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0000461-37.2024.5.08.0016
Nº Processo: 0000461-37.2024.5.08.0016 | Advogado: SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA | Ação: DE GESTAO DE | OAB: 19993, 13358, 5596, 12422, 1773, 928, 4011, 32915, 3433, 36442, 277342, 63613, 46756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
11/08/2025 00:15
0001415-07.2024.5.08.0106
Nº Processo: 0001415-07.2024.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) | Advogado: - ADALBERTO JATI DA COSTA (OAB/PA 15599) | Ação: LTDA REQUERENTE - N.B.D.A.J. | Advogado(s): ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, ALEXANDRE SCHERER (OAB, PA 10138), SHILTON MARQUES REIS (OAB, AP 3877) DO ESTADO DO PARA, LEONARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB, AP 5731) ADVOGADO, LARISSA CAVALCANTE MOREIRA (OAB, PA, CARLOS LOBATO BAHIA (OAB, PA 5887) REQUERENTE, C.G.D.B., ETTORE BATTU FILHO (OAB, PA 17000) REQUERIDO, ESTADO DO AMAPA, TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KARLLA BIANCA SANTOS PESSOA (OAB, PA TutAntAnt 0000122, 92.2025.5.08.0000, JOAO MARCIO GENEROSO DE SOUZA (OAB, SC ADVOGADO, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR | OAB: PA 15599, PA 10138, AP 3877, AP 5731, PA 5887, AP 928, PA 17000, PA 15638, PA 21006, PA 18617, PA 12442, PA 10213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE MONASSA DE ALMEIDA
11/08/2025 00:14
0000674-28.2024.5.08.0118
Nº Processo: 0000674-28.2024.5.08.0118 | Advogado: - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA | Ação: E PERFURACAO LTDA | Advogado(s): EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES 28616), FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRIDO, FRANCILENE SILVA DO NASCIMENTO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP Gab. Des. Walter Paro, EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES PARO, GO RECORRENTE, GRAO, PARA MINERADORA E PRESTADORA, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) RECORRENTE, JOAO NIZIO HORA DA SILVA, DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB, TO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA ADVOGADO, MARA BELA DE VASCONCELOS (OAB, PA 10097), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB, PA 10652), RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) 6186), PA SERVICOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, PA 6158) ADVOGADO, ELLORA DE VASCONCELOS ARAUJO (OAB, PA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ADVOGADO, HELDER PEREIRA LINHARES (OAB, TO 6149) | OAB: AP 4501, PA 23691, GO 58613, TO 3075, TO 6149, PA 10097, PA 10652, SP 128341, PA 6158 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES 28616)Relator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO
11/08/2025 00:14
0000109-93.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000109-93.2025.5.08.0000 | Advogado: - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS | Autor(es): R.D.C.D.N.S. Precat 0000112, 48.2025.5.08.0000, E.D.O.S. 16166), JOSE APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, ESTADO DO PARA, VALE S.A. Pleno | Advogado(s): DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB, PA REQUERENTE, JOSE APARECIDO DE ASSIS, IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB, PA 19979) (OAB, PA 21006), RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB, PA 24468) ADVOGADO, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617), ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP Pleno, SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB, PA 32194) ADVOGADO, JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB, PA 21994), FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DOCAS DO PARA, PA 18617) 17714), LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) ADVOGADO, LUIZA HOLANDA VILHENA (OAB, PA 24805), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, VALE S.A., Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) | OAB: PA 19979, PA 21006, PA 24468, PA 18617, PA 12442, PA 10213, PA 19677, PA 26587, PA 32194, PA 21994, PA 10333, PA 24805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: R.D.C.D.N.S. Precat 0000112Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
11/08/2025 00:14
0000145-38.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: I.M.B.Réu: ESTADO DO AMAPA Seção Especializada IIAdvogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
10/08/2025 23:06
0001249-60.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001249-60.2024.5.08.0207 | Advogado: - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782) | Ação: - UDE | Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA ADVOGADO, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249, 60.2024.5.08.0207, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Walter Paro, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) RECORRENTE, LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 33207) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011), PA 4904) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, AP 1773) 1ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Graziela Colares, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, SALATIEL ALEXANDRE GAIA CORREA, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RECORRIDO, 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 928) COELHO DOS SANTOS, AP RECORRENTE, ELENICE MOREIRA DIAS, AP 5759) ADVOGADO, AP 928) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0001314, 55.2024.5.08.0207 | OAB: AP 2782, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 19284, AP 1773, AP 928, AP 5759, MG 124974, MG 128404, AP 884 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS
10/08/2025 23:06
0000998-60.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000998-60.2024.5.08.0201 | Advogado: LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS | Ação: - UDE | OAB: 225772, 4011, 4628, 1773, 928, 12426, 2839, 88274, 5596, 9990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0000460-58.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000460-58.2024.5.08.0111 | Advogado: JOAO VICTOR CORREA DA - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH | Ação: DE GESTAO DE | OAB: 28616, 9678, 16286, 12614, 31005, 11341, 15646, 22365, 19993, 696, 3805, 9246, 46756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0001005-98.2024.5.08.0121
Nº Processo: 0001005-98.2024.5.08.0121 | Advogado: AGATA LORAINE DA COSTA RECORRIDO ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 4785, 696, 3534, 46756, 4501, 3805, 155577, 1773, 4011, 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0000890-50.2023.5.08.0206
Nº Processo: 0000890-50.2023.5.08.0206 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA | OAB: 5871, 3805, 46756, 84109, 11768, 12084, 24357, 297608, 13912, 12426, 115776, 81335, 149952 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06