Consulta de Processos

904 resultados encontrados
1507071-03.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1507071-03.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507071-03.2025.8.26.0228; | Advogado: Cleiton Lourenço Peixer (OAB: 285243/SP); | Autor(es): R. P. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 377521, 285243, 999999, 117669, 452297, 104299, 118581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:56
1506195-21.2023.8.26.0001
Nº Processo: 1506195-21.2023.8.26.0001 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506195-21.2023.8.26.0001; Crimes | Advogado: Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor | Autor(es): R. F. de P., Advogada: Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399 | OAB: 119869, 454167, 362399, 999999, 211811, 229686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:56
1504120-97.2024.8.26.0510
Nº Processo: 1504120-97.2024.8.26.0510 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504120-97.2024.8.26.0510; Tráfico de Drogas | Advogado: Lucas Denny (OAB: 397732/SP); Advogada: Aline Rainha Tundo | Autor(es): Ray Bertacini Gonçalves Pereira, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelante: Patryck Ferlini Zanotti | Advogado(s): Gabriel Miyai Araujo (OAB: 487265, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB | OAB: 334206, 407908, 397732, 375019, 277659, 999999, 148696, 427784, 350355, 487265, 243270, 485652, 197141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:56
1503738-46.2022.8.26.0358
Nº Processo: 1503738-46.2022.8.26.0358 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503689- | Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): W. da S. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Vitor Hanna Pereira (OAB: 357509, SP), Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, Ficam as partes | OAB: 416612, 999999, 309864, 387568, 357509, 258168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:56
1503291-75.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1503291-75.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503291-75.2023.8.26.0050; | Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, ESAU DA SILVA PEREIRA NETO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 418059, 491778, 264024, 999999, 431466, 423741, 371074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:56
1503069-39.2024.8.26.0126
Nº Processo: 1503069-39.2024.8.26.0126 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503069-39.2024.8.26.0126; Tráfico de | Advogado: Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842/SP); Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Ângela de | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ROGÉRIO RODOLFO RAIMONDI CHAGAS, Def. Público | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE SIQUEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do, Alessandro Pereira Queiros (OAB: 451842, SP), Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880, Advogada: Ângela de | OAB: 441770, 999999, 262026, 331404, 323824, 130481, 451842, 372880, 416597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1502861-40.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1502861-40.2024.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); | Autor(es): Ulisses de Oliveira Nobrega Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Eliane Ikeno (OAB: 138439, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Bruna Caldeiron Jayme (OAB: 416621, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 138439, 241178, 999999, 328229, 146018, 416621, 335502, 197594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1502482-97.2022.8.26.0510
Nº Processo: 1502482-97.2022.8.26.0510 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502494-34.2023.8.26.0104; | Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 274669, 468427, 320811, 460438, 359393, 351810, 339763, 999999, 351538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1502248-18.2023.8.26.0628
Nº Processo: 1502248-18.2023.8.26.0628 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502248-18.2023.8.26.0628; Tráfico | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/ | Autor(es): CLEYTON DA SILVA, Advogado: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luís Marcelo da Conceição, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 223969, 999999, 456265, 456400, 400920, 189533, 441753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1501814-51.2023.8.26.0071
Nº Processo: 1501814-51.2023.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501814-51.2023.8.26.0071; Estelionato; | Advogado: Diego Donini Rosa (OAB: 77256/PR); Apelante: K. M. de O.; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca | Autor(es): Samuel Felipe Gomes dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), D. C. dos S., Advogado: Felipe Borges Argentini (OAB: 465408, Apelado: M. P. do E. de S., Guilherme Rosado de Melo, Advogada: Patrícia Alves Pinto de Campos (OAB: 293872 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Erasmo Reis Belarmino, Advogada | OAB: 999999, 230313, 77256, 250160, 131141, 376131, 465408, 278493, 293872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55