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1501410-32.2024.8.26.0146
Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:11
1006328-81.2024.8.26.0132
Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:05
1005251-87.2021.8.26.0602
Nº Processo: 1005251-87.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Rosimara, S. C. de M. de A., Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566, Advogado: José Afonso Rocha Júnior, Apelado: Oseas Matias, Apelado: Erika Vieira | Advogado(s): Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417, SP) | OAB: 216864, 192862, 115587, 149024, 100668, 335251, 390078, 167417, 150163, 364249, 193149, 443795, 127159, 144566, 160513, 219437, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
1003421-30.2024.8.26.0619
Nº Processo: 1003421-30.2024.8.26.0619 | Vara: 4ª Vara Judicial; | Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho | Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União | Autor(es): J. W. M. de A., Advogada: Amanda Pontes de Siqueira Taterka (OAB: 257796, SP), Def. Público, A. I. de P. J., Advogada: Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro (OAB: 191787, Apelada: E. R. de P. | Advogado(s): Fernando Rafael Zanoni de Oliveira (OAB: 265832, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e | OAB: 39879, 40407, 75798, 378953, 87690, 286907, 299600, 276778, 257796, 999999, 191787, 458336, 196085, 258387, 265832, 2324, 490123, 108105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:56
1002771-94.2024.8.26.0291
Nº Processo: 1002771-94.2024.8.26.0291 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP); Apelado: Associação Beneficiente Cader Narneia - Abcb; | Assunto: Associação; Apelante: Paulo Roberto Moreira de | Advogado(s): Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 334208, 347922, 69122, 346167, 503657, 63302, 331385, 320144, 372384, 311417, 430969, 244896, 376720, 186458, 165277, 292335, 200914, 105694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:55
2156744-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156744-18.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Vinicius Alves da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Thierry Sebastian Lima de Oliveira; Advogado: Marcos Vinicius Alves da | OAB: 256254, 479016, 442982, 999999, 477826, 265479, 289297, 240413, 272170, 343455, 222732, 389475, 523826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:54
1000121-59.2023.8.26.0663
Nº Processo: 1000121-59.2023.8.26.0663 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP); Agravante: Nilson Dezan (Espólio); Agravado: Heitor Viotti | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Valdiana | OAB: 73308, 288578, 214602, 311239, 385848, 208440, 182700, 424183, 123914, 183886, 371491, 475627, 224447, 325441, 210204, 285577, 80833, 165917, 201584, 271950, 252946, 439580, 436551, 400209, 267024, 349492, 128119, 353702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1040015-94.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040015-94.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. A. C. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 256134, 222240, 249113, 999999, 184316, 337657, 243954, 173941, 318925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1007419-03.2024.8.26.0038
Nº Processo: 1007419-03.2024.8.26.0038 | Vara: Vara | Advogado: Rodrigo Alessandro Faggion (OAB: 189672/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Rodrigo Alessandro | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: G. H. | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: G. A. dos S., Advogada: Rafaela Diniz Alves Pires Damasio (OAB: 440210, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: E. M. B. da S., Def. Público: Defensoria, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762 | OAB: 189672, 312470, 136387, 155868, 147284, 999999, 190907, 435602, 505986, 141631, 471315, 440210, 275976, 506054, 282853, 408749, 149762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1046025-57.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1046025-57.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) | Assunto: PROFISSIONAIS | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), J. E. O., Apelada: L. M. L. S., Interessado | OAB: 457773, 436140, 256134, 999999, 482691, 149762, 481955, 374764, 158426, 115477, 276276, 65597, 119151, 374491, 111061, 248908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52