Consulta de Processos

Nº Processo: 0006138-31.2025.8.26.0026 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0006348-09.2025.8.26.0309; Indulto; Agravante: Allan Costa | Advogado: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: | OAB: 443566, 999999, 472203, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005903-64.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006112-23.2025.8.26.0482; Pena de Multa; | Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP); Agravado: Ministério | OAB: 313349, 473294, 161042, 472123, 47188, 999999, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003928-53.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0003928-53.2025.8.26.0625; Pena de | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/ | OAB: 389575, 418813, 999999, 455559, 504529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003394-94.2024.8.26.0318 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003394-94.2024.8.26.0318; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de | Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo); Ficam as | OAB: 100704, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002435-20.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002435-20.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP); Ficam as | OAB: 999999, 471747, 427403, 209989, 490747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001939-55.2025.8.26.0158 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0002134-58.2025.8.26.0637; Indulto; Agravante: | Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 454904, 451076, 523826, 389475, 475013, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000860-44.2025.8.26.0157 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000860-44.2025.8.26.0157; Contagem de Prazo | Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 148329, 999999, 410232, 457987, 269635, 382382, 216960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519098-52.2024.8.26.0228 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de | Advogado: Mauricio Barella (OAB: 307673/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. C. | OAB: 307673, 394443, 88262, 446911, 291815, 508350, 999999, 312888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501891-97.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501891- | Advogado: João Maciel de Lima Neto | OAB: 193386, 209729, 434691, 112268, 83747, 132106, 386178, 517855, 464835, 467476, 210244, 487612, 392415, 42814, 4788, 447793, 80090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000117-70.2025.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes | Advogado(s): Weber Lima de Deus (OAB: 436437, SP), Querelado: Bruno Loriato, Advogado: Nelson Ribeiro Junior (OAB: 126244, Mauricio Roberto de Almeida, Advogada: Nicole da Silva Chiquetti (OAB: 401978 | OAB: 431151, 436437, 126244, 258168, 216551, 81205, 459264, 225628, 266678, 347361, 457194, 401978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11