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0020471-23.2017.5.04.0384
Nº Processo: 0020471-23.2017.5.04.0384 | Advogado: DR. ALFONSO DE BELLIS(OAB: | OAB: 75875, 31128, 55980, 77093, 36568, 347211, 41172, 16325, 379925, 74343, 19354, 29414, 76499, 46721, 21719, 513, 35912, 31295, 60602
10/08/2025 02:55
0100308-36.2023.5.01.0050
Nº Processo: 0100308-36.2023.5.01.0050 | Advogado: - ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB/RJ | Ação: JUDICIAL 123502) | Advogado(s): MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OAB, RJ 136277) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, GUSTAVO BERTASSONI BARROSO (OAB, RJ Gabinete da Presidência, MICHEL NOBREGA DA SILVA (OAB, RJ 222252) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (OAB, RJ AGRAVANTE, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA, RJ 222252) Presidência, Admissibilidade, RJ ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 85403), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 123502) | OAB: RJ 136277, RJ 108878, RJ 74705, RJ 222252, RJ 45001, RJ 153376
Advogado: MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 85403)
10/08/2025 02:08
0020048-84.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020048-84.2023.5.04.0018 | Advogado: - EDSON VALTER FRITSCH (OAB/RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO | Advogado(s): EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) ADVOGADO, WILLIAM ARCE SIMAS (OAB, RS 102451), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 3ª Turma, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY BENTES CORRÊA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 37899), MATEUS TIAGO FUHR MULLER DE ESTEIO, FSPSCE, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679), LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452), NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB, SC 35699) ADVOGADO, VIVIANE CHAVES INTINI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ARNILDO JOSE BOLSON (OAB, RS 82577), TEOFILO CARVALHO REYES (OAB, RS 67742), DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB, RS 80061) | OAB: RS 78376, RS 18405, RS 82577, RS 82867, RS 67742, RS 67860, RS 102451, SP 105726, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 95283, RS 45452, RS 80061, RS 30679, RS 37899, RS 31913, RS 91630, RS 93122, SC 46731, SC 32218, SC 35699
Advogado: EDSON VALTER FRITSCH (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0100801-09.2022.5.01.0483
Nº Processo: 0100801-09.2022.5.01.0483 | Advogado: - CRISTINA DE ARAUJO RAMOS (OAB/RJ 135085) | Advogado(s): FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OAB, RJ 137875) 3ª Turma, MARIA APARECIDA NAZARO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RJ 137875) AGRAVADO, ELSON CORREIA LIMA, MARIA APARECIDA NAZARO AGRAVADO, MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA, PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DIVANDALMY FERREIRA MAIA BENTES CORRÊA, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB, RN AGRAVADO, INSTITUTO GNOSIS, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) (OAB, RJ 109033), MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT, ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES (OAB, RJ AGRAVANTE, INSTITUTO BRASIL SAUDE, CLARISSA COSTA CARVALHO (OAB, SP 300694) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RJ 97803, RJ 135085, RJ 115964, RJ 137875, RJ 114561, BA 29296, SE 432, RJ 182642, RJ 109033, RJ 110415, RJ 145712, SP 300694
Advogado: FRANCINI CORDEIRO CHAVES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
0021148-44.2022.5.04.0104
Nº Processo: 0021148-44.2022.5.04.0104 | Advogado: - CELSO FERRAREZE (OAB/MG 106623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 107257) AGRAVANTE, MARIA MATILDE CASTRO PADILHA, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250), GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), RS 62546) AIRR 0021148, 44.2022.5.04.0104, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, GELVANI DEUSCHLE AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, GELVANI DEUSCHLE ADVOGADO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AIRR 0100025, 87.2022.5.01.0263, GELVANI DEUSCHLE Gabinete da Presidência, GELVANI DEUSCHLE SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB, RJ, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS | OAB: MG 106623, RS 107257, SP 103250, RS 56348, RS 62546, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 70258, RS 31913, RS 93122, RJ 87137, RJ 182439
Advogado: CELSO FERRAREZE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0011736-58.2021.5.03.0070
Nº Processo: 0011736-58.2021.5.03.0070 | Advogado: - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSAN, VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS ADVOGADO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, BIBIANA GONCALVES (OAB, MG 111669) ADVOGADO, ELOI CONTINI, MG 111669) (OAB, RS 35912), EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, MG 111669) 48165), LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346) ADVOGADO, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415), MG 133346) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, EDUARDO DE SOUZA MEDEIROS, EPAVI, SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE, RICHELE LUIZA DE SOUZA SEGURANCA LTDA, RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, RICHELE LUIZA DE SOUZA 48165), RS 67545), DENNER CAETANO DA SILVA (OAB, MG 73903) OLIVEIRA (OAB, RS 108798), LARISSA NEGRAO PINTO (OAB, MG 91674), TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB, MG 111332) AIRR 0020198, 69.2021.5.04.0201 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 124381, RS 49642, RS 33819, RS 73871, SP 159487, RS 42024, RS 15540, MG 111669, RS 35912, MG 133346, RS 81415, MG 104460, RS 67545, MG 73903, RS 108798, MG 91674, MG 111332
Advogado: FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO SANEAMENTO CORSANRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:54
0020415-67.2017.5.04.0811
Nº Processo: 0020415-67.2017.5.04.0811 | Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO MOZZAQUATRO | OAB: 27606, 43594, 94620 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
0000509-52.2012.5.02.0252
Nº Processo: 0000509-52.2012.5.02.0252 | Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE COELHO(OAB: Advogada Dra. DANIELA FARNEDA | OAB: 36556, 513, 299381, 8383, 53850, 5269, 32452 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:43
1000161-17.2022.5.02.0074
Nº Processo: 1000161-17.2022.5.02.0074 | Advogado: Dr. RENATO DE ARAÚJO(OAB: | OAB: 249155, 268364, 151732, 19074, 397316, 8223, 73190, 173491, 65084, 15182, 42883
10/08/2025 01:42