Consulta de Processos

Nº Processo: 1501561-05.2024.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Leandro Araújo Ferreira (OAB: 520553/SP) | Assunto: Roubo; Apelante: MURILO | Advogado(s): Fátima Taynara Dias Borges (OAB: 400676, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 381068, 520553, 999999, 400676, 462925, 277654, 455574, 422021, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500389-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Rodrigo Amorim Pinto | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. | OAB: 344179, 352411, 139302, 265807, 999999, 365160, 235016, 251381, 172253, 205730, 330194, 108111, 133879, 480140, 285224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005613-76.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1011418-59.2025.8.26.0577; Assunto: Posse de Drogas para | Advogado: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB: 478700/SP); Advogado: Caio Matheus | Assunto: Indulto; Agravante: João Victor de Souza Andrade da Silva; Def. Público: Defensoria | Autor(es): Pablo Erico Rodrigues, Advogado: Felipe Martins Vieira (OAB: 421169, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 288341, 478700, 398398, 500799, 408038, 245416, 421169, 326088, 441847, 481772, 482138, 123796, 387413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005134-83.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Leandro de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Orlando Silva Goulart; Advogada: Luciene Bueno | Advogado(s): Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123, SP) | OAB: 511400, 394933, 333743, 289809, 497112, 321123, 999999, 284780, 250349, 453604, 497217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001772-19.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001789- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Henrique da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 127876, 361640, 450626, 78744, 309338, 250349, 453604, 236799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032884-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 379006/SP - Caio de Cassio Cirino | Autor(es): Evanthia Vetos Mimicos, Samuel Cury, Tope Participações Ltda., Ministério Público do Estado de São Paulo, Valeria Guimaraes Coghi, Simone Cristina de Brito, Nayara Caroline dos Santos, Camille Flexa da Rocha | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Construtora Roy Ltda | Advogado(s): 379006, SP, Caio de Cassio Cirino, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 493041, Amanda Navajas Hilsenrath, 350786, José Andrade da Silva, 281675, Henrique Serafim Gomes, 172926, Luciano Nitatori, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 71094, PR, Omar Mohamad Zebian, 30848, DF, Kauê de Barros Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000113-86.2023.8.26.0597 | Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Sertãozinho, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Edilson Cadete Silva, Servizio Foods Comercial Importação, Exportação Ltda., Apelado: Estado de São Paulo, Negaram provimento ao | Advogado(s): Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693, SP), Advogado: Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129 | OAB: 413243, 150264, 293981, 152689, 254482, 234846, 130599, 337812, 180499, 223468, 376314, 226771, 353636, 398941, 209784, 204693, 421129, 169886, 195904, 310603, 289827, 367102, 225696, 362417, 138045, 74524, 296481, 257296, 234916, 151976, 110805, 228457, 332789, 219952, 182508, 480024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500799-11.2025.8.26.0125 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 164211/SP - Leandro Rogério Scuziatto | Autor(es): Pedro Avelino Quagliato Bozza, Mauricio Rogerio Poli, Marinete Carraro Cassaniga, Justiça Pública | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Espólio de Maria Magdalena de Jesus Ferraz, Luis Antonio Ventura Sobrinho | Advogado(s): 164211, SP, Leandro Rogério Scuziatto, 284179, João Luis Tonin Junior, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 217630, Juarez Andre Batistela, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006587-86.2025.8.26.0996 | Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Fernanda de Carvalho (OAB: 503768, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 386952, 516792, 116330, 999999, 256752, 475167, 489878, 247573, 503768, 476053, 244018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11