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1031437-15.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1031437-15.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031437-15.2024.8.26.0224; Perdas | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); | OAB: 186458, 428081, 204682, 240745, 399803, 179648, 215538, 360170, 163863, 448104, 163152, 190914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:58
1001421-38.2025.8.26.0129
Nº Processo: 1001421-38.2025.8.26.0129 | Classe: :GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 521848/SP - Gustavo Adriano Gouveia | Autor(es): Rafaela Cristina Luz de Brito, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras, Região, M.S.J., W.R.R., Elvio Donizetti de Moraes, Vidraçaria Schiavo Ltda | Réu(s): BANCO VOTORANTIM S.A., MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, Diego Mozzer Merli, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Diego Faria Rovani | Advogado(s): 521848, SP, Gustavo Adriano Gouveia, 466330, William de Assis, 345868, Rafael Mendonça Santos, 201392, Felippe Moyses Felippe Gonçalves, 490271, Sueli dos Santos Martin Castro, 238913, Aline Carla Pavani, 514786, Tamyres da Silva Souto, 479630, Josiane Ferreira Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
1033010-54.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033010-54.2025.8.26.0224 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 319501/SP - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Autor(es): Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Paulo Victor Rovaroto Fleury, I.U.H.S., Priscila Ribeiro Macedo de Gois, Roberto Pereira de Oliveira Júnior | Réu(s): Jefferson Martins Sanches, Maria Lucia dos Santos, Agility Revisional Serviços Administrativos Ltda, R.P.S.M., Banco Votorantim S.A., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 319501, SP, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 468680, Thais Soares Barbosa, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 312258, Milena Campos Gimenes, 337930, Gilberto Bonfim Cavalcanti Filho, 170566, Roberto Pereira de Oliveira Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1510092-64.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1510092-64.2025.8.26.0073 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 282612/SP - Joao Adolfo Drumond Freitas | Réu(s): OSMAR RODRIGUES DE MELLO, DANILO DA SILVA GOMES, RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO | Advogado(s): 282612, SP, Joao Adolfo Drumond Freitas, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
1501526-69.2023.8.26.0438
Nº Processo: 1501526-69.2023.8.26.0438 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 488862/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel Leite de Barros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 46114, 488862, 215124, 481665, 999999, 153678, 420767, 378159, 372720, 407861, 475717, 417425, 354229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:12
1004477-55.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1004477-55.2024.8.26.0019 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 64237/SP - Joao Batista Barbosa | Autor(es): Maria Valdinar Mendes Albuquerque, F.T.M., Condomínio Residencial Turim, M.O.M., K.A.S.P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): NU PAGAMENTOS S.A., INSTITUICAO DE PAGAMENTO, Domingos Alves Soares, E.A.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 64237, SP, Joao Batista Barbosa, 23255, Antonio Eugenio Cersosimo Minghini, 240790, Carlos Alberto Moura Leite, 343841, Nattan Mendes da Silva, 24219, SC, Priscila Schiesti Pinheiro, 103973, Luiz Carlos Neves da Cruz, 260107, Cristiane Paiva Coradelli Abate, 290534, Claudionor Borges de Freitas, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 49226, Mateus Rafael Cella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:55
1500432-12.2022.8.26.0571
Nº Processo: 1500432-12.2022.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Gustavo | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RYAN HENRIQUE MENDES DE MORAES, Advogado: Gustavo, Wesley Caique Barbosa dos Santos, Advogada: Ingrid Naiara da Conceição Coelho (OAB: 498777, SP) (Defensor | OAB: 999999, 221846, 158296, 346349, 439631, 159412, 384708, 498777, 408356, 237447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:08
1537686-44.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1537686-44.2023.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Apelante: Victor Arcoverde de Abreu; Advogado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Adauto Vaz da Silva, Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725, SP), Apelado: Ministério Público do, Matheus da Silva Xavier, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Elias Fernandes dos Reis Silva, Lucas Jose Carriel Proença, Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 114980, 445800, 371794, 110064, 999999, 487725, 510476, 109208, 287227, 310701, 420184, 470956, 105879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:07
0000476-69.2025.8.26.0549
Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:18
1511477-67.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1511477-67.2025.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Gustavo Tadeu Lara Fontich (OAB: 398782/SP); Advogada: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GIOVANI EXPEDITO DA SILVA CAMARGO, Advogado: Gustavo Tadeu Lara Fontich (OAB: 398782, SP), Advogada, Lucas Daniel Costa Santos, Advogado: Adilson Soares (OAB: 292359, Apelado: Ministério, Lucas Pereira da Silva, Advogada: Cristina Andréa Tsuji (OAB: 266335, Felipe Kaue Pires, Advogado: David Sarchiolo Cavalcanti Fontes (OAB: 371753, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): C. E. de S. A., Advogada: Gabriela da Silva Rios (OAB: 395718, SP) | Advogado(s): Joamir Casagrande (OAB: 25462, PR), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ana Júlia de Oliveira, Advogado: Rodrigo Calbucci (OAB: 288108, SP), Advogada: Giovanna | OAB: 57284, 130505, 398782, 478528, 292359, 215741, 999999, 395718, 266335, 25462, 288108, 356177, 296805, 469683, 468715, 371753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:16