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0020342-27.2021.5.04.0271
Nº Processo: 0020342-27.2021.5.04.0271 | Advogado: - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA ADVOGADO - ALFONSO DE BELLIS (OAB/RS 25818) | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA ADVOGADO, ALFONSO DE BELLIS (OAB, RS 25818), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, CAMILA CASAROTTO (OAB, SP 367605), KARLA ROBERTA BERNARDO BERTINI (OAB, SP RRAg 0020342, 27.2021.5.04.0271, BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB, RS 90715) AGRAVADO, LEANDRO COELHO BARCELLA, MARCOANTONIO FRANZEN (OAB, RS 40432) AGRAVADO, Leandro Coelho Barcella, Sucessão de, FERNANDO BEIRITH ADVOGADO, JULIANO MOURA NUNES (OAB, RS 64187), RS 90715) RECORRIDO, FERNANDO BEIRITH RECORRIDO, RS 40432) ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 25818) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 25818) AGRAVANTE, MARIA ROSALINA DO NASCIMENTO, RS 25818) ADVOGADO, FRANCISCO CASSEL MARTINS (OAB, RS 64232) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, VULCABRAS AZALEIA S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ENERGIA ELETRICA, CEEE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JULIANO MOURA NUNES (OAB, RS 64187) | OAB: RS 25818, RS 31913, RS 93122, SP 367605, RS 37057, RS 90715, RS 40432, RS 64187, RS 21215, RS 64232
Advogado: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:34
0020948-98.2022.5.04.0019
Nº Processo: 0020948-98.2022.5.04.0019 | Advogado: - JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB/RS 42402) SERAFINI CASA NOVA | Ação: ESTADUAL DE PROTECAO | Advogado(s): JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402) SERAFINI CASA NOVA, RAFAEL SURITA STEIGLEDER (OAB, RS 52649) RECORRENTE, SILVIA VEDANA COSTA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, LEONARDO KESSLER THIBES (OAB, RS 14806), EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS RECORRENTE, WAGNER LOPES DA SILVA, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) RECORRIDO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, CARLA DE ANDRADE FERREIRA (OAB, RS 82736) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) Seção Especializada em Execução, JESSICA MARQUES REZENDE ROT 0021064, 55.2022.5.04.0003, MICHELE DE OLIVEIRA MACIEL (OAB, RS 80579) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021040, 55.2022.5.04.0026, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB, RJ 20283), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, LETICIA EDUARDA PEIXOTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | OAB: RS 42402, RS 52649, MG 77167, RS 14806, RS 124039, RS 130086, RS 72080, RJ 20283, RS 37057, RS 82736, RS 44565, RS 25185, RS 79677, MG 165112, RS 80579, RS 98391, RS 22909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ROT 0021040
09/08/2025 22:53
0020754-45.2024.5.04.0305
Nº Processo: 0020754-45.2024.5.04.0305 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz (OAB/RS 76499) | Ação: DE RESTAURANTES | Autor(es): ANA MARIA MATTE GOMES RECLAMADO, EXAL, ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES, ADONIAS DA SILVA SOUSA ADVOGADO, Ulisses Oliveira da Silva (OAB, RS 91896), SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, MATHEUS ALVES MEDEIROS 72811) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA CSAC 0020977, 59.2024.5.04.0123, AMBEV S.A. ATOrd 0020981, 96.2024.5.04.0123, RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE PENS.NAS EMPR.GERAD., OU TRANSM., OU DISTR., OU AFINS, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A REQUERIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA | Advogado(s): FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) EMPRESARIAIS E FACILITIES LTDA, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS REQUERIDO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), GIOVANA DA SILVA RODRIGUES (OAB, RS 82873) RECLAMADO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECLAMADO, HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) CumPrSe 0021121, 42.2024.5.04.0023, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS 89439) REQUERIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ENERGIA ELETRICA, CEEE | OAB: RS 76499, RS 89649, RS 127300, RS 91896, RS 89439, PE 19382, RS 86215, RS 82873, RS 83134, RS 73190, RS 55640, RS 2190, RS 65084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: ANA MARIA MATTE GOMES RECLAMADORéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAdvogado: FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB
09/08/2025 22:52
0021378-17.2017.5.04.0701
Nº Processo: 0021378-17.2017.5.04.0701 | Advogado: - SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA (OAB/RS ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) | Advogado(s): SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA (OAB, RS ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), FRANCINE MOREIRA DA COSTA (OAB, RS 84811) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER AP 0021915, 16.2017.5.04.0021, CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA (OAB, RS Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, RS PINTO GASTAL, RS AGRAVANTE, PETISKEIRA ALIMENTOS LTDA, MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE (OAB, ANDERSON DA CUNHA (OAB, RS 73521), MATHEUS BERNARDES SOUZA (OAB, RS 107378), PAULA DE AGUIAR RIBEIRO (OAB, RS 62543), NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB, RS 51115) AGRAVADO, RS 51115) ADVOGADO, LIDIA COELHO HERZBERG (OAB, RS 21083), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, ELOISA FATIMA DOS PASSOS DAHMER (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PARTICIPACOES, CEEE, PAR, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | OAB: RS 2190, RS 84811, RS 65084, RS 37057, RS 50783, RS 39510, RS 106127, RS 73521, RS 21083, RS 107378, RS 62543, RS 51115, RS 73190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PARTICIPACOES
09/08/2025 22:52
0020900-36.2023.5.04.0333
