Consulta de Processos

Nº Processo: 0011805-93.2023.5.15.0003 | Advogado: - LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR (OAB/SP 306196) | Ação: DE PERFORMACE | Advogado(s): ANA CAROLINA DA SILVA NUNES (OAB, SP ADVOGADO, VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN, KAREN CRISTINE DE MELLO OLIVEIRA BELINAZI RECORRIDO, JSL S, A., TATIANE PALHARI RUIZ MOREIRA (OAB, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902), IRMA SIZUE KATO (OAB, SP 117008) RECORRENTE, RICARDO SANTOS DA SILVA, PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB, LUCAS VINICIUS CAVALCANTE TELLES (OAB, SP, JULIANA MIRANDA ROJAS (OAB, SP 203926) LTDA, LUCIANO MARCHETTO SILVA (OAB, SP 136805) RECORRIDO, CONSTRUARK SOLUCOES EM PROJETOS E, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP 8ª Câmara, OSWALDO ANTONIO VISMAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RECORRENTE, JSL S, A., Desembargador Federal do Trabalho SUSANA Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO, ANA PAULA GONCALVES MAIA (OAB, SP 172379) | OAB: SP 306196, SP 24902, SP 255841, SP 465272, SP 117008, SP 203926, SP 136805, SP 172379, SP 103222, SP 253407, CE 27406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011797-23.2023.5.15.0131 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - WINSTON SEBE (OAB/SP 27510) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP, SP 1ª Câmara, ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB, SC RECORRIDO, R.D.C.I., SC CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ROT 0011799, 48.2023.5.15.0145, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, SP GRASSELLI, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, DIOGO FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SP 13381), SC (OAB, SP 163741), SC 82246) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 82246) | OAB: SP 163741, SP 27510, SP 371751, SP 13381, SC 82246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010277-28.2023.5.15.0131 | Advogado: - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO | Ação: E EMPREITAS LTDA 95455) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA GODOY PUPO (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) RECORRIDO, ANDERSON BARBOSA FIRMINO, FABRICIO DA COSTA MOREIRA (OAB, SP 167733) ADVOGADO, HELIO MELO MACHADO (OAB, SP 78030), MARCELO FERNANDES DE SOUZA (OAB, PR, PAULO EDUARDO GALVANI (OAB, SP 353721) 5ª Câmara, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RECORRIDO, JOAO DA SILVA JUNIOR, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB, RS 68399), SILMARA LINO RODRIGUES (OAB, SP 264048), LUANDERSON DA SILVA NEVES ADVOGADO, DAIANE BARBOSA STENICO (OAB, SP 399969), ANSELMO EDUARDO BIANCO (OAB, SP 128835) 7ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE RECORRENTE, ROSELENE DE SOUZA RODRIGUES, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: RJ 124381, SP 464019, SP 167733, SP 78030, SP 353721, RS 68399, SP 214918, SP 264048, SP 127984, SP 399969, SP 444738, SP 258679, SP 128835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010309-12.2024.5.15.0062 | Advogado: - SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB/SP 182967) RECORRIDO - RICARDO FERREIRA DE PAULA | Advogado(s): SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB, SP 182967) RECORRIDO, RICARDO FERREIRA DE PAULA, BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI TRABALHO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, SP 389409) AP 0010327, 55.2024.5.15.0087, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) 7ª Câmara, NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB, MS Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) AGRAVANTE, EDWARD DE SOUZA MARTINS, TAMMY NORONHA DE MELLO (OAB, ES 20270) ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 407513) CUNHA, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168) RECORRENTE, G.F.D.H.S., JOSE GERALDO SOARES (OAB, SP 400486) ADVOGADO, SILVANA MACHADO CELLA (OAB, SP 111754), SP 407513) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., SP 118168), SP 400486) RORSum 0010328, 43.2024.5.15.0086, EVERTON ALVES TETE (OAB, SP 424236) RECORRIDO, SAMARA FERNANDES SODRE, ITALO ARIEL MORBIDELLI (OAB, SP 275153) (OAB, SP 173729) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0010327, 26.2024.5.15.0129, Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE EPP | OAB: SP 182967, SP 196112, SP 333166, ES 21169, SP 389409, ES 11117, ES 39117, ES 20270, SP 292445, SP 125217, SP 151809, SP 407513, SP 118168, SP 400486, SP 111754, SP 126124, SP 464019, SP 353721, SP 424236, SP 275153, SP 173729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010853-72.2024.5.03.0049 | Advogado: - MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE - MUNICIPIO DE PASSOS | Advogado(s): MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE, MUNICIPIO DE PASSOS, THALISSA LAMOUNIER XAVIER RECORRIDO, JENIFER CRISTINA SILVA VIEIRA, GUILHERME HENRIQUES SILVA VELLOSO RORSum 0010884, 15.2024.5.03.0010, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER ROT 0010887, 55.2024.5.03.0111, RICARDO DAGRE SCHMID (OAB, SP 160555) SILVA BARBOSA, NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO (OAB, MG ADVOGADO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, MG, MG ANONIMA DO FUTEBOL | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RECORRIDO, ITALLO CRYSTIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ADVOGADO, ANA KAROLINA PEREZ MORAIS DE AZEVEDO E, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins 115691) | OAB: MG 128640, MG 71906, MG 224865, MG 218242, MG 192212, MG 98771, MG 95117, MG 108683, MG 149516, SP 160555, MG 104883, MG 128280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000091-15.