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0017449-53.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0017449-53.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Bueno Barbosa; Def. | Advogado(s): Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 311018, 315005, 242870, 459504, 61564, 289809, 262172, 435415, 337973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172
05/08/2025 08:53
0000262-21.2024.8.26.0159
Nº Processo: 0000262-21.2024.8.26.0159 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Alan Rafael de Carvalho (OAB: 370508/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Geovan | OAB: 100729, 370508, 396555, 404118, 381228, 283828, 256752, 269293, 369022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1502150-69.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1502150-69.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Cristiano Procopio de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cintia Tiemi Hashimoto (OAB: 192406, SP), Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 515937, 254552, 236701, 441377, 130032, 70104, 217697, 273964, 258374, 409695, 472847, 331739, 192406, 339970, 258107, 265233, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1500686-47.2024.8.26.0366
Nº Processo: 1500686-47.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelante: Eduardo Lins Santos; Advogada: Thays Milena Moraes Peron | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Willian Laudelino da Silva, Advogada: Carolini Roberta Borges Oliveira (OAB: 478661, SP), Apelado, Marcos Vinicius Raimundo, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911, SP), Apelante: Eduardo Lins Santos, Advogada: Thays Milena Moraes Peron, Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652, Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB | OAB: 406290, 341911, 492149, 205232, 267262, 284864, 245070, 478661, 197141, 485652, 284486, 239314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1500191-40.2024.8.26.0580
Nº Processo: 1500191-40.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.; | Autor(es): Jonathan Quadros Vieira da Silva, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Samuel da Silva Oliveira Junior, Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370, Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima, Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 466109, 380974, 434545, 309668, 238091, 418573, 229285, 467706, 321370, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1502562-35.2023.8.26.0281
Nº Processo: 1502562-35.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS | Autor(es): CARLOS EDUARDO RICARDO, Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226, SP), Apelado, Rafael Nogueira Momesso, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, Lucas Delcorso de Mélo, Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 123975, 225902, 346293, 156550, 328226, 472358, 454914, 191621, 384031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1500792-74.2024.8.26.0603
Nº Processo: 1500792-74.2024.8.26.0603 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Antonio Henrique Bogiani (OAB: 233694/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): LUCAS TEIXEIRA CABRAL, Advogado: Ricardo Sanches Pereira (OAB: 363809, SP), Apelado | Réu(s): A. P. da C., Advogado: Donizete Jose Carlos Pereira (OAB: 341524, SP), Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715 | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Julia Mariz (OAB: 320851, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, João Finkler Filho (OAB: 314826, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 314955, 233694, 341524, 213715, 324728, 436847, 104973, 320851, 308865, 334651, 262801, 363809, 314826, 257452, 446363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1500041-94.2024.8.26.0633
Nº Processo: 1500041-94.2024.8.26.0633 | Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência | Advogado: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): SÉRGIO DE ALMEIDA JUNIOR, Advogado: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663, SP), Gilson Luis Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada: Adriana | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): VITOR DOMINGUES DA SILVA, Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 486663, 127894, 351897, 302788, 147357, 127126, 436377, 301016, 464067, 311014, 199940, 246507, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1502762-67.2024.8.26.0132
Nº Processo: 1502762-67.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Machado Regis; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Advogado(s): Claudia Amantéa Corrêa (OAB: 241784, SP), Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029, Apelado: M., WALTER BENTO DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 343191, 510065, 241784, 388029, 284486, 351312, 252611, 277493, 414727, 250354, 258296, 394859, 320332, 321968, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Claudia Amantéa Corrêa (OAB: 241784
05/08/2025 08:52
1500353-13.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1500353-13.2024.8.26.0361 | Vara: Anexo | Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogada: Maira Stocco Pranstete | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. A. de C. B. J.; Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: | Autor(es): Paulo Vitor Barbosa dos Santos, Advogado: Mauricio Adam Brichta (OAB: 122952, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120762, 307747, 338094, 238025, 213039, 478944, 230540, 383080, 118369, 249502, 122952, 415966, 367998, 324570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52