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0000438-86.2023.5.10.0011
Nº Processo: 0000438-86.2023.5.10.0011 | Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: | Ação: SAUDE EM | OAB: 4516, 23276, 5553, 16538, 36563, 39473, 129738, 57021, 66712, 35216, 42419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:16
0002048-13.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002048-13.2024.5.10.0801 | Advogado: JOSE SANTANA JUNIOR(OAB: | Ação: SAUDE EM | OAB: 23276, 4516, 45327, 47308, 4676, 15600, 217056, 42094, 149995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0001062-08.2018.5.10.0013
Nº Processo: 0001062-08.2018.5.10.0013 | Advogado: APARECIDO RODRIGUES(OAB: ADVOGADO RICARDO FONTES DE SOUZA(OAB: | Ação: E CONSERVACAO | OAB: 52964, 17407, 50474, 16421, 55743, 23276, 4516, 3815, 6083, 28009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0001707-91.2017.5.10.0102
Nº Processo: 0001707-91.2017.5.10.0102 | Advogado: ALEXANDRA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO JULIO OLIVEIRA GONTIJO(OAB: | Ação: SAUDE EM | OAB: 42515, 12638, 3529, 23276, 5792, 62485, 9978, 22726, 27313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:04
0000311-02.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000311-02.2024.5.10.0016 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO, DARCI GONCALVES COSTA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) (OAB, TO 2265), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRIDO, HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, TO 2265), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA | OAB: SP 116776, TO 4355, TO 11413, DF 59716, MA 11810, TO 2265, TO 3678, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, SP 92003, DF 70169, DF 11776, MA 13360, MA 10188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 05:55
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001205-75.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001205-75.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): LUSMARIO VIEIRA DE MENESES NETO ATSum 0001209, 15.2024.5.10.0016, EDMAURA DE SOUSA, JAILTON ARAUJO CLAUDINO DE FREITAS (OAB, DF 59217), LOURISVALDO BATISTA DOS ANJOS ATSum 0001212, 79.2024.5.10.0012 | Réu(s): RCS TECNOLOGIA LTDA RECLAMANTE, CRISTINA MARCAL DA SILVA, TELEMONT ENGENHARIA DE 23276), LENADI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) EXECUTADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) 54770), ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) RECLAMANTE, BRUNO LEONARDO SILVA GARCES | OAB: DF 55516, DF 41763, PR 25971, AL 6768, DF 78700, DF 34020, DF 59217, DF 45534, DF 14038, MG 71639, SP 329848, DF 46726, DF 23969, DF 76792, PR 68339, DF 44434, DF 73326 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001289-09.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001289-09.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB/DF 58308) | Ação: JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA | Autor(es): LETICIA SALES DOS SANTOS ADVOGADO, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, JEOVANI DOS SANTOS COSTA ADVOGADO, GILSON CIRIACO DOS REIS (OAB, DF 75809), ELCIO FERREIRA LARANJA RECLAMANTE, THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA, LUCIANO DOS SANTOS SILVA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, R & E COMERCIO DE SALGADOS E DOCES RECLAMADO, YASLU COMERCIO DE CALCADOS LTDA, ME, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, COMERCIAL DE PAES BOMTEMPO & NATALICIO, DRESDEN ALIMENTOS LTDA, EPP DEPRECADO, JOAO HENRIQUE INACIO COBO SILVA, SALGADOS ARTESANAIS LTDA TERCEIRO INTERESSADO, SPE GLEBA 1 RESIDENCIAL NOVO | Advogado(s): DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308), EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF RECLAMADO, FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE (OAB, DF 74823), LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398) 70385), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) RECLAMADO, G.F.D.H.L., JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 91263), TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT LTDA, EPP, ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA (OAB, DF DEPRECANTE, WILLIAM GUIMARAES, ALEXANDRE ALVES BRAGA (OAB, DF 54921) DEPRECADO, COBO LOCACAO E CONSULTORIA LTDA, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECLAMANTE, DHEYMES RAMOS DO AMARAL | OAB: DF 58308, DF 65466, DF 74823, DF 26378, DF 48398, DF 75809, SP 232686, DF 513, DF 78291, DF 54921, MG 135086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:35
0001133-09.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001133-09.2024.5.10.0010 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, EDILSON LAURENTINO DE SOUSA (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 73216), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) AP 0001133, 09.2024.5.10.0010, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Turma, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN AIAP 0001175, 13.2024.5.10.0801, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ROT 0001220, 14.2024.5.10.0802, DF 44315) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DF 61981) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 48715) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) 23276), DF 40298) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 61981, DF 48715, DF 25579, BA 23739, DF 40298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:32
0000299-18.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:30