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7011515-53.2009.8.26.0500
Nº Processo: 7011515-53.2009.8.26.0500 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM | Autor(es): Luciano Bortolai, Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 144638, 136973, 241811, 24726, 249651, 27474, 341173, 367359, 414674, 49306, 26663, 134970, 79978, 12464, 122034, 163183, 213023, 125142, 36381, 32599, 258397, 139181, 99935, 220058, 378508, 124870, 439535, 482954, 489316, 464876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500505-36.2024.8.26.0628
Nº Processo: 1500505-36.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Danilo Ferreira de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): ALLYSON AMARAL RODRIGUES, Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eric Roberto Fontana (OAB: 360980, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 340402, 414723, 460460, 380041, 387692, 261649, 97008, 360980, 317097, 392722, 410222, 198204, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1519327-24.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1519327-24.2024.8.26.0224 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo David Ferreira de Oliveira, ALEX DE OLIVEIRA CAMARGO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 366780, Adriana Valim Nora, 188695, Cássio Alexandre Dragão, 307388, Maristela de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:24
0028100-35.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0028100-35.2024.8.26.0224 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ALEXANDRE ARAÚJO DA SILVA, EVALDO CARVALHO DO NASCIMENTO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 510638, Allysson Gregorio Alves, 460809, Erika Dias Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:24
1518520-04.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1518520-04.2024.8.26.0224 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Réu(s): GUILHERME PROENÇA DOS SANTOS | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 519928, SP, Kemilen Pereira da Silva, 466109, Yrlan dos Santos Trigueiro, 449307, Ingrid Bittancourt Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:23
1514662-04.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1514662-04.2024.8.26.0114 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 19:12
1504279-12.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1504279-12.2024.8.26.0099 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, KAIQUE TAVARES DE JESUS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1506066-22.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1506066-22.2024.8.26.0602 | Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 487813, SP, Ana Paula Gazoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:45
0002877-73.2016.8.26.0026
Nº Processo: 0002877-73.2016.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): Danilo Cruz de Almeida | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 419733, Cesar Wesley Porcelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:45
0003902-13.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0003902-13.2024.8.26.0521 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): B.A.R.S., Y.L.C.S. | Réu(s): R.M.N., A.M.X. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 51391, Haroldo Guilherme Vieira Fazano, 517697, Jade Nicole Chuab Helpa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.A.R.S.Réu: R.M.N.Advogado: 99999D
04/08/2025 18:44