Consulta de Processos

Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011124-55.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Jeferson Vinicius Rodrigues (OAB: 96820/PR); Apelado: Ministério | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Juliete Franco de Almeida; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587, SP) | OAB: 350062, 999999, 96820, 276549, 277587, 156488, 199487, 385288, 166005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009874-53.2025.8.26.0577 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0009874-53.2025.8.26.0577; Assunto: Crimes de “Lavagem” | Advogado: Aydmar Rodrigues Faria (OAB: 350686/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: | Assunto: Crimes de “Lavagem” | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Wesley Gabriel Spinelli Souza, Beatriz Caroline de Souza Mello (OAB: 488434, SP) | OAB: 999999, 350686, 488434, 194163, 161493, 361141, 446895, 188351, 205874, 200512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501869-62.2024.8.26.0072 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vitor Rorato (OAB: 462102/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Dano Qualificado; Apelante: A. L. A.; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 462102, 418358, 459508, 121798, 292107, 322201, 254871, 244212, 253142, 453755, 447857, 302872, 217515, 418919, 254069, 394277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014799-34.2024.8.26.0602 | Vara: Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1017988-61.2025.8.26.0577; Assunto: Calúnia; | Advogado: Rodrigo Cardoso Badu (OAB: 409999/SP); Querelado: Ana Esther Sciamarella | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | OAB: 306958, 465474, 999999, 409999, 329357, 384520, 483723, 486528, 65701, 398561, 518469, 378147, 378212, 356341, 198460, 333721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-17.2024.8.26.0196 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB: 521755/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. F. dos S., Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Advogado: Guilherme | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 521755, 432848, 65239, 65648, 154545, 237216, 491174, 166005, 286206, 329957, 236304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511477-67.2025.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Gustavo Tadeu Lara Fontich (OAB: 398782/SP); Advogada: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GIOVANI EXPEDITO DA SILVA CAMARGO, Advogado: Gustavo Tadeu Lara Fontich (OAB: 398782, SP), Advogada, Lucas Daniel Costa Santos, Advogado: Adilson Soares (OAB: 292359, Apelado: Ministério, Lucas Pereira da Silva, Advogada: Cristina Andréa Tsuji (OAB: 266335, Felipe Kaue Pires, Advogado: David Sarchiolo Cavalcanti Fontes (OAB: 371753, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): C. E. de S. A., Advogada: Gabriela da Silva Rios (OAB: 395718, SP) | Advogado(s): Joamir Casagrande (OAB: 25462, PR), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ana Júlia de Oliveira, Advogado: Rodrigo Calbucci (OAB: 288108, SP), Advogada: Giovanna | OAB: 57284, 130505, 398782, 478528, 292359, 215741, 999999, 395718, 266335, 25462, 288108, 356177, 296805, 469683, 468715, 371753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500254-75.2023.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Leonardo Silva de Moraes, Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425, SP), Apelado, Geová Rufino da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Geraldo Junior Alves da Silva, Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Advogada: Maria Letícia | Réu(s): Luiz Lucas Tavares Cavalcante, Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218, SP), Apdo, Apte | OAB: 277425, 999999, 317742, 153218, 423560, 338563, 202702, 498138, 430214, 142093, 483174, 191470, 242146, 234538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11