Consulta de Processos

Nº Processo: 0015448-86.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP); | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Thais Domingos (OAB: 215532, MG), Agravado: B. M., Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783, SP), Ficam as | OAB: 999999, 475013, 509391, 463037, 410309, 454764, 350180, 390711, 8730, 215532, 130783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013029-68.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de | OAB: 405626, 999999, 447739, 223061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007061-47.2025.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007061-47.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Caíque Delgado Martins; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 367752, 999999, 339500, 295567, 337343, 446553, 301994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002345-28.2025.8.26.0271 | Vara: Anexo de | Advogado: Auro Dreger da Silva (OAB: 179925/SP) | Assunto: Contra a | OAB: 179925, 999999, 480681, 288940, 394164, 447525, 444002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000063-58.2025.8.26.0613 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alex Sandry Queiroga Trigo (OAB: 408207/SP); Advogada: Maria Angela da Silva Prado | Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962, SP) | OAB: 121750, 408207, 58084, 331068, 467559, 243270, 343362, 337511, 478328, 999999, 304488, 348962, 81442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501534-40.2023.8.26.0052 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085/SP); Advogada: Bethania Meves Belarmino | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): DIEGO DE SOUZA, Advogado: Wesley Ribeiro da Mota (OAB: 396085, SP), Advogada: Bethania Meves Belarmino, Luiz Henrique Pessoa Marques, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 282310, 396085, 387903, 383569, 119869, 207014, 492188, 396279, 444963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500304-24.2022.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 525704, 999999, 266678, 347361, 457194, 427614, 389575, 123113, 314529, 342147, 271720, 269861, 197917, 460260, 376553, 101711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-04.2021.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP); Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos; Advogada: | Assunto: Estelionato; Apelante: MIRELE | Autor(es): B. A. G. P., outro, Advogado: Ricardo Toledo Santos Filho (OAB: 130856, SP), Apelante: L. E. de A. C., Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante, A.M.P: Rogério Marcondes de Oliveira, Advogada: Neusa Maria, SILVALDO DE FARIA, Advogado: Vinicius de Araujo (OAB: 459657, Apelante: MATHEUS FILIPE, Leide da Silva Amorim Damaceno, Advogado: Alvaro Guilherme Zulzke de Tella (OAB: 177156, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820, SP), Apelante: Melquisedeque Moura da Costa Santos, Advogada, Roberta Lopes Junqueira (OAB: 219409, Apelante: Eder de Souza, Advogada: Thaís Genaro, Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. B. S.A, Advogado | OAB: 399801, 364820, 373901, 347625, 219409, 443268, 496747, 286692, 42845, 130856, 265657, 435883, 72918, 156717, 107585, 74236, 249934, 184337, 303396, 395509, 301365, 459657, 157258, 177156, 393260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517723-79.2025.8.26.0228 | Vara: Vara | Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP); Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) | Assunto: Homicídio | OAB: 336091, 248900, 431222, 166302, 504859, 468190, 528169, 468428, 460593, 522448, 73514, 62372, 254986, 373370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001280-58.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Renato Ramos da Silva (OAB: 424822, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado | OAB: 424822, 247774, 190828, 269892, 417509, 474643, 408975, 468490, 350725, 424420, 437036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11