Consulta de Processos

Nº Processo: 1060852-37.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 166902/MG - LEANDRO FERNANDES | Autor(es): Deusamara Fatima Martins de Souza Almeida, Iara Eliana Silveira dos Santos, M.C.C.R., Mauro dos Santos Mancila, N.C.A., Francisca Dantas dos Santos, E.D.B. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 166902, MG, LEANDRO FERNANDES, 104404, SP, Adriana Barone Garrido, 380968, Jessica Priscila Maestrello, 407907, Ellen Layana Amorim Souza Dantas, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 434670, Fábio Ferreira, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018843-71.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 531164/SP - Alexson Caio Gonçalo Vieira | Autor(es): K.T.A.O., Monica Sena Freire, Julio Cesar Roverco, Rita Bueno Diniz, Ronny de Vasconcellos Camargo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Lc Life Comercio Ltda, B.F., Edmilson Drigo de Almeida | Réu(s): B.S., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, G.F.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 531164, SP, Alexson Caio Gonçalo Vieira, 520814, Luiz Fernando de Araujo Gusmão, 394322, Fernanda Raquel Batista Franco Silva, 282032, Apolo Mayr, 437062, Cícero da Silva Leite, 427493, João Pedro de Oliveira Suave, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 373142, Stephany Federici Souza Conceição, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002579-44.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA | Advogado: 305076/SP - Patricia Kobayashi Amorim Santos | Autor(es): Eliana Aparecida Castro Correa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Alessandro Machado dos Santos, S.D.S., I.O.P. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE UBATUBA | Advogado(s): 305076, SP, Patricia Kobayashi Amorim Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 520342, Isadora Araujo Batista, 458373, Gabriel Amaro Ribeiro, 464844, Israel Oliveira Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500526-20.2024.8.26.0593 | Vara: Vara Única; | Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Remição; Agravante: Gabriel de Castro Dias; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Agravado: | Advogado(s): Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB: 333743, SP), Advogada: Taíne Rubio Garrido (OAB: 387179 | OAB: 198170, 295933, 999999, 489688, 418701, 228197, 333743, 387179 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-60.2021.8.26.0541 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Advogado(s): Luana Cristina da Silva Magnoni (OAB: 309156, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 410855, 309156, 209888, 318137, 138415, 331404, 354165, 197719, 488555, 271865, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005103-62.2015.8.26.0066 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adryano Gomes de Amorim Man (OAB: 216960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 216960, 219286, 460470, 362200, 444435, 348456, 274047, 348553, 150543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009677-34.2025.8.26.0625 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 267188/SP - Leandro Aparecido de Araujo | Autor(es): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Vera Lúcia Rother de Camargo, Tabeliã do Taubaté Cartório de Registro Civil, Tabelionato, Mario Luiz Galhardo Junior, Debora Luiza Pedrozo da Silva, Nilpablo Gleiser Pereira dos Santos, J.A.S.F., M.N.S.R., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Mf Variedades Ltda, Cognus Comercio de Artigos Medicos Eireli, Banco BMG S, P., P.R., Banco Pan S, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 267188, SP, Leandro Aparecido de Araujo, 153447, Flávio Neves Costa, 356474, Marcia Maria de Alvarenga, 300311, Flavio Almeida Bonafé Ferreira, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 92998, Vanderlei Roberto Pinto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015114-51.2025.8.26.0562 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 375590/SP - Caio Pinheiro de Araujo Silva | Autor(es): Anna Clara dos Santos, Marcia Cristina Souza da Silva, Lindomar Nogueira de Carvalho, Condomínio Edifício Santa Helena Ii, Fabio Eduardo de Freitas Lara, Antonio Maria Garcez Vilete | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO BRADESCO S.A., Alvorecer, Associação de Socorros Mútuos ? Blue Med Saúde, Planos de Saúde Usisaúde | Advogado(s): 375590, SP, Caio Pinheiro de Araujo Silva, 198319, Tatiana Lopes Balula, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 30547, SCHAEFER E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, 407017, Susanne Vale Diniz Schaefer, 214591, Mariele Fernandez Batista, 108499, Idalina Isabel de Souza Picazo Garcia, 14393, PI, Heldiane Estevao Maranhao Jansen, 250902, Tiago Pereira Raphael, 296374, Bacheir Abdul Mohamed, 420905, Evani Aparecida Angelo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000984-49.2021.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000984-49.2021.8.26.0060; Dano ao Erário; Apelante: V. A. da S. | Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP); Apelante: S. A. B. V.; Advogado: Caio Eduardo Moraes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Aristides Silva Goes, Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB | Réu(s): Bthk Branding Strategy Agência de Publicidade Ltda, Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103, Apelado: Antônio Goveia de Oliveira, Advogada: Rosangela | OAB: 171840, 408974, 85637, 239215, 204331, 209697, 449368, 217811, 324851, 146770, 213168, 394391, 463030, 86731, 330409, 300429, 115989, 148965, 113134, 133985, 42715, 187004, 84841, 87250, 430103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016765-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Leandro Cavalcante Valeriote (OAB: 250149/SP); Impetrante: Leandro Cavalcante Valeriote | Assunto: Fato Atípico; Impette/Pacient: | OAB: 999999, 250149, 317219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11