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1532770-37.2020.8.26.0562
Nº Processo: 1532770-37.2020.8.26.0562 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Petição Criminal; 1532770-37.2020.8.26.0562; Difamação; | Advogado: Alexandre Martins Jorge (OAB: 443820/SP); Requerido: Ministério | Advogado(s): Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, Willi Lucas Paiva dos Santos (OAB: 489228, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 443820, 350806, 11552, 487941, 189141, 489228, 251353, 145669, 521879, 488093, 301341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:34
1004151-04.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1004151-04.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Samuel de Oliveira Melo | OAB: 292654, 79541, 220534, 478526, 462682, 91533, 354308, 267613, 297248, 323715, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02
1001328-50.2025.8.26.0299
Nº Processo: 1001328-50.2025.8.26.0299 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Recorrido: Paulo Sergio de Oliveira, Advogado: Rodrigo Tita (OAB | OAB: 468226, 517316, 238643, 424420, 350725, 391911, 180961, 163188, 42462, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02
1004116-81.2024.8.26.0619
Nº Processo: 1004116-81.2024.8.26.0619 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/ | Advogado(s): Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, SP), Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 361001, 364791, 253354, 286368, 465512, 105648, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 71602, 131812, 309909, 277971, 287847, 395478, 143911, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:25
1000541-80.2025.8.26.0247
Nº Processo: 1000541-80.2025.8.26.0247 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes | Réu(s): Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027, SP), Recorrido | Advogado(s): Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, SP), Advogada: Isabel Cristina Torres (OAB: 391981, Ficam as, Anny Caroline de Figueiredo Araújo Carbonieri (OAB: 356627, Recorrido: Jose Antonio Xavier, Advogada: Gabriela, Walter de Souza (OAB: 145669, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159, Recorrida: Lenice Provenci, Advogado: Bruno dos Santos Marcom | OAB: 145669, 183817, 102999, 209151, 243646, 345062, 391981, 356627, 346298, 295184, 358141, 74217, 114027, 238119, 176159, 405000, 437583, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:46
1000433-02.2025.8.26.0619
Nº Processo: 1000433-02.2025.8.26.0619 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Joao Diamantino Neto (OAB: 232993, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 253655, 139636, 322200, 383929, 404119, 353937, 232993, 357043, 183184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:46
1039482-52.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1039482-52.2021.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Macedo Lins Parentes Fortes (OAB: 500538/SP); Recorrido: Espólio de Donizette Francisco Peres; | Advogado(s): Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298, SP), Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB: 251819, Invtante, Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025 | OAB: 500538, 59298, 251819, 375808, 401422, 487036, 147102, 373327, 352538, 176385, 317025, 143911, 437092, 385002, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1006481-44.2024.8.26.0220
Nº Processo: 1006481-44.2024.8.26.0220 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 145669, 174671, 51302, 336154, 111092, 402010, 176385, 320118, 277675, 511059, 199272, 364796, 314712, 244577, 172312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:36
1000820-37.2025.8.26.0483
Nº Processo: 1000820-37.2025.8.26.0483 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelada: Tatiana Costa Guimaraes, Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP) | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Ficam as, Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 145669, 251353, 360237, 410893, 385002, 143388, 238643, 517316, 273008, 351322, 414660, 373327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:35