Consulta de Processos
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2022870-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022870-34.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Rubens Silva (OAB: 14512/SP); Advogado: Anselmo Oliveira de Paula (OAB: | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria | Advogado(s): Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660, Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145, Agravado: Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para | OAB: 14512, 338359, 209435, 310372, 423286, 206303, 158384, 403984, 379570, 309731, 381459, 300178, 173624, 110621, 74659, 426725, 380801, 396604, 210822, 129660, 318628, 126874, 362413, 225227, 457145, 301666, 345131, 186458, 438138, 203946, 98628, 177046, 273933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822
05/08/2025 17:56
0600909-53.2008.8.26.0053
Nº Processo: 0600909-53.2008.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 330352, 126465, 250793, 329796, 344044, 300022, 58283, 136973, 125142, 223813, 292903, 217131, 353669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AraçatubaAdvogado: Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430
05/08/2025 16:42
0211324-21.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0211324-21.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CATANDUVA | Advogado: JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP) | Autor(es): REGINALDO GARISTO, ANTÔNIO DE SOUZA, MARIA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA, JOSÉ HERMINIO DE RAMOS, ESTER PEREIRA CAMARGO, ALEXANDRA DOS SANTOS LIMA, PAULA CAMARGO DE ALMEIDA, MARIA JOSÉ OLIVEIRA COSTA ASSIS, MARIA AUXILIADORA MEIRELES | Advogado(s): SIMONE PERES BERNARDO (OAB 182969, SP), CACCIA & FERRAREZI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 38793, JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743, ALLINE MARSOLA (OAB 342653, MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900, LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266 | OAB: 182969, 41732, 38793, 186743, 342653, 248900, 326266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: REGINALDO GARISTOAdvogado: SIMONE PERES BERNARDO (OAB 182969
05/08/2025 16:18
0290140-17.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0290140-17.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): MARIA AUXILIADORA CARDOSO EUFRÁSIO, MÁRCIA DE ALMEIDA CERVANTES, MARIA DE LOURDES MOISES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES RIBEIRO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO, MARIA DE LOURDES SILVA DIAS, PAULO ROBERTO FÁVARO | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 | OAB: 97365, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:17
1518947-86.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1518947-86.2024.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Walisson Ferreira dos Santos, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado: Ministério Público, C. de J. L., Advogado: Willian Dias da Silva (OAB: 380202, Advogada: Larissa Lourençon (OAB: 424974, Jonas Cardoso de Souza, Advogada: Marisa Giesbrecht Alves Pereira (OAB: 93174, MG) | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 416741, 185864, 380202, 424974, 464085, 460181, 480806, 511911, 128499, 466176, 93174, 324246, 241784, 230525, 114377, 320038, 365098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Walisson Ferreira dos SantosRéu: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 09:42
1502397-61.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Denis Matheus Tertuliano CamargoRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436
04/08/2025 20:51
1001581-49.2024.8.11.0086
Nº Processo: 1001581-49.2024.8.11.0086 | Vara: desta Comarca, no legais,CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE | Advogado: Dr. MARCELO CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença- | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2025
04/08/2025 17:31
1006163-86.2025.8.26.0362
Nº Processo: 1006163-86.2025.8.26.0362 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 114225/SP - Miriam de Sousa Serra | Autor(es): Loteamento Lagoa Azul Mogi Guacu Ltda, Danilo Omar de Carvalho, J.R., Maria Auxiliadora Pereira de Andrade, J.B.R., D.P.T.S., Denilson Rogerio Silva Bischiliari, V.A.S. | Réu(s): D.C.S., Marcos Vinicius Figueiredo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Mrpf Noivas & Festas Ltda, Henrique Manoel de Oliveira Mendes, V.F.S. | Advogado(s): 114225, SP, Miriam de Sousa Serra, 155354, Airton Picolomini Restani, 196515, MG, Andrey Canedo Reis, 390004, Milene Larissa Pereira Augusto, 354644, Nathany de Souza, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 123844, Eder Tokio Asato, 366587, Monise Cristina Almeida Dias, 340866, Edimar Ferreira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:41
1032044-91.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032044-91.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 481401/SP - Gabriele Freire de Oliveira | Autor(es): S.N.E., T.A.O.S., Maria Auxiliadora da Silva, PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, M.P.I.P., S.N.A., Abilio Pereira, Jefferson Luiz Dias Moreira, Roberto Augusto de Macedo, L.S.T.S., P.O.B. | Réu(s): L.G.B., W.A.B., Valter Moreira Mansur, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, N.S.T., V.O. | Advogado(s): 481401, SP, Gabriele Freire de Oliveira, 99985, Guaraci Rodrigues de Andrade, 77563, Roseli dos Santos Ferraz Veras, 226657, Flavia dos Reis Silva, 273805, Eduardo Odamir Bonora, 220593, Mary Sellys Dias Prado de Abreu, 11135, DF, Luiz Fernando Alves de Lima, 326143, Caio Barboza Santana Mota, 361322, Samuel Marucci, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 65712, Rafaela Pereira Firmino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:40