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0339927-15.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339927-15.2024.8.26.0500 | Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP) | Autor(es): MOACIR BARBOSA DE SOUZA, MARIA DA PENHA PEREIRA DE BRITO, IVETE APARECIDA DE SOUZA ZANI, JONATAN FERNANDO ARAUJO, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, MARIA REGINA PUPO SANTANA, LEANDRO GABRELON | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478 | OAB: 9604, 237006, 136973, 125142, 445905, 9237, 411249, 309254, 71602, 172926, 395478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MOACIR BARBOSA DE SOUZAAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 17:55
0339731-45.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339731-45.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) | Autor(es): UARDE PEDRO JOSE ELIAS, SATSUE NARIMOTO YABU, ODETE DE CARVALHO MARCATI, NEUSA ANDRADE JUNQUEIRA HADICH, NAIR YWASAKI DE MAGALHAES, MARILIA GUIMARAES COAM, MARIA LUIZA GIACOMELLI AOKI | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 136973, 125142, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: UARDE PEDRO JOSE ELIASAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 17:55
0339677-79.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339677-79.2024.8.26.0500 | Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE, DAVI PEREZ AGUIAR, LUIZA MARIA MELO DA SILVA, MARIA DA PENHA TRANI ZAGO, VERA LUCIA RIO DE CAMPOS, SONIA APARECIDA HENRIQUE NALIO, ROBERTA DA SILVA SANTOS, OLGA GREPE | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584, MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006 | OAB: 97979, 136973, 125142, 407584, 100202, 220534, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCEAdvogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979
05/08/2025 17:55
0339498-48.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339498-48.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BOTUCATU | Advogado: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP) | Autor(es): ROSANGELA MARIA LOPES, GILDEMAR MAGALHAES GOMES, EUNICE DE CARVALHO OLIVEIRA, ARMINDA DA CONCEIÇÃO NUNES CICOTOSTE, ROSEMEIRE APARECIDA MARCHIZELLI DE ARAUJO, MARCOS ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, FATIMA APARECIDA BENEDICTO MACELLONE, DARCI APARECIDA CANTERO | Advogado(s): GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906 | OAB: 287847, 136973, 125142, 265756, 457906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ROSANGELA MARIA LOPESAdvogado: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847
05/08/2025 17:55
0339449-07.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339449-07.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP) | Autor(es): EDINEIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA, EVILÉSIO CORDEIRO, DIVA PREVIDELLO AGUIRRA, ROGERIO FERRARI TANGANELLI, HORACIO FURQUIM GUANAES, GILSANDRO CESAR PRUDENTE | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES (OAB 425975 | OAB: 445905, 9237, 136973, 125142, 467731, 364672, 220534, 395478, 425975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0339402-33.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339402-33.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: RITA MARA MIRANDA (OAB 130731/SP) | Autor(es): DENISE SORAIA IMPERATRICE, TATIANA DA ROCHA CRISTO, ANDRÉ VIEIRA FLORENTINO, MARCO AURELIO DE MORI, VIRGÍLIO GUERREIRO NETO, LIDIA DE OLIVEIRA, ORESTES FATTORI FLHO | Advogado(s): RITA MARA MIRANDA (OAB 130731, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270, CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903, SARA CORREA FATTORI (OAB 87005 | OAB: 130731, 136973, 125142, 238982, 28270, 271903, 81514, 445905, 9237, 87005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DENISE SORAIA IMPERATRICEAdvogado: RITA MARA MIRANDA (OAB 130731
05/08/2025 17:55
0339196-19.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339196-19.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES | Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) | Autor(es): WALKIRIA LEME, ROSELI APARECIDA DA SILVA, SYLVIA DE ALMEIDA SALLES QUINHONE, PAULA NASCIMENTO ROCHA DE ARAÚJO, FERNANDA NASCIMENTO FEDATTO, CRISTIANE NASCIMENTO, ROMI STELLA DOS SANTOS | Advogado(s): MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558 | OAB: 125142, 323382, 136973, 445905, 9237, 400558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: WALKIRIA LEMEAdvogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382
05/08/2025 17:55
0339051-60.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0339051-60.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP) | Autor(es): CARLOS EDUARDO SIQUEIRA, VALDECIR DA SILVA, ANTONIO EVALDO CAZALI, BENEDICTA AMÉLIA DA SILVA, SONIA MARIA COLUSSE, WALDIR DOS SANTOS, SAMIRA VICCO RIBEIRO | Advogado(s): BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PRISCILLA ROCHA (OAB 329646, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639, CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 267613, 136973, 125142, 329646, 279639, 448100, 314712, 398730, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:55
0338656-68.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0338656-68.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS | Advogado: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP) | Autor(es): ANTONIO DONIZETI GRACIANO, PINHEIRO E D’ARCE PINHEIRO ADVOGADOS, MAURO HENRIQUE BRANCO, ANTONIO CARLOS CLEMENTE, EDNA MARINA ROCHA CEZAR, DANIEL FORMAIO DOS REIS, RIE NOMOTO, WALMIR RODRIGUES DA ROCHA | Advogado(s): WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679, FERNANDO PAULITSCH HEULE DE SOUSA (OAB 354052, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 374931, 136973, 125142, 143679, 354052, 323382, 467731, 9237, 274179, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ANTONIO DONIZETI GRACIANOAdvogado: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931
05/08/2025 17:55
0014907-25.2017.8.26.0053
Nº Processo: 0014907-25.2017.8.26.0053 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): ULISSES OLIVEIRA FRAGA, CELINA TEREZINHA ROQUE LAFAEFF, EZEQUIAS LOPES DOS SANTOS, EDSON GARNICA MOTA, ROGERIO DE OLIVEIRA, ROLIM, VIOTI E LEITE CAMPOS ADVOGADOS, CAROLINA FUSSI | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321, ABIMAEL BARROS DE LIRA (OAB 326099, FLAVIA UMEDA (OAB 316150, JAIR COELHO LEMOS (OAB 91533, MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, CAROLINA FUSSI (OAB 238966 | OAB: 25994, 136973, 125142, 162321, 326099, 316150, 91533, 77467, 238966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ULISSES OLIVEIRA FRAGAAdvogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994
05/08/2025 17:55