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0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0011104-48.2023.5.15.0031
Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0010527-64.2023.5.15.0033
Nº Processo: 0010527-64.2023.5.15.0033 | Advogado: - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, PE 18855), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) (OAB, SP 163741), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE | OAB: MG 52197, MG 133160, MG 191019, SP 327557, SP 163741, MG 71639, PE 18855, DF 513, MG 93776, MG 80702, DF 1291, MG 59383
Advogado: ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474)
10/08/2025 02:08
0010365-02.2023.5.15.0023
Nº Processo: 0010365-02.2023.5.15.0023 | Advogado: - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma | Ação: LTDA | Advogado(s): AMANDA DE MELO SILVA (OAB, SP 210364) 3ª Turma, DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB, SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) (OAB, MG 134057), JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP 3ª Turma, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) 429317) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA | OAB: SP 210364, SP 297748, SP 402663, MG 134057, SP 337294, SP 392443, SP 353509, SP 284315
Advogado: AMANDA DE MELO SILVA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0011409-98.2022.5.15.0085
Nº Processo: 0011409-98.2022.5.15.0085 | Advogado: - KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA | Advogado(s): KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS, SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP ADVOGADO, MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB, SP 211378), ULISSES VILLELA DE SOUZA (OAB, MG 167133) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN AIRR 0011577, 72.2022.5.15.0062, JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 327557) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | OAB: SP 217639, SP 309241, SP 208080, SP 224048, SP 211378, SP 391960, MG 167133, DF 55840, SP 327557
Advogado: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
1000051-18.2025.5.02.0331
Nº Processo: 1000051-18.2025.5.02.0331 | Vara: do Trabalho de Itapecerica da Serra | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO 315439) | Advogado: - TELMA ARAUJO BOCATO (OAB/SP 177886) | Ação: DOS MORADORES E | Autor(es): LAERCIO ALVES DE CAMARGO JUNIOR ADVOGADO, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886), WILLIAN FELIPE DE SOUZA HENRIQUE, VERONICA GODINHO BINI RECLAMADO, REFRIO ARMAZENS GERAIS LTDA., ALYSSON GILIOLI, JULIO CESAR ABILIO RAIMUNDO 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, ANTONIO MARCILIANO PIRES ATOrd 1000051, 80.2025.5.02.0472, IRENE TELES DA SILVA SANTOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, JAINE MARQUES DO NASCIMENTO, KATIA GONCALVES RHIS | Réu(s): ASSOCIACAO DOS MORADORES E, CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS ATOrd 1000051, 77.2025.5.02.0473, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 211908), SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA. RECLAMADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, VIACAO PIRACICABANA S.A. ATOrd 1000051, 23.2025.5.02.0006, RESTAURANTE FUJII LTDA 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra | Advogado(s): GUSTAVO JANUARIO (OAB, SP 460334) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ALEX DE MELO ORPHEO (OAB, SP 353918), PEDRO VITOR LEAO SANTANA (OAB, SP 388560) RECLAMANTE, WAGNER RODRIGUES BARBOSA, VINICIUS GUEDES BARRETO (OAB, SP 393968) ADVOGADO, CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB, SP, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB, SP 252503) 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, BARBARA SANTOS CARUSO (OAB, SP 340985), ELIANA LIKA NISIO (OAB, SP 250410) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB | OAB: SP 177886, SP 460334, SP 518476, SP 353918, SP 388560, SP 393968, SP 306032, SP 252503, SP 340985, SP 250410, SP 306168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: LAERCIO ALVES DE CAMARGO JUNIOR ADVOGADORéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES EAdvogado: GUSTAVO JANUARIO (OAB
10/08/2025 00:23
1001752-23.2024.5.02.0501
Nº Processo: 1001752-23.2024.5.02.0501 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul ATSum 1001865-35.2024.5.02.0708 | Advogado: - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO - OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342339) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): VALDIR FRANCISCO DA SILVA FILHO 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FELICIANO ERNESTO DA ROCHA ATSum 1001878, 20.2024.5.02.0066, HERBERT ABRAAO DOS SANTOS SCHMIDT RECLAMANTE, PAULO ROBERTO BONFIM, MAYCON MIRANDA DE JESUS RECLAMANTE, BRUNO CESAR LOURENCO, WILLIAM ALMEIDA DAS NEVES | Réu(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. RECLAMANTE, JUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, DAVO SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E, TEL TELECOMUNICACOES LTDA. RECLAMANTE, GRAZIELLI MACHADO ROSA, TIM S A ADVOGADO, DANIEL ONEZIO (OAB, SP 187100), EBAZAR.COM.BR. LTDA RECLAMADO, TRANSPORTES IMEDIATO S, HIDRELPLAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA SAO PAULO SABESP | Advogado(s): JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP RECLAMANTE, ROSE ANA LEME DE SOUZA, MARCIO MOTA DE AVO (OAB, SP 131199) TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, ELTON CARLOS DO CARMO DE LIMA (OAB, SP, RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB, SP 297654) 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170) RECLAMADO, CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA S.A, MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, Ademar Nyikos (OAB, SP 85809), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) ADVOGADO, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666), SP 297654) ADVOGADO, RUSLAN STUCHI (OAB, SP 256767), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB, SP 137873) RECLAMADO, CTL, ENGENHARIA LTDA., ALEXANDRE CASCIANO (OAB, SP 211158) ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP 29190), CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA (OAB, Edjane Alves da Silva (OAB, SP 194733) 16ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 342339, DF 21695, SP 340904, SP 131199, SP 297654, SP 187100, SP 131170, SP 232121, SP 190431, SP 85809, SP 241287, SP 247666, SP 256767, SP 137873, SP 211158, SP 29190, SP 252830, SP 194733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1001261-23.2023.5.02.0025
Nº Processo: 1001261-23.2023.5.02.0025 | Advogado: ARIDES DE CAMPOS JUNIOR(OAB: | Ação: CENTRO DE RECORRIDO SPBRASIL ALIMENTACAO E | OAB: 407225, 386740, 295260, 226818, 173491, 166903, 294490, 204171, 380663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1001476-70.2021.5.02.0703
Nº Processo: 1001476-70.2021.5.02.0703 | Advogado: THAIS CORREIA POZO(OAB: Revisor JORGE EDUARDO ASSAD | Ação: CENTRO DE | OAB: 240590, 254220, 126171, 426371, 86204, 88108, 187221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:22
1000282-04.2020.5.02.0466
Nº Processo: 1000282-04.2020.5.02.0466 | Advogado: NATALIA COLANTUANO LIMA(OAB: Revisor JORGE EDUARDO ASSAD | Ação: CENTRO DE | OAB: 457269, 96562, 468977, 363381, 247722, 321616, 352570, 304933, 297333, 95564, 226276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:22