Consulta de Processos

Nº Processo: 1005806-92.2024.8.26.0281 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Maria Inês Berto de Castro, Jaqueline Cindyel da Silva, Thiago Berardo Moura, Renata Aparecida Stocco, Pamela Soares de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Nilda de Souza, Sonia Aparecida Silva, Luiz Antonio Neumann, L.S., Andreia Clara dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Matheus de Lima Rodrigues, Lucas Bento de Melo, Brunhara Transportes Ltda. Me, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, BANCO DAYCOVAL S.A., Banco BMG S, Gramado Parks Investimentos, Intermediações Ltda, S.I.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 493855, Josiane de Oliveira, Réu Revel, 460295, Elias Baptista Alves Junior, 267597, Ana Camila Ubinha da Silva Andretta, 285442, Marcelo Augusto da Silva, 409698, Cristine Andraus Filardi, 150145, Jose Gomes Carnaiba, 489224, Washington Felix da Silva, 338615, Felipe de Brito Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006944-36.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006981-55.2025.8.26.0071; Pena de Multa; Agravante: Jose | Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 478998, 999999, 250349, 255181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011625-79.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e; Agravo de Execução Penal; 0011691-59.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; | Advogado: Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 999999, 433371, 372720, 450305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013889-94.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0013889- | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro | OAB: 999999, 288940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013153-76.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 331739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012240-69.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0012292-67.2024.8.26.0554; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 381873, 243483, 472061, 308457, 452825, 527320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010862-33.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Agravado: Ministério Público do | OAB: 331739, 509685, 366900, 192235, 83532, 999999, 95486, 300784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014412-36.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 288940, 394164, 320762, 414953, 403723, 151372, 189371, 216954, 413471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003158-20.2025.8.26.0568 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 185862/SP - Caio Enrico Franco de Oliveira | Autor(es): M.T.M., David Guilherme Perandré, Alessandra Marise Massagli Nahus, B.M.R.A., Maria Clara Pereira da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): J.A.F.J., M.A.R.J., Jorge Pereira da Silva Júnior | Advogado(s): 185862, SP, Caio Enrico Franco de Oliveira, 142715, Adriana Baldin Serezino de Souza, 227644, Gilmar Gomes da Silva, 405568, Rafael Lavieri Gonçalves, 121643, MG, Esmerail de Cassia Oliveira, 317768, Dayane Fernanda Gobbo, 385175, Guilherme Affonso Lemos Pela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11