Consulta de Processos

Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021010-85.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MAIK MUNIZ DE ARAUJO; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: | OAB: 437950, 476053, 416749, 257677, 44453, 39303, 56652, 425184, 461036, 237012, 414853, 376553, 415033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012890-23.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Mendes Morigi; Def. | Advogado(s): Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP), Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785, Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834 | OAB: 227119, 265796, 262172, 479365, 361319, 324531, 337637, 337973, 421785, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020665-22.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: David Alexandre de Jesus | Advogado(s): Arthur Francis Coulter (OAB: 431415, SP) | OAB: 324056, 420501, 460336, 242870, 431415, 265938, 349333, 372250, 425293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006489-41.2024.8.26.0510 | Vara: Vara do | Advogado: Robson Pulinario Fernandes (OAB: 449973/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; | Advogado(s): Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 449973, 457628, 468270, 307975, 96879, 359573, 436125, 441392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522734-26.2024.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Cicero Luiz de Lima, outro, Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): César Eugênio da Silva (OAB: 466027, SP) | OAB: 322419, 267262, 324728, 291018, 506238, 159058, 396842, 466027, 180139, 431515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11