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas 28ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor: - M.P.D.T. CartPrecCiv 0000091-60.2025.5.05.0031 | Advogado: - BRASIL NICOLAU MARTINEZ JUNIOR (OAB/PR ADVOGADO - RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - GUSTAVO TANK BERGSTROM (OAB/SP 373303) | Autor(es): HEDES HERMES ACIOLE RECLAMANTE, ADNAILDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, REGILSON TELES JUNIOR ATOrd 0000091, 66.2025.5.05.0029, CARLOS EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, ANDERSON MAGNO CASTRO DA SILVA RECLAMANTE, JALDEIR SIMONE SANTANA BRITO, ANDERSON CARLOS DOS SANTOS ATOrd 0000091, 57.2025.5.05.0032 | Réu(s): CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM RECLAMADO, CLARO S.A., PAVITEX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA RECLAMADO, JORDAN SANTOS DE BRITO JUNIOR, STG MANUTENCOES E LIMPEZAS INDUSTRIAIS, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM ADVOGADO, ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB, SP 271178), CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM ADVOGADO, PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB, SP, HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA, RCS TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO, CRBS S, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GRUPO BIG BRASIL S.A., E.D.B. 31ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): BRASIL NICOLAU MARTINEZ JUNIOR (OAB, PR ADVOGADO, RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, LUCIANO FERNANDES (OAB, GO 63452) RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., JEAN COSTA SOUZA (OAB, BA 69104) ADVOGADO, CYRO ALVES DE AZEVEDO (OAB, BA 68651), ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES 29ª Vara do Trabalho de Salvador, CIRO HALLA NERY (OAB, BA 42075) RECLAMANTE, EMANUEL MOREIRA OLIVEIRA, EDSON MOREIRA DA SILVA (OAB, BA 38083) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, GUSTAVO PACHECO BISPO (OAB, BA 35170) 23358), HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) | OAB: BA 14511, GO 63452, BA 69104, BA 68651, BA 20696, SP 271178, SP 373303, BA 42075, BA 38083, BA 35170, DF 17510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000022-71.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Brumado | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: EIRELI ATOrd 0000022-71.2025.5.05.0631 | Autor(es): NILTON SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JUCILENE DAMASIO RECLAMADO, EMANUELLY MAIA LIMA, T. ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), VITALMED, SERVICOS DE EMERGENCIA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, GABRIEL RAMOS DE SANTANA ADVOGADO, RAFAELA GUIMARAES CONCEICAO PEREIRA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB | Réu(s): PEDRA CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, COSQUIN SERVICOS MEDICOS LTDA, ZAP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE, JEAR ENSINO MEDIO LTDA., EPP CARDOSO LTDA, P.V.I.L., ATENTO BRASIL S, A ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Advogado(s): DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB, BA 35675) (OAB, BA 37170), MARCOS SANTOS SOUZA (OAB, BA 54664) RECLAMADO, INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS ERICO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) LTDA, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA RPP 0000023, 58.2025.5.05.0016, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | OAB: BA 35675, BA 37170, BA 64485, BA 54664, BA 659, BA 685, BA 14029, BA 55132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0016932-64.2023.5.16.0009 | Advogado: - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO | Advogado(s): SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADO, GABRIELA SOUZA VIANA (OAB, MA 27552), JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA, EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, MA 12943) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES SERGIO (OAB, PI 3740), MA 12943) RECORRIDO, USINA SANTA ADELIA S A, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA 1ª Turma, JUDSON COSTA MOURA (OAB, TO 5881), CAROLINE CARVALHO LIMA (OAB, MA 24357) 1ª Turma, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB, MA 12065) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 247435), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ | OAB: MA 12736, MA 27552, MA 19544, MA 13454, MA 14540, PI 4115, PI 9577, MA 12943, PI 3740, SP 365967, SP 277657, MA 22921, SP 329848, TO 5881, MA 24357, MA 6120, MA 12065, MA 5148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000246-57.2024.5.05.0012 | Advogado: - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani | Advogado(s): NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) Gab. Des. Tânia Magnani, RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 29745) ABREU BRAGA, BA 29745) RECORRENTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, TAISE FRANCUZ BOVE (OAB, BA 18761) SA, CHALLENA PASCOAL SANTOS (OAB, BA 37831) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, BA 18530) ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), BA 29745) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), BA 18761) ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) ROT 0000294, 07.2024.5.05.0015, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) Terceira Turma, GILTON FELIX LISA (OAB, BA 11778) RECORRENTE, SALOMAO JOSE COSTA, BA 11778) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA 11778) 21632), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (OAB, BA 35146) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, BA 24495) | OAB: BA 18530, BA 29745, BA 18761, BA 22235, BA 29648, BA 37831, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, SE 10517, BA 62471, BA 20272, BA 28104, BA 11778, BA 15283, BA 24495, BA 35146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0020784-88.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR | Autor(es): SINDICATO DOS VIGILANTES E DOS AUTORIDADE COATORA, M.d.2.V.d.T.d.S.d.S. | Réu(s): SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO | Advogado(s): TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA MSCiv 0020787, 43.2025.5.04.0000, TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671) Gabinete João Paulo Lucena, LIDIELE TAINA HANAUER (OAB, RS 119873) Gabinete da Vice, Presidência, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR 1ª Seção de Dissídios Individuais | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO SUSCITADO, SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMPLEXO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO TERCEIRO INTERESSADO, ENEIAS JUNIOR ROCHA DA SILVA | OAB: GO 39174, RS 80972, RS 89671, RS 119873, RS 32290, SP 220573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região