Nº Processo: 0020900-36.2023.5.04.0333 | Advogado: - CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB/RS | Advogado(s): GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) 119479), SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) (OAB, RS 37057), EDE SILVA MOREIRA (OAB, RS 49561) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CELIO VOLMIR COELHO VIEIRA (OAB, RS 99889) AGRAVANTE, TK ELEVADORES BRASIL LTDA, MARCO ANTONIO MACIEL VAZ (OAB, RS 51045) ADVOGADO, LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA (OAB, MAURICIO ODORICO SALLABERRY NUNES 23029), HAMILTON LUIZ SEADY (OAB, RS 26821), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) AGRAVANTE, HEIDER DE OLIVEIRA SCARIOT, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) AGRAVANTE, SUSIN FRANCESCUTTI METALURGICA LTDA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, AIR PAULO LUZ (OAB, RS 35806), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, DIOGO BIANO (OAB, RS 79924) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020974, 62.2023.5.04.0019, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0021026, 66.2023.5.04.0663, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 37672, RS 106794, RS 86057, RS 110548, RS 31278, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 49561, RS 99889, RS 51045, RS 52500, RS 26821, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 35806, RS 79924, RS 24818, RS 27486
Advogado: GUILHERME GUIMARAES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020974
09/08/2025 22:32
0020535-24.2022.5.04.0007
Nº Processo: 0020535-24.2022.5.04.0007 | Advogado: - HOMERO BELLINI JUNIOR 93929) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44096) | Advogado(s): HOMERO BELLINI JUNIOR 93929), LAERTE JESSE GLOGUER FLORES JUNIOR ADVOGADO, ROQUE FORNER, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO AGRAVADO, ELIZETE SANTOS DA SILVA SELAU, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) AIRR 0020585, 96.2022.5.04.0024, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) ADVOGADO, LUCIA COELHO DA COSTA NOBRE (OAB, DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB, SC 20023), JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB, SC 29079) RRAg 0020657, 23.2022.5.04.0141, LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROQUE FORNER SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), SC RECORRIDO, FABIANO GARCIA OLIVEIRA, SC 29079) ENERGIA ELETRICA, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CAMILA VASCONCELLOS SOARES | OAB: RS 24304, RS 62546, RS 64367, RS 59089, PR 17245, RS 58477, RS 44096, RS 45809, RS 80805, RS 55599, RS 44138, RS 78460, SC 20023, SC 29079, RS 37057, RS 68433, RS 62755, RS 101353
Advogado: HOMERO BELLINI JUNIOR 93929)Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 22:29
0020026-77.2025.5.04.0334
Nº Processo: 0020026-77.2025.5.04.0334 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Autor: - LUIZ CARLOS DE LIMA CORDOVIL 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE | Ação: DE ADVOGADO - FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB/RS | Autor(es): PERLA Y CASTRO ATOrd 0020027, 83.2025.5.04.0521, MARIA PASCHOINA CARDOSO DE OLIVEIRA ATOrd 0020027, 35.2025.5.04.0731, MAICON OLIVEIRA BARBON ATOrd 0020027, 10.2025.5.04.0028, ROBSON PATRICK PEDROSO DA SILVA ATSum 0020027, 80.2025.5.04.0522 | Réu(s): JOEL DOS SANTOS SOARES & CIA LTDA, ME ADVOGADO, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERONIMO RECLAMANTE, N.J.O., M.D.E., COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECLAMANTE, JOEL MELO DUARTE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS, CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, AGIL EIRELI, FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO, MARKET HOUSE ADMINISTRADORA DE SERVICOS RECLAMANTE, ANDREIA SILVA DAMACENO, PORTO SERVICE TERCEIRIZACOES DE SERVICOS RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CENTRO DE CONVENIENCIAS IMPERIAL LTDA ADVOGADO, RENILDO NUNES DE MELO (OAB, RS 21009), PONTO CHERIE ATELIER DE COSTURA LTDA | Advogado(s): GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB, RS 95378) 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMANTE, PATRICIA DELCI SOARES NAUE, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, ELEMAR RAMOS JUNIOR (OAB, RS 65846), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ATOrd 0020027, 71.2025.5.04.0331, CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, RS 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | OAB: RS 59533, RS 95378, RS 63273, RS 73190, RS 2190, RS 65846, RS 65084, RS 66792, RS 43382, RS 55266, RS 21009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: PERLA Y CASTRO ATOrd 0020027Réu: JOEL DOS SANTOS SOARES & CIA LTDAAdvogado: GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB
09/08/2025 22:10
0020872-46.2023.5.04.0405
Nº Processo: 0020872-46.2023.5.04.0405 | Advogado: - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI | Advogado(s): ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) ADVOGADO, BERNARDO MADEIRA TRIACA (OAB, RS 97365), MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 44075) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS FREITAS AZAMBUJA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) SA, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, MIRTA BEATRIZ CARDINAL (OAB, RS 56675) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 5ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 67920) | OAB: RS 81264, RS 44075, RS 97365, RS 57573, RS 36556, PR 28820, SP 117756, RS 56675, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 65084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRO CHIAPIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0011484-44.2022.5.03.0030
Nº Processo: 0011484-44.2022.5.03.0030 | Advogado: - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Advogado(s): FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 67920), FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) 72811), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), RS 2190) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 67920), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 72811) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 22164, RS 73190, RS 2190, RS 37057, SP 163741, RS 65084, MG 98771, MG 71639, RS 67920, RS 72811
Advogado: FABIANA GALDINO COTIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 21:57
0021696-48.2017.5.04.0006
Nº Processo: 0021696-48.2017.5.04.0006 | Advogado: ROBERTO MAIA SANTIAGO(OAB: Relator JANNEY CAMARGO BINA | Ação: E ADVOGADO AMAURI CELUPPI(OAB: 29936/RS) | OAB: 63933, 115028, 29936, 103590, 106885, 39510, 37057, 48965, 30400, 50783, 96423, 97294, 43221, 43199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:32