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0020461-27.2019.5.04.0022
Nº Processo: 0020461-27.2019.5.04.0022 | Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Ação: E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Advogado(s): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVANTE, ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB, RS 21129), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB, RS 24005), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 65084) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) | OAB: RS 88351, RS 73190, RS 2190, RS 21129, RS 65084, RS 44565, RS 24005, RS 33608, RS 37057, RS 50783, RS 96423, RS 39510, RS 64187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE
10/08/2025 19:23
0021143-94.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0021143-94.2023.5.04.0101 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: - MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA | Ação: DE ENERGIA ELETRICA - Revisor ANITA JOB LUBBE | OAB: 24818, 334442, 39510, 48965, 31704, 471307, 87381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020598-41.2022.5.04.0333
Nº Processo: 0020598-41.2022.5.04.0333 | Advogado: MARIA BEATRIZ PRESSE RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE | OAB: 76924, 334442, 96423, 39510, 62755, 101353, 65382, 89882, 29603, 81438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020108-22.2025.5.04.0007
Nº Processo: 0020108-22.2025.5.04.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB/RS 50225) RECLAMANTE - CARLOS ALBERTO ARAUJO GUSMAO | Ação: E EXPORTACAO LTDA. ENERGIA ELETRICA - CEEE-D | Autor(es): V.F.D.F. REPRESENTANTE, CLAUDIO LUIZ ARAUJO GUSMAO, PEDRO FLAVIO MACHADO MELLO ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, THAMIRES ALVES DA SILVEIRA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II, NARA IONE DA SILVA MARQUES ADVOGADO, VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704), LANDER BALZAN SILVA, ANDRE LUCIANO TATSCH ADVOGADO, THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, ITAMARA DOS SANTOS DO PRADO REQUERENTES, ARTHUR LUCARDO MACIEL | Réu(s): C.R.E. ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), E.S.A.D.S.L. ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), GT, INDUSTRIA DE IMPERMEABILIZANTES RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SMART PELOTAS 5 SPE LTDA ATOrd 0020110, 98.2025.5.04.0101, AST SERV. HIG. LIMP. E TRAB. TEMPORÁRIO HOSPITALARES, EBSERH, CONDOMINIO DO BOURBON SHOPPING ATSum 0020110, 47.2025.5.04.0021, EXPRESSO MEDIANEIRA LTDA RECLAMADO, RODRIGUEZ & VELASQUES LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTES, KIRI GASTRONOMIA LTDA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA | Advogado(s): JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO ARAUJO GUSMAO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, CAROLINE TABORDA DE LIMA (OAB, RS 104649) 72811), ALEX ANTONIO OLIVO (OAB, RS 84590) RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, PAULA DA SILVA ACUNHA (OAB, RS 111588) EM RECUPERACAO JUDICIAL, FLAVIA PEREIRA DE SOUZA (OAB, RS 110907) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, ALESSANDRO OLIVEIRA RAMOS (OAB, RS 51696) 123978), TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683) ADVOGADO, BENJAMIN FELIPE DA SILVA (OAB, RS 130216) | OAB: RS 50225, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 104649, RS 26940, RS 84590, RS 111588, RS 57591, RS 74704, RS 110907, RS 56500, RS 31421, RS 51696, RS 76683, RS 130216 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020465-66.2022.5.04.0731
Nº Processo: 0020465-66.2022.5.04.0731 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) S.A. | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 78700) RECORRIDO, CARLOS ROBERTO AGUIAR CASTRO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, CECILIA SALES LUIZ VIANNA (OAB, RS 57860) RECORRIDO, TATIANE DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS (OAB, RS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS ROT 0020591, 58.2022.5.04.0233, JULIA SEQUEIRA DE MATTOS (OAB, RS 101037) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 43026) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 48623) | OAB: RS 78700, RS 43026, RS 77099, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 76095, RS 57860, RS 24149, RS 46597, RS 101037, RS 61961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0021373-09.2023.5.04.0402
