SE 4273), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AIRR 0001009, 91.2022.5.10.0011, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) Presidência, Admissibilidade, CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO Gabinete da Presidência, GLAUBER ARRIVABENE ALVES SILVA CORRÊA DA VEIGA, ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR (OAB, ES 10138) BRASIL, NOVACAP, ES 4097) ADVOGADO, ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB, DF 26082), VITOR TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FERNANDO PIRES ABRAO (OAB, SP 162163), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3515), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 155) | OAB: AM 7067, SP 261881, SP 162163, ES 4097, ES 20222, SE 4273, SE 432, DF 51712, ES 13843, ES 7582, ES 9100, ES 12730, ES 10138, DF 26082, DF 63370, DF 28423, DF 43863
Advogado: MARLY GOMES CAPOTE (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:06
0000022-22.2022.5.10.0022
Nº Processo: 0000022-22.2022.5.10.0022 | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) | Advogado(s): RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTE, PRISCILA MARIA DA SILVA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO AGRAVANTE, AGNALDO NEVES DOS SANTOS, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB, BA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, DIVANDALMY FERREIRA MAIA, ELISA OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FERREIRA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), ANA LUIZA SOBRAL SOARES (OAB, PE 840) 25095), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 29688), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB, BA 35862), PE 840) AGRAVADO, RS 90923) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) | OAB: RS 86951, RS 84109, SP 372446, PE 840, RS 90923, PE 18855, AL 9111, AL 8759, MS 13410, BA 17034, DF 56046, SE 432, BA 14137, GO 29655, BA 40725, RJ 62929, BA 21453, BA 18389, BA 14332, BA 31274, BA 65439, BA 29576, BA 55226, BA 35862, BA 36280
Advogado: RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:06
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06