Consulta de Processos

Nº Processo: 1500902-57.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Autor: Sindicato dos Servidores Municipais de Aruja e Região; Advogado: Marcelo de Campos Mendes | Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574/PI); Advogado: Luiz Eduardo das | Assunto: Furto (art. 155); Apelante: L. G. P. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Autor(es): D. C. S. das N., outro, Advogado: Francisco Lucas Fontinele Lima (OAB: 13574, PI), Advogado: Luiz Eduardo das | Advogado(s): Noelia Esteves Garcia Borges Bindilatti (OAB: 313181, SP), Advogado: Marcus Rogerio Santana (OAB: 382595, Pablo José Salazar Gonçalves Salvador (OAB: 236907 | OAB: 256134, 13574, 12324, 219340, 271785, 313181, 382595, 236907, 150169, 40166, 488939, 451543, 181108, 160548, 484601, 999999, 149762, 393893, 399901, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028377-45.2024.8.26.0576 | Vara: Vara | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de A.; | Autor(es): M. A. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., R. K. da S. L., RepreLeg: M. D. | Advogado(s): Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB, Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732, Apelado: M. S. C. B., Advogada: Renata | OAB: 115202, 272663, 479905, 111026, 121996, 305732, 206112, 999999, 365160, 439631, 235016, 237457, 279922, 205990, 515353, 297185, 186108, 329024, 372203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003358-06.2022.8.26.0609 | Vara: Vara Única; Ação: Procedimento | Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP) (Procurador); Apelado: E. B. M. (Menor); RepreLeg: Neuraci Brito Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de | Autor(es): M. de V., Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191, SP), Advogado: João Pedro Rozalem | OAB: 415366, 388819, 411643, 432245, 141191, 441586, 111740, 999999, 197930, 254488, 524919, 421235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008873-69.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Matheus Araujo de Oliveira Silva (OAB: 31508/CE); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 176823, 487492, 31508, 360237, 456611, 435634, 392160, 411864, 143911, 510259, 122501, 349169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500356-56.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500356-56.2023.8.26.0052; | Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP); Recorrente: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 387837, 999999, 266678, 347361, 457194, 137246, 267139, 482853, 260862, 417126, 260094, 279725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002551-79.2024.8.26.0270 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; | Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: | OAB: 266678, 347361, 406059, 244357, 321068, 231941, 999999, 386451, 358351, 377285, 257815, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501644-24.2023.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501644- | Advogado: Andre Nino da Silva | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: Raul Gregorato Lopes, Advogada | OAB: 267057, 211567, 223272, 460628, 61861, 496317, 251845, 412105, 448372, 492406, 246545, 999999, 468306, 467805, 66063, 402188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531153-89.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531153-89.2021.8.26.0050; Estelionato; | Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L/BL) (Defensor Público); | Autor(es): ROGERIO FAUSTINO JESUS DE OLIVEIRA, Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 479153, 221066, 346293, 418059, 330200, 364109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525863-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1525863- | Advogado: Edson Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado | Autor(es): C. R. F. A., Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384696, 999999, 254178, 462922, 205731, 436643, 530834, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503132-71.2024.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503178-44.2023.8.26.0302; | Advogado: Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP); Advogado: Victor Luiz Souza da Silva | Advogado(s): Milena Jasmine Batistuta Leite, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira | OAB: 314483, 999999, 300942, 407911, 439535, 317690, 431490, 242824, 344505, 147350, 329570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11