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0020711-50.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco
10/08/2025 01:34
0001015-19.2022.5.09.0014
Nº Processo: 0001015-19.2022.5.09.0014 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: JORGE FRANCISCO FAGUNDES D | Ação: LTDA - ME | OAB: 56519, 45764, 123380, 27146, 67219, 24686, 20433, 35464, 55203, 109451, 42499, 37119, 232121, 37515, 339162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:31
0000232-45.2021.5.06.0014
Nº Processo: 0000232-45.2021.5.06.0014 | Advogado: LUISA DE CASTRO BEZERRA(OAB: | Ação: EM | OAB: 46690, 23139, 46584, 35992, 14785, 21290, 125298, 81757, 12923, 17967, 1025, 370, 32941, 34749, 24679, 31464, 25874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 01:24
0000993-56.2024.5.14.0141
Nº Processo: 0000993-56.2024.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO : 1 | Autor: - MANOEL FLORIANO LEITE | Advogado: - ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO | Ação: PUBLICA E | Autor(es): P.R.B.M., Z.P.B. RÉU, TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E, P.B.F. 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES : 1 | Réu(s): MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA DISTRIBUIÇÃO DE 31, 12, 2024, MUNICIPIO DE ACRELANDIA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1 | Advogado(s): EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) Precat 0003056, 89.2024.5.14.0000, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) TRIBUNAL PLENO, MICHELY DE FREITAS (OAB, RO 8394) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB, RO BARNEZE, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS, JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB, AC 5402) AR 0003057, 74.2024.5.14.0000, KETINA ACELINO ALVES (OAB, AC 5427) TRIBUNAL PLENO, AC 5402) INFRAESTRUTURA LTDA, AC 5427), ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1, WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB, AC 3930) 2ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ : 2 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE, Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE ADVOGADO, WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB, AC 3930), Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE AGROPECUARIA, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES, Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO (OAB, RO 13588), Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1 | OAB: AC 4891, AC 3930, RO 4046, RO 4590, RO 8394, BA 10661, BA 25851, AC 5402, AC 5427, RO 13588, RO 10377 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: P.R.B.M.Réu: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIORAdvogado: EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE
10/08/2025 01:24
0000120-79.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000120-79.2025.5.06.0000 | Vara: do Trabalho do Recife | Advogado: - Severino José do Nascimento (OAB/PE 16884) ADVOGADO - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Autor(es): L.F.D.S. IMPETRANTE, CARLOS GIOVANNI BRASIL GAMA JUNIOR, J.J.D.S. ADVOGADO, RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB, CE 19187), W.S.D.L. CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, S.D.J.B. CUSTOS LEGIS | Réu(s): CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPETRADO, Juiz da 2ª Vara do Trabalho do Recife, MUNICIPIO DE BELO JARDIM, MUNICIPIO DE BELO JARDIM 1ª Seção Especializada | Advogado(s): Severino José do Nascimento (OAB, PE 16884) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), LUCIANA BRITO MONTEIRO (OAB, PE 27878) ADVOGADO, MARIA CLARA LEAO GALVAO (OAB, PA 38742), FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE, POLLYANNY PAES BEZERRA SANTANA (OAB, PE IMPETRADO, JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA, JOSE OSVALDO PASSOS FILHO (OAB, PB 23242) MSCiv 0000126, 86.2025.5.06.0000, MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA (OAB, PE 1ª Seção Especializada, LUIS CARLOS SOARES MONTEIRO (OAB, PB 23242) Desembargador Edmilson Alves da Silva | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FABIO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE IMPETRANTE, CORPVS, CORPO DE VIGILANTES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE 2536), Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE 10850) | OAB: PE 16884, BA 25851, PE 27878, PA 38742, CE 19187, PB 23242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: L.F.D.S. IMPETRANTERéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO REQUERIDOAdvogado: Severino José do Nascimento (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FABIO
10/08/2025 00:33
0000044-09.2025.5.14.0008
Nº Processo: 0000044-09.2025.5.14.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO RECLAMADO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Autor(es): JUDIVALDO TAVARES DA SILVA, MILCA REGINA CARRIL DE ALMEIDA AGROPECUARIA, ESLIANE VITORIA FIGUEIREDO DO ADVOGADO, Monica Maria Trevisane (OAB, RO 2601), MARIA DAS DORES MORAES DA FONSECA ADVOGADO, WILKA SOARES GADELHA (OAB, AC 2368), ARNOLD DA SILVA COSTA | Réu(s): CLINICA SAUDE E VIDA LTDA ATOrd 0000049, 43.2025.5.14.0004, AGENCIA DE CREDITOS VITAL BANK LTDA EIRELI, EZEQUIAS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, MATEUS BROCOLI RODRIGUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DE CREDITOS VITAL BANK LTDA, PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E RECLAMANTE, JOCIMAR DE PAULA | Advogado(s): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), LEANDRO TONELLO ALVES (OAB, RO 8094) RECLAMADO, CONSTRUFOR CONSTRUCOES E SERVICOS, BRENDA CARNEIRO VASCONCELOS (OAB, RO RECLAMADO, BARBARA CHAGAS LEITE, BRUNA CARNEIRO VASCONCELOS SEPEDA RECLAMADO, L. FARIAS DA SILVA LTDA, SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS (OAB, AC RECLAMADO, CASA FAMILIA ROSETTA, AC ATSum 0000051, 13.2025.5.14.0004, JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ (OAB, RO 9557) ATSum 0000051, 87.2025.5.14.0141, MARIO LIMA BARROS NETO (OAB, RO 13055) VARA DO TRABALHO DE VILHENA, SONIA APARECIDA SALVADOR (OAB, RO 5621) | OAB: BA 25851, CE 41151, RO 7058, RO 2601, RO 9155, RO 8094, AC 2368, RO 11443, RO 12017, RO 9557, RO 13055, RO 3048, RO 5621 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 00:14
