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1001857-48.2025.8.26.0306
Nº Processo: 1001857-48.2025.8.26.0306 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rafael do Carmo | Advogado(s): Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB: 272728, SP), Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237, Ficam as | OAB: 388089, 423285, 452322, 124809, 291345, 325814, 310434, 317713, 361006, 410693, 213003, 272728, 245237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:00
0110298-65.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110298-65.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002544- | Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); | Advogado(s): Noel Axcar (OAB: 286286, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de, Aparecido Jose Silva Platero (OAB: 415977, Rcrdo, Rcrte: Município de São Paulo, Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro | OAB: 354307, 286286, 398197, 442698, 193723, 47469, 462715, 415977, 113596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Noel Axcar (OAB: 286286
03/08/2025 17:58
0000947-84.2024.8.26.0108
Nº Processo: 0000947-84.2024.8.26.0108 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Fabricio Oliveira de Magalhaes, Marlon Rodrigues de Jesus, Joaquim Dorival de Lima Costa, R.C.S. | Réu(s): L A Pereira Motos Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 19341, CE, Bruno Henrique Vaz Carvalho, 390702, Marlon Rodrigues de Jesus, 233399, Sinara Cristina da Costa, 123064, Jair Nunes de Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:41
1003146-11.2024.8.26.0222
Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1500777-09.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1500777-09.2016.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507, SP), Apelado, Marcia Batista de Lima, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: Estado de São, C. F. B., Apelado: E. de S. P., R. M. de S. G., Advogado: Carlos | Advogado(s): Cledir Menon Junior (OAB: 241671, SP), Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Alfa Processamento, Coleta de Dados Ltda, Apelada: Maria | OAB: 131507, 206823, 286070, 189331, 270805, 263452, 126525, 457773, 241671, 283015, 205688, 271287, 424540, 235972, 430492, 274415, 65330, 314493, 96106, 279261, 214375, 186903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de São Bernardo do CampoAdvogado: Cledir Menon Junior (OAB: 241671
03/08/2025 17:02
1065904-14.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065904-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 299086/SP - Terezinha Aparecida Moore do Prado | Autor(es): Marcelo Lins de Vasconcelos, Jerri Costa Cerqueira, Simone Souza de Oliveira, José Cordeiro Ferreira, Antonio Carlos de Oliveira Meris, Wilton Felipe Teixeira, Elder de Sousa Palha Santos, Sonia Maria de Brito Mota, Eneas Lopes de Moraes Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (detran, ba) | Advogado(s): 299086, SP, Terezinha Aparecida Moore do Prado, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 498250, João Manoel de Oliveira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 259615, Vanessa Coelho Duran, 362332, Marina Gallo Navarro Moreira, 424962, Jonas Pessoa da Silva, 457802, Cecilia Reis Squincaglia, 414839, Jaiana Manuella Vieira Barreto Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:49
1065789-90.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065789-90.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 65832/GO - Isabella Fernandes Pereira | Autor(es): Rosa Augustinha de Souza, Eduardo Carreira Vilhena, M.G.L.S., Flavia Maria Rodrigues de Lima, Luiz Fernando dos Santos Pompeu, Delaine Marques de Godoy Sousa, João Luiz Ferreira Firmino, Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos, Cristiano Carlos dos Santos, Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações, Cotações Via Internet Ltda | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 310617, SP, Luana Mariah Fiuza Dias, 453231, Julia Falcão Gomes, 423896, Juliana Cristina Jorge, 128405, Levi Fernandes, 338092, Andrey Villani Calado, 492986, Leonardo de Melo Guarnieri, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 382854, Orleane Farias de Andrade, 376999, Renato Campos do Nascimento, 315236, Daniel Oliveira Matos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:48
1065729-20.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065729-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287847/SP - Gildemar Magalhaes Gomes | Autor(es): Ana Paula Ferreira, Alessandro Jose da Silva, Érica Alessandra Santos Silva, Ailton Rodrigues Machado, Flavio Ochikubo, Robson dos Santos Silva, Jose Geraldo Dias Anunciação, Lucila Munhaes Oliveira Leite, Agnaldo Raimundo dos Santos, Ana Rosa Gonçalves Vieira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 287847, SP, Gildemar Magalhaes Gomes, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 334065, Juliana Ortega, 50622SC, Joao Francisco Zanotelli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 318226, Vanessa Cristina Rachid Munhoz, 404699, Andréia Aparecida Conti, 87257, Vanderci Vande Carreri, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47
1063438-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063438-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Ricardo Melão Martins, Gabriel Martinez dos Prazeres Sant’ Anna, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Naise Tainara Rodrigues, Marcelo Benevides Fernandes, Sérgio Alves dos Santos, Nestlé Brasil Ltda., Julia Azevedo Mendes de Castro, Sheila de Araújo Graça | Réu(s): Gabriela Takase Gomes, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 427714, Caio Faruk Badaoui, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 398118, Aline Salles Culchebachi Abuchain, 179603, Mario Rangel Câmara, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 237120, Marcelo Bez Debatin da Silveira, 287847, Gildemar Magalhaes Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47
1065681-61.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065681-61.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Mayra Ampuero Davanço Barcellos Oliveira, Rogerio Marison Zuanon, R.P.A., João Luiz Afat Chang, M.C., Leandro Doque Cavazzoti, Rosemeire Petkevicius, G.H.M.A.M., Beatriz Almeida da Cruz | Réu(s): D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 491793, Jorge de Almeida Santos, 403626, Agostinho Ferreira Gomes, 169288, Luiz Rogério Sawaya Batista, 271888, Ana Paula Thabata Marques Fuertes, 25874, MT, Géssica Maiara Borges de Freitas, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47