Consulta de Processos

Nº Processo: 1030762-05.2025.8.26.0002 | Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1030762-05.2025.8.26.0002; Tratamento | Advogado: Andre Gomes Rodrigues de Freitas (OAB: 362013/SP); Ficam as partes intimadas para | Ação: Judicial | OAB: 270825, 362013, 345596, 447215, 435909, 177046, 448579, 478259, 48760, 307828, 286948, 461922, 227628, 216540, 60649, 169292, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013196-85.2023.8.26.0625 | Vara: do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013196-85.2023.8.26.0625; | Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); RepreLeg: Alexandre Alves Pedro; Apelado: E. de S. | OAB: 190205, 172977, 111853, 367843, 299205, 251942, 203090, 368635, 334817, 266975, 181100, 425756, 269918, 226818, 155426, 438662, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042263-04.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Dativ: Werington Roger Ramella (OAB: 206291/SP); Apelante: P. D. R. N.; Advogada: | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, SP), Apelante: J. E. O., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: H. G. S. L. | Réu(s): H. S. B., Advogada: Fernanda Fernandes Anholeto (OAB: 369911, SP), Ficam as partes intimadas para se, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, M. de C., Advogada: Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues (OAB: 301028 | Advogado(s): Rosemari Muzel de Castro (OAB: 111950, SP), RepreLeg: Vanessa Aparecida Leite Santos, Ficam | OAB: 112280, 426298, 454603, 105877, 249113, 369911, 359961, 206291, 374112, 455670, 205472, 375551, 149762, 336987, 205464, 363788, 220187, 209890, 111950, 327598, 301028, 329024, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161553-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019968-57.2022.8.26.0477; Adicional | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado(s): Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos | OAB: 107264, 306566, 285496, 189567, 317950, 525524, 198354, 110410, 205464, 158268, 426298, 112280, 454603, 297777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043921-02.2024.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Crimes de | Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 159470, 189694, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508196-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Eireli Epp | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agropecuaria e, Apelado: Fabiana, Apelado: Laurindo Lopes, Apelado: Douradinho, Apelado: Cs Prestacao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Roberto Pereira da Silva, Advogado: Jose dos Passos (OAB | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 115587, 303873, 515646, 83828, 320942, 195068, 329867, 352504, 234686, 219670, 82735, 365095, 119094, 137818, 163901, 108720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160576-59.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP); Agravado: D. R. B.; Advogado: | Assunto: Dissolução; Agravante: A. | Ação: Judicial Ltda.; Advogado: | Advogado(s): Saulo de Tarso Cavalcante Bin (OAB: 259488, SP) | OAB: 362013, 447215, 307828, 286948, 461922, 227628, 478259, 48760, 270825, 448579, 183676, 510950, 258118, 113921, 122443, 248704, 286619, 434783, 120528, 147954, 242988, 259488, 177046, 268782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162572-92.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador); | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: A. da S. S. J. (Menor); Def. Público: | Advogado(s): Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133, SP), Agravado: Minuano Comunicações, Produções Editoriais Ltda. (Massa, Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066, Advogado: Renato Montans de Sá (OAB: 183215, Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 226385, Advogado: Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 2472, RJ), Interessado: Masut, Guilherme Cestare Machado (OAB: 472228, Interessado: Durval José Coladetti Junior, Advogada: Silvia Regina, Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707 | OAB: 171690, 999999, 909999, 330133, 242436, 256967, 126769, 289611, 400136, 317547, 162749, 133413, 236307, 173066, 183215, 4738, 122093, 226385, 2472, 128493, 306917, 128515, 297653, 312043, 7934, 8872, 376225, 206841, 472228, 221885, 324002, 265477, 87690, 369707, 152730, 235405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000770-47.2025.8.26.0180 | Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000770-47.2025.8.26.0180; Assunto: PROFISSIONAIS DE | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: | Advogado: Augusto Antunes Cavalcante (OAB: 436755/SP); RepreLeg: Valdirene Lemes Pereira Aguiar | Assunto: PROFISSIONAIS DE | Réu(s): M. de S. P., Advogado: Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, SP) | OAB: 255378, 277071, 334797, 436755, 331402, 451393, 999999, 113190, 223268, 483501, 237457, 238091, 171690, 210106, 493638, 139302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144773-36.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501573-60.2023.8.26.0400; Estupro de | Advogado: Matheus Chiló (OAB: 470043/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 470043, 392520, 468427, 462922, 516801, 442979, 518389, 462926, 45407, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11