Consulta de Processos

Nº Processo: 1500041-94.2024.8.26.0633 | Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência | Advogado: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): SÉRGIO DE ALMEIDA JUNIOR, Advogado: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663, SP), Gilson Luis Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada: Adriana | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): VITOR DOMINGUES DA SILVA, Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 486663, 127894, 351897, 302788, 147357, 127126, 436377, 301016, 464067, 311014, 199940, 246507, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502762-67.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Machado Regis; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Advogado(s): Claudia Amantéa Corrêa (OAB: 241784, SP), Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029, Apelado: M., WALTER BENTO DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 343191, 510065, 241784, 388029, 284486, 351312, 252611, 277493, 414727, 250354, 258296, 394859, 320332, 321968, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500175-16.2024.8.26.0474 | Vara: Vara Única; | Advogado: Caio Felipe Bertoldi Guimarães (OAB: 433639/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucio Marques Ferreira (OAB: 283562, Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404, Tales Pataias Ramos (OAB: 310258, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 433639, 310207, 484653, 254290, 283562, 416404, 464892, 306839, 310258, 499174, 366360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023919-55.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wecsley Kleber Negreirus | OAB: 311435, 406694, 256487, 118776, 344263, 324212, 436603, 413022, 149115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005835-55.2024.8.26.0154 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001376- | Advogado: Leandro | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas | OAB: 258372, 420501, 349333, 289809, 325088, 334206, 198062, 147338, 381873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001898-59.2025.8.26.0453 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 341222/SP - Caio Eduardo de Oliveira Silva | Autor(es): Edenir Isabel Ferreira Nogueira, A.C.G.F., William Marcelino Barbosa, Julieta Martoni Alvares, J.L.R., Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria de Lourdes Oliveira Zabini, J.L.O. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, São Paulo Previdência, SPPREV, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social, Município de Pirajuí, Amar Brasil Clube de Beneficios, R.D.P.O. | Advogado(s): 341222, SP, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 131677, Antonio Celso Galdino Fraga, 209005, Bruno Vilela Zuquieri, 242843, Maria Laura Barros Khouri Ferreira, 294628, João Paulo Pereira Grejo, 318991, Jocilmar Patrícia Pereira de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002105-18.2025.8.26.0337 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 200854/SP - Leandro Leal | Autor(es): Rogério dos Santos Ferreira, Gedy Ferreira, Mariana de Souza Rocha Cesário, Maria José Lima, Aparecido Francisco Domingues | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, Midway S.a., Crédito Financiamento, Investimento, Banco Mercantil do Brasil S, Banco Bradesco S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 200854, SP, Leandro Leal, 292071, Rodrigo Vieira da Silva, 364928, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 255130, Fabiana Ventura, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 258301, Severino Marques Fernandes, 404036, Daniel Tadeu Rocha, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501390-47.2025.8.26.0650 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 310117/SP - Caio Pereira Bossi | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, J.T.B., José Carlos Capovilla, Katiana Ferreira, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, A.C.F.I., Helena Vesco, Casa de Nossa Senhora da Paz ? Asf | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, MUNICIPIO DE VALINHOS, A.G.M., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS, VALIPREV, Alternativa Serviços, Terceirização Em Geral Ltda, A.M.P.T., VINICIUS RODRIGUES PERDIGOTO, Sergio Paulo de Oliveira | Advogado(s): 310117, SP, Caio Pereira Bossi, 417543, Alex Oliveira da Rosa, 215345, José Carlos Nogueira de Castro, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 263539, Tiago Felix Prado, 186672, Francini Verissimo Auriemma, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 79025, Renato Jose Marialva, 394477, Mariana Serrano de Oliveira Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016662-14.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 257598/SP - Caio Machado Nunes | Autor(es): Estela Marques de Paula, Cursinho Prevest Santos, Larissa Delucinhore Ricciotti, Luciana Alcantara Rizzi, Amil Assistência Médica Internacional S, Freudenberg Não Tecidos Ltda, Marilucia de Jesus Souza, Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Médicos, Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do | Réu(s): Bradesco Saúde S.a, Operadora de Planos de Saúde, Giseli de Souza, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Estado de São Paulo, Reinaldo dos Santos Alves, Servcomex Logística Integrada Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Paulo Alberto Tavares de Almeida | Advogado(s): 257598, SP, Caio Machado Nunes, 266918, Bruno Fernando Vicaria Elbel, 419841, Brayan Amambahy Peres de Faria, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 318139, Raïssa Simenes Martins Fanton, 201390, Felipe Gaioso Capela, 133691, Angela Aparecida Vicente, 128708, Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013175-12.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Advogado(s): Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727, SP), Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva, Advogada: Paula Erika | OAB: 289809, 999999, 226175, 132418, 450443, 260727, 408403, 288383, 376010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11