Consulta de Processos

Nº Processo: 1562006-68.2015.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506, SP), Apelado: Bemis do, Janaina Barbosa Benedito, Advogada: Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813, CE), Apelado: Município de | Advogado(s): Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, SP), Interessado: Clebertom Umbelino Silva, Advogado: Laercio, Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115 | OAB: 139012, 198610, 94932, 172115, 299506, 183410, 182585, 44813, 475237, 203006, 223788, 203899, 457549, 88216, 149480, 85809, 269871, 228284, 139302, 384093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015823-50.2024.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Barueri, Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Apelado, Isaque Rikelmy Barbosa Angelim (Menor(es) representado(s)), Advogado: Fabio Rogerio Raganicchi (OAB: 224074 | Advogado(s): Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379, SP), Apelado: Info Delivery Distribuidora Ltda, Advogado: Pedro, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834 | OAB: 142502, 130049, 442379, 100139, 184843, 144164, 256036, 25510, 315951, 224074, 328924, 252648, 147907, 32599, 428252, 301936, 471245, 125208, 183031, 94932, 203834, 137660, 359008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001942-40.2023.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivone | Autor(es): Estado de São Paulo (E outros(as)), outro, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, SP), Apelado | Réu(s): Comercio de Ferramentas Teruya Ltda, Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464, SP), Advogada: Ana Paula Ratti | OAB: 142719, 366679, 158743, 403110, 184692, 235243, 123309, 293097, 404413, 515361, 121183, 197783, 182048, 26464, 334905, 276010, 329300, 189884, 241218, 215744, 395860, 213150, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032162-14.2018.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB, Município de Guarulhos, Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Advogado: Ivan Lacava, Consórcio Coletor Vertente, Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258, Advogado: Rocco Cecilio Castanho, Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604, Apelada | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334, SP) | Advogado(s): Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688 | OAB: 354540, 173429, 59473, 166568, 122335, 79791, 126258, 326419, 231360, 157952, 285438, 119024, 217623, 153334, 249604, 442933, 186579, 111687, 351016, 344316, 320450, 124688, 507481, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017340-98.2024.8.26.0071 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Evandro Jose Soares E Ruivo (OAB: 101868/SP) | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Ação: dos Proprietarios do Sitio Rio da | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583, SP), Apelado: Matahari | Réu(s): Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jucesp, Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP) | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Maria de Lurdes Farias Boraceia Me, Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Apelado: Hudson Marcel Oliveira Souza, Advogado, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelado: Associacao dos Proprietarios do Sitio Rio da | OAB: 143578, 274382, 101868, 105455, 153855, 123309, 343085, 202491, 316599, 285442, 455586, 152972, 219437, 430728, 374823, 87284, 459096, 388583, 125665, 263434, 110053, 148965, 225310, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000433-02.2024.8.26.0404 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sina Indústria | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259, SP), Apelado | Advogado(s): Arcanjo Antonio Novo Junior (OAB: 125187, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Renata Garcia Chicon (OAB: 255459, Advogado: Luiz Augusto Módolo de | OAB: 378040, 223839, 239073, 261380, 163116, 282538, 189197, 288824, 419259, 54914, 329927, 290715, 148615, 435639, 284817, 155771, 403337, 148120, 435550, 125187, 255459, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500794-25.2023.8.26.0459 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, SP), Apelado: Companhia, Wilker Costa Paes, outro, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de São, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Junior Fernando | Réu(s): Eva Rodrigues de Souza, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Maria Socorro Pinheiro dos Santos, Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506, Apdo, Apte: Município de | Advogado(s): Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191, SP), Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407, Gabriel de Aguiar (OAB: 234404, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, Apelada: Cleber | OAB: 173414, 218958, 166291, 146005, 251561, 185819, 213980, 349672, 295865, 288018, 205990, 85506, 378084, 150191, 157407, 207353, 131523, 302271, 300303, 172473, 390812, 286937, 396474, 234404, 243428, 250808, 515361, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010554-40.2006.8.26.0048 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Advogada, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf, Apelado | Réu(s): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP) | Advogado(s): Antonio Eduardo Penha (OAB: 238585, SP), Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527, Apelado, Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos | OAB: 332907, 383681, 487468, 238585, 341527, 156496, 366621, 343778, 401583, 429744, 131507, 198512, 407770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046859-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Otavio Cesar Giordano, Flavio Mendonça Fernandes, Luiz Ferreira de Oliveira, Thiago Rodrigues da Silva, Daniela Reis Pereira Valdivino, Maria Lucilene de Aguiar Neves, Claudilei Abreu, Jane Lucia Mahalem do Amaral, L.F.P.C., Júlio Cesar França | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, São Paulo Previndência, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 307539, Carlos Eduardo Candido, 168377, Roberto Simonetti Kabbach, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 238250, Luis Antonio Matheus, 332519, Alex Augusto de Andrade, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 212299, Marcelo dos Santos, 259615, Vanessa Coelho Duran | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046784-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Ivan Pereira Lima da Silva, RUDNEY GONCALVES, Alexandre Pompeo, Eziquiel da Silva, Maria de Sousa Rodrigues, Everton Gomes da Silva, Ricardo Silva Cravo, José Afonso Moretti, Décio Naoki Takara | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, São Paulo Previdência, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 291988, Nadia Sena Jose, 488093, Deivid Demore Corrêa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 453716, Wesley Rodrigues Torres, 450443, Denis Frank Araujo de Jesus, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 303886, Priscila Faganelo de Lima Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11