Consulta de Processos

Nº Processo: 1019392-81.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 469493/SP - José Nivaldo de Oliveira Junior | Autor(es): S.A.S., Duva Bersa Lourenço, Edson Alves dos Santos, Beatriz Vidal Pinto Cavalcante, M.B.B., Vanda Marques da Silva, Alan Alef do Nascimento | Réu(s): E.J.Q.N., CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S, Centro de Treinamento Profissionalizante Guarulhos Ltda, Associação Comunitaria, Cultural dos Trabalhadores Em Asseio, Conservação de Osasco, Acct, R.V.A., BANCO PAN S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 469493, SP, José Nivaldo de Oliveira Junior, 51314, Maria Regina Borges, 263000, Emilio Ayuso Neto, 117476, Renato Sidnei Perico, 360967, Edvan Gonçalves Marques, 311790, Cesar Augusto Terra, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 321357, Bruna Mariana Pelizardo Cardoso, 220612, Arnaldo dos Reis Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031816-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 309656/SP - José Luiz de Oliveira Junior | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): José Dimas Pereira Cândido, Banco Votorantim S.A., M.G.C., J.S.M., Karen de Barros Gaego | Réu(s): Latam Airlines Group S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cleonilde Lopes Cordeiro, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 309656, SP, José Luiz de Oliveira Junior, 335383, Fernando Oliveira dos Santos, 149225, Moises Batista de Souza, 392144, Renan Bernegosso Santos, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009474-90.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 300303/SP - Felipe Jose Mauricio de Oliveira | Autor(es): Atitude Hm Ltda, A.M.C., Calebe Rogério Vieira Tiburcio, Ozelita Bastos Borges Magnani, Fernando Veloso Mattioli, Vinícius Luis Marques Ferraz, Fábio Augusto de Campos, Orivaldo Moacir Pirani, L.s. Marçola Ltda. | Réu(s): MRV Prime IX Incorporações SPE Ltda, Suplinet Suprimentos Em Informática Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Everaldo Aparecido de Souza, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 300303, SP, Felipe Jose Mauricio de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 502203, Jefferson Leandro Netto, 342153, Angelica Bezerra Severino, 80998, Joao Helvecio Concion Garcia, 460805, Eloaine Aparecida de Faria Cicone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009456-69.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 487793/SP - Vladimir Galvão Junior | Autor(es): S.A.R., Helena de Oliveira Silva, Aparecida de Fátima Zambone Castro, Gravadora Continental Music Ltda., Maria Aparecida Martins dos Santos, Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, R.R.S., JUÍZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA | Réu(s): D.W.N., Banco Mercantil do Brasil S, Company Group Solution, Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, DAAE, Cristiano Carvalho de Almeida | Advogado(s): 487793, SP, Vladimir Galvão Junior, 432503, Wesley Felipe Oliveira Silva, 293024, Edilson Rodrigo Nogueira Marciano, 214654, Thiago Amaral Barbanti, 160982, Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato, 331366, Geraldo Antonio Marega Junior, 333593, Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi, 412157, Raquel Vieira Chaves do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001789-45.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 529349/SP - Rafael Lau Junior | Autor(es): Leonardo Henrique Ribeiro, Carlos Alberto Del Pupo, N.S.R. | Réu(s): J.A.S. | Advogado(s): 529349, SP, Rafael Lau Junior, 487538, Tales Bernal Bornia, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 173851, Antonio Aparecido de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013361-04.2025.8.26.0451 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 115653/SP - Jose Ademir Crivelari | Autor(es): Rezende Centro Comercial Automotivo Ltda., Multgui Empreendimentos Imobiliarios Ltda, João Gilberto Caetano dos Santos, R.C.M., Sílvio Alves de Souza, Hm 35 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X | Réu(s): Compositos do Brasil Distribuidodra Ltda, Nilton Jorge Patricio, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Marcos Pollo, Alexandre Alves dos Santos | Advogado(s): 115653, SP, Jose Ademir Crivelari, 210185, Elieser Francisco Severiano do Carmo, 163855, Marcelo Rosenthal, 287232, Roberta Capozzi Maciel, 218330, Priscila Tolaine do Amaral Almeida, 298437, Mônica Elisa Moro Sgarbi, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002016-46.2025.8.26.0417 | Classe: :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 485202/SP - Ricardo Prado de Oliveira Junior | Autor(es): M.R.S.S., Jessica Sanches da Cruz Neves, M.V.S.F., B.F., Jaime de Moura Filho | Réu(s): L.A.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, J.J.O. | Advogado(s): 485202, SP, Ricardo Prado de Oliveira Junior, 475698, Monique da Silva Batista, 446062, Isabela Stela Ramos, 304968, Alex Schopp dos Santos, 256145, Thaislaine Bárbara Suzuki Serra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11