Consulta de Processos
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Vara: Cível | Advogado: da Parte: ADMAR AGOSTINI MÂNICA – OAB/MT 35601-O, AÇÃO: Embargos à Execução->Embargos->Processo de Execução-> | OAB: 4624, 20495, MT 3285, MT 3560, MT 6989, MT 3508, MT 35601 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024
13/08/2025 22:36
0006131-68.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0006131-68.2024.8.11.0000 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: no Resolução n. 324/2020 também do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024
13/08/2025 22:35
0007731-30.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024
13/08/2025 22:34
0052959-62.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0052959-62.2023.8.11.0000 | Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB/MT 8.623 | Assunto: Trata-se de expediente que alberga manifestação de Augusto | Advogado(s): TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OAB, MT 8.623 | Relator(a): DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo, DJA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 3º Os atendimentos ao público externo serão realizados nas datas | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/02/2024
Advogado: TAISE PINTO DE LARA DE PIERI OABRelator: DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Judiciário Administrativo
13/08/2025 22:34
0064951-17.2023.8.11.0001
Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:27
0738035-79.2023.8.11.0040
Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024
Autor: DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos
13/08/2025 22:25
0046367-43.2023.8.11.0051
Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024
Autor: NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDAAdvogado: Giovanni Stürmer Dallegrave
13/08/2025 22:21
0708526-89.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0708526-89.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: (a): confiança de Gestor Geral 1 - PDA-FC, da Central de Administração da | Autor(es): NELITA BANDEIRA DUARTE, WALDETE ABDALA MEIRELES DA SILVA | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Decorrido o prazo para eventual recurso, façam, se as anotações e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024
Autor: NELITA BANDEIRA DUARTEJuiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ
13/08/2025 22:21
0059807-36.2021.8.11.0000
Nº Processo: 0059807-36.2021.8.11.0000 | Advogado: DUILIO PIATO JUNIOR, OAB/MT 3719 | Advogado(s): DUILIO PIATO JUNIOR, OAB, MT 3719 | OAB: MT 3719 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/01/2024
Advogado: DUILIO PIATO JUNIOR
13/08/2025 21:36
0000600-16.2005.5.15.0127
Nº Processo: 0000600-16.2005.5.15.0127 | Vara: dos sistemas de | Autor: possa vir a sacar o | Advogado: Paulo César de Almeida Bacurau(OAB: | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:18