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1502397-61.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Denis Matheus Tertuliano CamargoRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436
04/08/2025 20:51
1501919-17.2024.8.26.0322
Nº Processo: 1501919-17.2024.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação | Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O/MT); Apelado: Ministério Público | Assunto: Latrocínio; Apelante: João Pedro Gargaro | Autor(es): VANESSA PIRES DE OLIVEIRA, Advogado: Rodrigo Antunes Benetti (OAB: 14254O, MT), Apelado: Ministério Público, BRUNA DE CASSIA DA SILVA BRITO, Advogada: Giulia Fattori Silva (OAB: 468137, SP), Apelado | OAB: 280430, 468137, 415593, 333792, 369744, 343427, 409489, 406948, 416024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: VANESSA PIRES DE OLIVEIRA
04/08/2025 20:51
1512044-35.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P. | Autor(es): DIEGO APARECIDO DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221, SP), DAVID BERNARDO OTAVIANO, Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540, Apelado: Ministério, E. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Gustavo Augusto | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 423107, 25057, 384510, 220648, 377221, 308983, 431540, 240608, 251590, 336702, 446414, 492478, 491760, 162001, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501787-82.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1501787-82.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª | Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Luiz Henrique Fagundes Miguel, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 353504, 309027, 273113, 314483, 454914, 405301, 112787, 286145, 279117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1523024-41.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500513-35.2024.8.26.0556
Nº Processo: 1500513-35.2024.8.26.0556 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David | Autor(es): Marco Antonio Cruz dos Santos, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090, SP), Apelante, ADRIANO CAMPOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Vitor Hugo Mendes Correia, Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159, Apelado | OAB: 294532, 157090, 162430, 157405, 464876, 110073, 231546, 434753, 20427, 392659, 400564, 175075, 405262, 367641, 308159, 440636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501818-78.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1541215-23.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1541215-23.2023.8.26.0050 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA, Advogada: Solangela Marins | OAB: 286122, 72625, 136973, 125142, 279117, 463483, 192969, 394151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1005893-09.2024.8.26.0197
Nº Processo: 1005893-09.2024.8.26.0197 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 447902/SP - Kamila Nunes Maia | Autor(es): Jose Geraldo Rocha, D.S., L.G.N.S., A.S.N.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Carola Tintas, Angela Aparecida da Silva, Deeverton Roberto de Freitas | Réu(s): Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.A., P.A.S.S., R.P.S., Thiago Guedes Coelho, Geração 10 Pinturas, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 447902, SP, Kamila Nunes Maia, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 263833, Claudinei Carriel Fernandes, 224976, Marcelo Adriano de Oliveira Lopes, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:16
1005863-71.2024.8.26.0197
Nº Processo: 1005863-71.2024.8.26.0197 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 447902/SP - Kamila Nunes Maia | Autor(es): Ellison Silva da Fonseca, E.A.S., G.A.C.C., Jonatas dos Santos de Jesus, Deise Aparecida da Conceição, Pedro Paulo Domingos Alves, Maria das Graças dos Santos | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, C.C.M., Ivo Zarzur Administração, Participações Ltda, Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec, Leandro da Silva Lima | Advogado(s): 447902, SP, Kamila Nunes Maia, 441146, Erica Cristina Souza Maia, 161872, Ana Paula Galvão de Oliveira, 156397, Marcia Regina Natrielli Cruz, 452695, Gabriella Leandro Nascimento, 375777, Rafael Felipe Carneiro Braz, 131522, Fabio Nadal Pedro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 496261, Gustavo Ferreira Franco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:15