Consulta de Processos

Nº Processo: 1001402-67.2025.8.26.0279 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 256364/SP - Gustavo Stefanuto | Autor(es): Fernando Campos Ruivo, João Batista de Almeida, Jlo Materiais de Construcao Ltda, Oliveira Materiais de Construcao | Réu(s): JEFFERSON CARLOS MILOCH VIEIRA, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Valdemir de Oliveira, Samuel Fernando Garcia, Leandro Martins Luiz, Rafael Xavier de Oliveira, Mateus Ramos Moura Jorge | Advogado(s): 256364, SP, Gustavo Stefanuto, 472364, Guilherme Pereira da Paz, 496168, Ana Carla Alves Coelho, 510417, Arlete Dias Guimaraes Inacio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513016-05.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513016- | Advogado: Willian Duarte Santos (OAB: 462103/SP); Apelante: JOAO VITOR | Autor(es): YAN LUCAS SILVERIO, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640, SP), Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 198170, 999999, 462103, 227133, 430085, 498590, 378640, 478328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500652-18.2024.8.26.0578 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500652-18.2024.8.26.0578; Receptação; | Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tais Camila Galio Purcino (OAB: 441347, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, José Ricardo de Souza da Silva, Advogado: Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877 | OAB: 441347, 179921, 999999, 117204, 351877, 496692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509528-69.2019.8.26.0114 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Joao Paulo de Souza Rocha (OAB: 484712/SP) (Defensor | OAB: 207272, 484712, 54449, 393733, 999999, 371753, 263912, 66354, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500769-22.2025.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500769-22.2025.8.26.0530; | Advogado: Gustavo Luiz Marioto Camargo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Medina Nunes de Paiva, Advogado: Celio Batista | Advogado(s): PAULO ROBERTO IVO PEREIRA, Advogado: Irineu Ruiz Martins Junior (OAB: 318419 | OAB: 419238, 220358, 346497, 318419, 262155, 388080, 169779, 491248, 375946, 377457, 999999, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500171-88.2024.8.26.0470 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-88.2024.8.26.0470; | Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/ | Autor(es): D. A. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Diógenes Moacyr Marques, Advogado: Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti (OAB: 460264, Apelante: Edilson | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375076, 379616, 999999, 324628, 287799, 116101, 460264, 183964, 452684, 243418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 284485, 47217, 93926, 249201, 415093, 151890, 393138, 440782, 999999, 310452, 421650, 155857, 194625, 127964, 212913, 226196, 351614, 398939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501963-10.2024.8.26.0363 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): F. das C. de S., Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795, SP), Advogado: Eric Silva Souza (OAB: 494628, IGOR HENRIQUE RIBEIRO, Advogado: Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478, Apelado, Wallace Bitencourt Loterio, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Bruno Amancio da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, Apelado: Ministério | OAB: 139708, 333795, 494628, 999999, 405478, 410232, 230361, 479107, 85228, 233383, 412799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500238-11.2025.8.26.0699 | Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 382064/SP - Gustavo Kremer Romualdo | Autor(es): Maria Silvia Terezan, V.U.C.I.S., D.C.D.B.R., Juliana Rosa Gomes, R.A.G.C., G.C.S.M.C. | Réu(s): O.C.F.I., PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, I.E.S.C., L.H.M.C.J. | Advogado(s): 382064, SP, Gustavo Kremer Romualdo, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 357286, Juliana Rosa Gomes, 436959, Sandro José Milhiani Barros, 193938, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008200-18.2025.8.26.0223 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos | Ação: de Ensino de Ribeirao Preto | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Edileuza Siqueira, Thiago Jesus da Silva, Luciano Freire dos Santos, A.V.R.M., Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii, Ministério Público do Estado de São Paulo, B.S.M.S., D.L.T.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.V.S.M., Antonio Alves dos Santos Neto, Rainer Lutke, P.M.G. | Advogado(s): 203204, SP, Gustavo Guerra Lopes dos Santos, 188752, Larissa Boretti Moressi, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 232390, Andre Luis Ficher, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298933, Sergio Schulze, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11