Consulta de Processos

Nº Processo: 2024494-21.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Marcos José dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252 | OAB: 211735, 206949, 188752, 273101, 428252, 32599, 172740, 205989, 210303, 428643, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 102579, 515784, 159218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023313-82.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; | Advogado: Jair Gustavo | Advogado(s): Paulo Henrique Neme (OAB: 55341, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 236820, 154948, 148965, 146234, 187879, 185070, 306999, 453247, 199877, 348025, 183116, 147513, 154280, 55341, 508148, 209957, 235786, 158298, 326880, 504489, 226725, 405339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500370-53.2022.8.26.0059 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Alves Ribeiro (OAB: 288753/SP) | Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: | Autor(es): ISRAEL FARIAS DA SILVA, Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613, SP), Advogada: Ana Elza Torres | OAB: 438192, 487413, 432323, 479898, 192235, 288753, 94585, 239066, 485028, 367613, 452576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502067-67.2021.8.26.0537 | Vara: 3ª | Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Alexsandro Aparecido Costa dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, RONALDO SOARES LEITE, SP), Advogado | Réu(s): A. V. dos S. S., Advogado: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204, SP), Apelante, A.M.P: S. B. de O., Advogado: Tiago, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 251590, 312543, 51720, 268204, 251868, 302518, 203436, 438683, 259848, 288635, 402819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024304-03.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENATO PEREIRA PASSOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 149115, 226239, 283087, 256483, 256484, 295355, 301994, 207765, 390446, 406694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-62.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): ADILSON DOS SANTOS, Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514, SP), Apelante, Rodrigo Dias da Fonseca, Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321, Apelado: Ministério, W. F. O., Advogado: Samyra K. de Oliveira Maróstica (OAB: 444274, Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB, D. A. V., Advogado: Ailton Moreira Portes (OAB: 128476, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 86514, 432656, 337637, 264376, 490144, 213321, 247902, 444274, 128476, 252022, 454025, 372151, 422929, 219083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500137-31.2021.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Grave; Apelante: L. de S. dos S.; Advogado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 258167, 480580, 216813, 197141, 340023, 389339, 330204, 236733, 453435, 422827, 453382, 103852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002326-44.2024.8.26.0663 | Vara: Vara | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. O. S., Advogada: Jéssica Nogueira Ubiña (OAB: 392622, SP) | OAB: 227119, 149115, 400678, 127876, 269293, 474394, 477361, 226239, 313259, 392622, 265189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500308-02.2024.8.26.0622 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Gustavo Teodoro Peres (OAB: 244770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Miderson | Autor(es): Alexandre Bessa de Abreu, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 273113, 244770, 399377, 86356, 239877, 327436, 110549, 418573, 497466, 311426, 265804 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500243-96.2024.8.26.0560 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); | Assunto: Tráfico | Autor(es): Wanderson Dean Silva, Advogada: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482, SP), Apelado: Ministério | OAB: 253999, 440575, 30707, 258692, 440078, 291112, 455665, 448247, 147350, 291702, 375946, 300482, 324056, 306040, 467978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11