Nº Processo: 0021373-09.2023.5.04.0402 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADO - ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB/RS | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADO, ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS, LUCAS ANTONIO MARINI AIRR 0021373, 09.2023.5.04.0402, ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS (OAB, RS 37991), ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) Presidência, Admissibilidade, CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO (OAB, RS 1514) Gabinete da Presidência, DENISE PIRES FINCATO AIRR 0021399, 07.2023.5.04.0402, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) AGRAVANTE, FRAS, LE SA, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) AGRAVADO, ELIANE MARIA GERING, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) ADVOGADO, MAISA RAMOS ARAN, RS AGRAVANTE, ELDORADO BRASIL CELULOSE S, AMANDA PORCIUNCULA KONRAD (OAB, RS ADVOGADO, RODOLFO LUIS GUERRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB, RS 83986), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 65382, RS 92174, RS 33819, RS 37991, RS 93362, RS 1514, RS 112708, RS 83986, RS 67745, RS 37057, RS 40196, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 39316, MS 12233
Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020578-33.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0020578-33.2023.5.04.0101 | Advogado: - JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - GFG RECURSOS HUMANOS LTDA | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADO, DAVI ADELINO SORDI, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB, RS 98840) Presidência, Admissibilidade, THIAGO CRIPPA REY AGRAVADO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS AIRR 0020581, 61.2023.5.04.0012, EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) Gabinete da Presidência, HELOISE GONCALVES CASARA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789) SA, THIAGO LANNES LINDENMEYER (OAB, RS 79189) ADVOGADO, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, RS, DENISE PIRES FINCATO 118338), GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) Presidência, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31913, RS 65982, RS 93122, RS 98840, BA 24290, RS 60691, RS 67745, RS 72778, RS 105590, RS 121765, RS 107789, RS 79189, RS 30942, RS 14883, RS 95572, RS 37057, RS 62755, RS 101353
Advogado: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA
10/08/2025 03:59
0011315-03.2023.5.03.0069
Nº Processo: 0011315-03.2023.5.03.0069 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDA | Ação: FERROS E Gabinete da Presidência | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDA, RAFAELA LIMA ALVES (OAB, SP 462298) ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA 16883), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AIRR 0020011, 69.2023.5.04.0111, JESSICA VIEIRA SALES (OAB, MG 192181) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO, LARISSA BORGES GUIMARAES (OAB, GO 46761) Presidência, Admissibilidade, SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA SANEAMENTO CORSAN, SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 163741, GO 38557, SP 462298, SP 322572, MG 192181, MG 175869, RS 37057, RS 62755, RS 101353, GO 46761, GO 35084, RS 56479, RS 33819, RS 72891, RS 73871, RS 111532, RS 87634
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020497-13.2022.5.04.0233
Nº Processo: 0020497-13.2022.5.04.0233 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Ação: DE | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) AGRAVADO, EMERSON DE MORAIS PIRES, RS 17125) ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS 334442), RS 17125) (OAB, RS 63362), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RS (OAB, RS 39510), RS 17125) RECORRIDO, RS 17125) ENERGIA ELETRICA, CEEE, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES, CEEE, PAR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMERSON DE MORAIS PIRES | OAB: RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 17125, RS 334442, RS 63362, RS 87546, RS 47734, RS 46421, RS 39510, RS 77393
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES
10/08/2025 03:16
0020837-27.2021.5.04.0124
Nº Processo: 0020837-27.2021.5.04.0124 | Advogado: - JUNIOR EDUARDO ARNECKE (OAB/RS 67941) | Advogado(s): DIEY ALMEIDA DOS SANTOS (OAB, RS 102279) ADVOGADO, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS, PRISCILLA ZACCA MOYSES (OAB, RS 78255) 100913), THIAGO ROCHA MOYSES, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 43026) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, GISELA DA SILVA FREIRE (OAB, SP 92350) 72811), LUCAS MIRANDA CALDAS (OAB, MG 129362) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, JOSE PEDRO PEDRASSANI AIRR 0020839, 55.2021.5.04.0331, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FRANCIELLE CRISTINA DOMINGUES DE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 37057), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), MICHELLE JOCIANE ALI ZINI (OAB, RS 81723) | OAB: RS 67941, RS 91455, RS 97927, RS 102279, RS 78255, RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 73190, RS 2190, RS 77099, RS 65084, SP 92350, MG 129362, RS 40907, RS 100276, RS 115545, RS 81723, RS 50550
Advogado: DIEY ALMEIDA DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:02