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0000025-71.2025.5.08.0104
Nº Processo: 0000025-71.2025.5.08.0104 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM : 6 | Autor: - GILBERTO PEREIRA ROCHA | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Autor(es): ELIANE SOARES SENA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, FABIO JUNHO LOPES DE SOUSA ADVOGADO, ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS | Réu(s): FRIGOL S.A., M. FONSECA COSTA EIRELI (OAB, PA 20527) | Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FERNANDA CARDOSO BARROS (OAB, PA 19916) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, GEANNY MARIANO SILVA (OAB, PA 25473) DA EDUCACAO, UDE | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24284, PA 32831, PA 19916, PA 25473, PA 20527 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0000072-66.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000072-66.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado: - DANIEL PINTO (OAB/PA 15387) CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA | Autor(es): SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E DISTRIBUIÇÃO DE 28, 01, 2025, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 5, SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 4, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE VARA DO TRABALHO DE XINGUARA : 3 | Réu(s): DESEMBARGADORA DO TRABALHO GRAZIELA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO : 9 | Advogado(s): DANIEL PINTO (OAB, PA 15387) CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA, EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB, PA, JEFFERSON CHRYSTYAN DE OLIVEIRA COSTA ELIZABETH C KOURY, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 6, PA VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 2 | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO GRAZIELA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH REQUERIDO, ESTADO DO AMAPA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4 | OAB: PA 15387, PA 11795, AP 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E DISTRIBUIÇÃO DE 28Réu: DESEMBARGADORA DO TRABALHO GRAZIELA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1Advogado: DANIEL PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO
10/08/2025 00:19
0001036-54.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001036-54.2024.5.08.0207 | Advogado: - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, ANIGORETE DOS SANTOS RABELO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP 4011), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma, AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES LEMOS FERNANDES JUNIOR, GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO (OAB, PA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA (OAB, CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB, PA, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB, AP 1773) LOSADA MAIA, AP 928) RECORRENTE, MULLER FABRICIO GONCALVES MOTA, AP ADVOGADO, ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB, PA 16248), AP 5759) RECORRIDO, REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2839), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 3ª Turma | OAB: AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 4011, SP 128341, PA 26647, PA 23691, PA 16248, PA 22664, PA 13137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS
10/08/2025 00:19
0000964-85.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000964-85.2024.5.08.0201 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) ADVOGADO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888), LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, JEANNE TEIXEIRA ROCHA (OAB, GO 45672), ROSANA ESPINDOLA TOGNINI (OAB, MS 16046) ROT 0000964, 85.2024.5.08.0201, SENO PETRI (OAB, PA 4904) 4ª Turma, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) COUTO, PA 33207) RECORRENTE, ANTONIO HAMILTON CAMPOS DE AVILA, PA FILHO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 1726), MS 16046) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 4904) RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA AZAR, THAIZ DIAS BORGES (OAB, PA 16958) ADVOGADO, WILSON MARTINS (OAB, PA 19893) ADVOGADO, PE 32783), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RORSum 0001030, 44.2024.5.08.0111, PA 16958) Gab. Des. Mary Anne, PA 19893) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA (OAB, DF 20812) | OAB: PA 33207, PA 21888, MG 132294, GO 45672, PA 25413, MS 16046, PA 4904, PA 19284, GO 53443, GO 58613, PE 32783, PA 15646, PA 16958, PA 19893, DF 20812, PA 36499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GABRIELLA ROSA DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0000180-78.2024.5.08.0114
Nº Processo: 0000180-78.2024.5.08.0114 | Advogado: - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES | Ação: DE NEGOCIOS EM | Advogado(s): DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, LUCIANO PIMENTA VALENTE JUNIOR (OAB, PA, FERNANDA MESQUITA PEREIRA (OAB, PA 33965) RECORRIDO, EDIMILSON HENRIQUE CARTAGENES DOS, RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA SANTOS, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO COLARES, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) 2ª Turma, GO 56864) Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) RECORRENTE, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS RECORRENTE, WILLIAN LIMA SILVA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399), SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA LEITE (OAB, PA 13372), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB, PA 18949), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRIDO, WILLIAN LIMA SILVA | OAB: PA 13372, PA 33965, PA 13992, MG 61572, PA 18949, GO 56864, GO 59099, PA 12342, GO 53443, GO 58613, PA 30970, PA 19399, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA LEITE (OAB
10/08/2025 00:19
0000059-67.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000059-67.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUI RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Autor: - OSIMAR CARNEIRO BARBOSA Gab. Des. Gabriel Velloso | Advogado: - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU - ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 4ª Turma | Réu(s): MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter Paro | Advogado(s): GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉU, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RÉU, SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A., THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA Precat 0000059, 67.2025.5.08.0000, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) LOSADA MAIA, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) IMPETRANTE, MARIA DE LOURDES CONCEICAO DAMASCENO, EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE IMPETRADO, JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, PA Seção Especializada I, PA 13747) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, DIEGO CELSO CORREA LIMA (OAB, PA 23753) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 33141) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE AR 0000062, 22.2025.5.08.0000 | OAB: PA 32292, PA 37137, PA 13747, PA 11960, PA 12969, PA 27018, PA 23753, PA 33141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAORéu: MUNICIPIO DE ALENQUER Gab. Des. Walter ParoAdvogado: GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE RÉURelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO Seção Especializada I
10/08/2025 00:09
0001319-14.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001319-14.2024.5.08.0131 | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE COLARES | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, JAIR CARNEIRO RODRIGUES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, THALLER MORETI MENDANHA (OAB, GO 47531), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª Turma, AP 884) RECORRENTE, LEONARDO GOMES PELAES, AP 1773), AP 1773) DA EDUCACAO, UDE, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, AP 5759) ROT 0001350, 97.2024.5.08.0207, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP MEDEIROS ROCHA, AP 928), JUAN JULIO BAEZ MATEUS (OAB, PA 19707) ADVOGADO, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808), MAXWEL TIAGO MARINHO (OAB, PA 13818) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE, NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA | OAB: AP 884, AP 1773, AP 928, GO 47531, AP 5759, AP 2782, PA 19707, AP 4808, PA 13818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE
10/08/2025 00:09
0001162-41.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001162-41.2024.5.08.0131 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) | Ação: - UDE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) 2ª Turma, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, JULIO CESAR FERNANDES CARNEIRO (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 24357), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VITORIA FERNANDES DA SILVA (OAB, PA 12084), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) AIAP 0001162, 41.2024.5.08.0131, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP MEDEIROS ROCHA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) Gab. Des. Mary Anne, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, SP 297608) RECORRENTE, NILCIANE NASCIMENTO FERREIRA, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801) ADVOGADO, AP 1773), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, AP 928), PA 10107) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PA DA EDUCACAO, UDE | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 24357) | OAB: PA 12342, SP 297608, PA 15801, PA 15646, PA 32010, PA 35632, PA 15408, AP 1773, AP 928, PA 12084, AP 5759, PA 10107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0001060-79.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0001060-79.2024.5.08.0111 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca Formigosa, JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA (OAB, PA FORMIGOSA, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ROT 0001114, 45.2024.5.08.0208, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) 2839), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO, UDE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17520, AP 1773, AP 928, CE 16498, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca FormigosaRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
10/08/2025 00:09
0001020-03.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09