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0001539-19.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:53
0005125-08.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005125-08.2024.5.10.0000 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP REQUERENTE - A.C.F.R. | Autor(es): S.F.D.A. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), D.P.R., A.D.S.R. Precat 0000024, 53.2025.5.10.0000 | Réu(s): DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Precatório, OJC, DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, A.C.F.R., MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) RPV 0000023, 68.2025.5.10.0000, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB Precatório, OJC, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 11056) | OAB: DF 65085, DF 27889, DF 5218, DF 6083, DF 59716, DF 58246, DF 61191, DF 23108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: S.F.D.A. ADVOGADORéu: DISTRITO FEDERALAdvogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:23
0002083-04.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002083-04.2023.5.10.0802 | Advogado: - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RECORRIDO - M.D.P. | Advogado(s): JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECORRIDO, M.D.P., MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 71352) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB, DF 58853) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, DF 58853) 4516), TO 5057), TO RECORRIDO, MINA BRASIL LTDA, TO AP 0000001, 02.2024.5.10.0014, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, TO LEITAO MARTINS, TO AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, TO ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 108720) | OAB: DF 513, DF 71352, DF 58853, SP 294953, TO 12087, TO 5057, MG 124212, DF 28501, DF 1441, DF 78291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 04:54
0000886-35.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0000886-35.2023.5.10.0019 | Advogado: - CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA | Ação: REGIONAL DO DF RECORRENTE - JESSICA NASCIMENTO DE JESUS | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) (OAB, TO 9020), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF AGRAVADO, ELO SERVICOS DE SAUDE INTEGRATIVA LTDA, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) AGRAVADO, JULIANA HONORATO DE MOURA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) 57407), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA (OAB, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA 37089), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 37089), ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, HUDSON CUNHA (OAB, DF 9431), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF 35748) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 61271) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA SAMPAIO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | OAB: DF 7772, TO 9020, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 37089, DF 35748, DF 9431, DF 61271, RJ 88922, DF 46404, DF 26378, DF 48398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMERICO PAES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 04:53
0000316-69.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000316-69.2024.5.10.0001 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB, DF TELEGRAFOS, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP (OAB, SC 3899), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RECORRIDO, LUCIDALVA ALVES DA SILVA, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 37131), RONY ALBERTO CAMPOS FILHO (OAB, DF 46341) (OAB, DF 14188), FABIANA RODRIGUES XIMENES (OAB, DF 49990) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DF 49990) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 49990) RAMOS, DF 49990) RECORRENTE, CLAUDIONES GOMES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, J.L.D.A., Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) | OAB: DF 1441, DF 23108, SC 3899, SP 138476, GO 58974, DF 10424, SP 162343, DF 73201, DF 37131, DF 46341, DF 14188, DF 49990, TO 8232, SP 413281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos
11/08/2025 04:39
0000259-18.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000259-18.2024.5.10.0012 | Advogado: - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | Advogado(s): MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO (OAB, DF 71066), MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA (OAB, DF ROT 0000275, 67.2024.5.10.0821, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LUCIANA MARTINS BARBOSA (OAB, DF 12453) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, NATHALIA MONICI LIMA (OAB, DF 27171) (OAB, DF 76638), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SILVA (OAB, PB 10914), NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), BA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, VICTOR PARANHOS RODRIGUES D ABADIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ENERGIA S.A. | OAB: DF 8364, SP 259897, DF 63505, DF 71066, TO 6677, PB 10914, PI 21744, DF 12453, DF 27171, DF 76638, TO 6741, TO 10492, TO 7275, TO 2112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:32
0005137-22.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005137-22.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Precatório - OJC | Advogado: - DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF REQUERENTE - L.F.S. | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA EBCT, SUAS REQUERENTE, C.A.G., J.F.P.D.O. DISTRITO FEDERAL METRO DF | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA | Advogado(s): DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, DF REQUERENTE, L.F.S., RICARDO MIGUEL SOBRAL REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) Precatório, OJC, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372) Secretaria de Precatório, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40672) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, GENESCO RESENDE SANTIAGO, LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067) REQUERIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | OAB: DF 41067, DF 28547, SP 301187, DF 12067, DF 13372, DF 40672, GO 26723, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRAB NA EBCTRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Secretaria de Precatório
11/08/2025 04:09
0000759-96.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000759-96.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - ANY AVILA ASSUNCAO (OAB/DF 7750) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): ANY AVILA ASSUNCAO (OAB, DF 7750) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, BRUNO PAIVA GOUVEIA (OAB, DF 30522) REQUERENTE, G.B.D.S., JANAINA MACEDO NEVES (OAB, DF 37006) ADVOGADO, JOSE DA SILVA LEAO (OAB, DF 10606), ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, JADHER SOUZA LEITE (OAB, DF 49532) (OAB, DF 34126), FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA, FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA Precatório, OJC, EDILBERTO NERRY PETRY (OAB, DF 37288) Secretaria de Precatório, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211) ADVOGADO, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Secretaria de Precatório | OAB: DF 7750, DF 30522, DF 37006, DF 10606, DF 4595, DF 49532, DF 34126, DF 65650, DF 37288, DF 53594, PA 31211, DF 9713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ANY AVILA ASSUNCAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 04:07
0004539-68.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004539-68.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB/DF COELHO | Ação: AEREA SAO PAULO S A | Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF COELHO, Mariah de Campos Pinto (OAB, DF 27079) IMPETRANTE, FLAVIA FRANCO CARVALHO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) IMPETRANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO, NILTON NUNES GONZAGA (OAB, DF 45954), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, LEO JUNIO DOS SANTOS GOUVEIA (OAB, DF AGRAVADO, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AUTORIDADE COATORA, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 1ª Seção Especializada, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVADO, Condor Transportes Urbanos Ltda. | OAB: SP 302778, DF 27079, DF 31532, DF 45954, DF 27889, DF 27250, DF 1291, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 04:07
0000803-06.2010.5.10.0009
Nº Processo: 0000803-06.2010.5.10.0009 | Advogado: - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB/GO | Ação: E TERCEIRIZACAO AP 0000928-48.2017.5.10.0002 | Advogado(s): JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF (OAB, DF 12163), LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 73292), FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB, SP 185379) ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, SP 185379) (OAB, DF 21688), FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | OAB: DF 12163, DF 53594, DF 44747, DF 5218, DF 28423, DF 43863, DF 8715, DF 32460, DF 44879, SP 185379, DF 21688, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517)
11/08/2025 04:06