Consulta de Processos

Nº Processo: 1500031-14.2022.8.26.0506 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Vara: do Júri e das Execuções Criminais, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr. | Advogado: do réu, Dr. Umberto Adilson Monteiro, de portas | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Réu(s): MARCIO ROBERTO RODRIGUES | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2004116-44.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri da Comarca de Franco da Rocha. Relata o d. impetrante, em | Autor: do disparo. Afirma que o paciente é primário, possui residência fixa e | Advogado: José Edison Simionato impetra o presente habeas-corpus, com pedido | OAB: 352768

Nº Processo: 0045427-83.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Tatuí. Insurge-se, em síntese, contra decisão, proferida em sede de execução, | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0008690-67.2024.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120023, 235503, 400374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502446-85.2024.8.26.0542 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de | Assunto: Feminicídio; | OAB: 291552, 464835, 467476, 487612, 210244, 265086, 149285, 496886, 488185, 331507, 286948, 6038, 497885, 421225, 227119, 479898, 250349, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500447-10.2024.8.26.0571 | Vara: Vara | Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/ | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOS, Advogada: Loretta Aparecida Venditti Oliveira (OAB: 201960, SP) (Defensor | Advogado(s): Renato Khair (OAB: 7888, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366341, 201960, 425848, 7888, 280503, 183289, 490525, 404862, 490165, 320632, 269293, 420501, 236007 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501075-15.2022.8.26.0168 | Classe: ? Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que teria recebido de Luis G. B. Z. aludido veículo como forma de pagamento de honorários | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): Carlos Alberto Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504874-91.2023.8.26.0116 | Vara: 4ª | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA, outro, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186, SP), Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS, Advogada, Jadson William Victor Nascimento da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 337365, 197141, 485652, 340023, 398360, 438749, 301186, 185373, 344510, 344905, 471209, 358986, 247726, 62489, 251644, 324246, 97008, 204036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11