Consulta de Processos

Nº Processo: 2041031-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502312-07.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de | Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072/SP) | Assunto: Tráfico de | Advogado(s): Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi, Paciente: Marcelo Augusto Violim Capati, outro, Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP) | OAB: 272170, 413072, 226683, 315913, 372327, 320317, 150825, 450938, 467180, 482357, 473947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040031-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Fabio Camata Candello (OAB: 196004, SP), Fabiano Fabiano (OAB: 163908 | OAB: 515358, 376892, 183031, 235972, 382777, 148615, 171103, 196004, 16330, 222477, 329646, 303873, 423720, 270807, 143145, 318069, 460240, 403309, 341538, 163908, 227864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040483-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de | Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador); Agravado: | OAB: 346578, 220187, 199005, 108484, 296866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037855-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441/SP); RepreLeg: José Maria Trisoglio; RepreLeg: Simone Andrea Cunha; | Assunto: VAGA; Agravante: M. de A.; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441, SP), RepreLeg: José Maria Trisoglio, RepreLeg: Simone Andrea Cunha, Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Agravado: J. D. M. A., Advogada: Daniela Aparecida | OAB: 242441, 265388, 162506, 389252, 351984, 291628, 387136, 237975, 352914, 131113, 331495, 402431, 213075, 153418, 346578, 393377, 400931, 455976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025135-06.2023.8.26.0482 | Vara: Vara do | Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Josecleia Nascimento Junqueira Pita; Apelado: E. de S. | Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: I. N. J. | Autor(es): E. C. da S., Advogado: Cicero Alves de Castro (OAB: 472956, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., G. das D. L., Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535 | Advogado(s): Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185, SP), Apelado: I. da P. J., Advogado: João | OAB: 374764, 115691, 472956, 213533, 286937, 469220, 78016, 423153, 342185, 468211, 282984, 121827, 322721, 148535, 78885, 266975, 319685, 440436, 272724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500861-72.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003242-36.2020.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 246473/SP - João Borges da Silva Junior | Réu(s): YURI RONALDO SOARES MANAF | Advogado(s): 246473, SP, João Borges da Silva Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001537-35.2009.8.26.0344 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 266394/SP - Matheus Augusto de Araujo Nery | Réu(s): Edson Domingues, CAIO AUGUSTO VILELA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 266394, SP, Matheus Augusto de Araujo Nery, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 464825, Flavia Aparecida de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11