0000042-54.2025.5.14.0003
Nº Processo: 0000042-54.2025.5.14.0003 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - DELMAR CECCON JUNIOR (OAB/DF 40071) | Ação: DO TRIANGULO LTDA - EM ADVOGADO - PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB/MG | Autor(es): ALISSON FONTOURA GUERRA SOUZA, AGLEIDSON WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, NEIDIOMAR DA COSTA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, MARCIANO RODRIGUES DE MORAES NEINAS 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, FLAVIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO, DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071), I.D.S.V. RECLAMADO, IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA | Réu(s): MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE RECLAMADO, B.V.S., PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES, JBS S, A RECLAMADO, EZEQUIAS SILVA DOS SANTOS, MATEUS BROCOLI RODRIGUES, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA, EM ADVOGADO, PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG, ENESA ENGENHARIA LTDA., ENERGISA RONDONIA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, POTENCIA MEDICOES S, A CumPrSe 0000044, 27.2025.5.14.0002 | Advogado(s): BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB, RO 10259) ADVOGADO, LEANDRO TONELLO ALVES (OAB, RO 8094), FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) RECLAMADO, AGENCIA DE CREDITOS VITAL BANK LTDA, RO 10259) RECLAMANTE, LUIZ TADEU MOREIRA MACHADO, RO 4590) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), DIONE HENRIQUE PEREIRA (OAB, RO 11567) RECLAMANTE, THIAGO DA CUNHA TORRES HOMEM, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) RECLAMANTE, CLEBERSON RIBEIRO DE ALMEIDA, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, FRANKLIN MOREIRA DUARTE (OAB, RO 5748), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) RECLAMADO, STAR PIZZARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE, BA 25851) REQUERIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077) LTDA. | OAB: DF 40071, RO 10259, RO 8094, RO 4590, BA 25851, RO 11567, RO 3270, RO 5653, RO 5748, RO 2695, PE 37077, RO 13268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 00:14
0000571-29.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000571-29.2024.5.05.0401 | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Advogado(s): LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET AGROPECUARIA, LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET ROT 0000571, 29.2024.5.05.0401, LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET Gab. Des. Viviane Leite, MARCO TULIO ATAIDE LIMA (OAB, BA 74118) DE FARIA, BA 74118) RECORRENTE, ROQUE FRANCISCO BARBOSA, BA 74118) ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), MARIA LUIZA DOMINGUES LIBARDI (OAB, BA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, BA, BA Primeira Turma, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, BA 25851) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, BA 25851) ROT 0000584, 28.2024.5.05.0401 | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRIDO, BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) | OAB: BA 25851, BA 39355, BA 74118, SP 92003, GO 59770, DF 29374, BA 76799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET AGROPECUARIARelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
10/08/2025 00:10
0000566-07.2024.5.05.0401
Nº Processo: 0000566-07.2024.5.05.0401 | Advogado: - SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB/BA 25851) | Advogado(s): SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) AGROPECUARIA, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) Terceira Turma, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BRUNO TEIXEIRA SILVA (OAB, BA 71102) GONCALVES, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA AGROPECUARIA, CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB, SP 344727) Terceira Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GETULIO DE SOUZA VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRENTE, GILBERTO DA CONCEICAO CRUZ, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, JORGE DA SILVA, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, GRAXARIA SUDOESTE EIRELI, ME | OAB: BA 25851, BA 5082, BA 35846, BA 71102, SP 232121, SP 344727 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 00:10
0000555-24.2024.5.05.0612
Nº Processo: 0000555-24.2024.5.05.0612 | Advogado: - LAY NAYANE DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 77331) | Advogado(s): CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB, BA 45182) ADVOGADO, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 39249), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ROT 0000555, 24.2024.5.05.0612, BA 45182) RECORRIDO, NORSA REFRIGERANTES S.A, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), BA 21121) Gab. Des. Luís Carneiro, ISADORA DE MENEZES GOUVEIA (OAB, BA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA Segunda Turma, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, WESLEY NEY LOPES DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, ROSENILDO ARAUJO SOUSA, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE (OAB, BA 13943), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000563, 52.2024.5.05.0401 | OAB: BA 77331, BA 45182, BA 39249, BA 56838, BA 11791, BA 21121, BA 8406, BA 13943, BA 659, BA 81354, BA 685, BA 26248, BA 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO
10/08/2025 00:10