Consulta de Processos

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502264-50.2022.8.26.0581 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502269-81.2020.8.26.0536; | Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): V. G. O. da S., Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 40085, 481638, 271727, 999999, 332930, 420214, 431838, 291112, 226902, 389168, 437498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500109-13.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500115-91.2022.8.26.0610; Furto Qualificado; | Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Advogado: Raphael Ferreira | Autor(es): Adonai Fernandes Garcia, Advogado: Gilberto Braga Dalla Vecchia (OAB: 58610, SP), Apelante, Paulo Roberto Bispo dos Santos, Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB: 264427, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 380430, 455816, 268759, 374897, 58610, 248923, 372107, 331183, 101241, 264427, 305314, 999999, 337522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001869-19.2025.8.26.0520 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002365-66.2025.8.26.0320; | Advogado: Caio Marcelo | Advogado(s): Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB: 328092, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 464085, 493475, 127876, 999999, 64398, 328092, 331507, 315900, 269293, 358143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501178-04.2023.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501178-04.2023.8.26.0583; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Apelante: Rafael Antonio Duarte Gomes; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 254542, 295933, 387284, 394369, 302449, 318118, 323375, 243034, 368346, 487763, 274689, 410879, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500395-26.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500395-26.2021.8.26.0019; Invasão de | Advogado: Gustavo Leandro de Castro Suzigan (OAB: | Autor(es): Alessandro Henrique Cassemiro, Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 471231, 344871, 393663, 289777, 999999, 313819, 286235, 455118, 295476, 454850, 163749, 253164, 150532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003571-27.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003635-52.2025.8.26.0506; | Advogado: Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565, Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193, Ficam as partes | OAB: 999999, 489050, 399712, 325384, 469100, 427521, 168644, 450776, 421565, 289809, 381193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001742-81.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001742- | Advogado: Caio Marcelo | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Fernanda | Advogado(s): Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522, SP) | OAB: 999999, 127876, 217873, 486692, 353522, 205350, 286948, 227628, 112557, 364164, 141826, 315005, 319891, 513000, 400275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500401-38.2018.8.26.0116 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE | OAB: 999999, 258372, 438935, 453215, 251644, 384696, 100187, 341625, 308034, 67183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500226-07.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Leandro de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: | Autor(es): Leandro Vieira Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, DP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441759, 999999, 258372, 373013, 290620, 202702, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11