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0001198-62.2024.5.09.0129
Nº Processo: 0001198-62.2024.5.09.0129 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA | OAB: 128998, 24035, 38242, 45513, 61724, 85124, 47881, 22230, 68992, 83185, 74508 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 06:27
0001094-19.2023.5.11.0010
Nº Processo: 0001094-19.2023.5.11.0010 | Advogado: VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB: ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS | OAB: 1503, 1399 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
11/08/2025 06:21
0000369-11.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000369-11.2024.5.10.0014 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) MANUTENCAO LTDA, ME, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, JEAN CRISTIAN ENOCK LIMA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, DF 1441) 59853), SP ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB, DF 68989) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, CERRADO BARBEARIA LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, AMANDA PAULA HUPPES LEAL (OAB, DF 63292) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | OAB: DF 10424, SP 294953, TO 12087, DF 1441, DF 17510, DF 20182, DF 14524, DF 68989, DF 63292, DF 33450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 05:55
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001456-08.2020.5.10.0801
Nº Processo: 0001456-08.2020.5.10.0801 | Advogado: - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO - PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL | Advogado(s): DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADO, PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, COLEGIO GRAPHOS EIRELI, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RONIESTER LUCAS PEREIRA (OAB, DF 50307), FILIPI ARARUNA AQUINO (OAB, DF 41231) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181), EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668), RICARDO ADOLPHO BORGES DE ADVOGADO, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA, SERGIO DELGADO JUNIOR, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, TO 2277), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB, TO 6791), MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, ROBERTA VIANA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 1ª Turma | OAB: DF 8043, DF 65383, DF 50307, TO 1181, DF 41231, SP 127668, DF 11110, TO 6791, TO 2277, SP 354988, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVANTE
11/08/2025 05:25
0001804-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D FRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:17
0002629-25.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002629-25.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PR 25726) | Autor: - DELZIRAN PEREIRA BARBOSA | Advogado: - CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RECLAMADO - AIQFOME LTDA | Autor(es): FRANCINALDO ALEX ROCHA MATIAS ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), FLAVIEL DA SILVA LOURENCO ACPCiv 0002635, 32.2024.5.10.0802, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ADVOGADO, CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB, TO 5090), SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE IMPETRADO, QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA, WILLIAN DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): NOVA ALIANCA PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, SUKITACO, COMERCIO TRANSPORTE E ConPag 0002634, 47.2024.5.10.0802, SR COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA AUTOR, Ministério Público do Trabalho, URBANA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E, CAIXA ECONOMICA FEDERAL MSCiv 0002636, 17.2024.5.10.0802, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO | Advogado(s): CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RECLAMADO, AIQFOME LTDA, ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB, AM 7289) 25965), ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB, TO 8439), ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB, TO 10710) AUTOR, DELZIRAN PEREIRA BARBOSA, RENATA LEMOS PEREIRA (OAB, TO 7930), TO 8439) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TO 10710) RÉU, JONES SOLDERA CARNEIRO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB, TO 5090), SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, TO 1181) CumSen 0002681, 24.2024.5.10.0801, SERGIO DELGADO JUNIOR 1ª Vara do Trabalho de Palmas, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 7552), PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259) EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS RECLAMANTE, PATRICIA APARECIDA DE SOUZA | OAB: TO 9222, AM 7289, PR 25726, TO 8439, TO 10710, TO 7930, TO 5090, TO 1181, TO 2277, TO 12544, DF 22593, PA 11259, TO 10314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:00
0001626-96.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001626-96.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, SE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SE AGRAVANTE, MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014, 96.2023.5.10.0017 | OAB: DF 22283, DF 54332, DF 51712, SP 190226, DF 28077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin FoltranRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:19