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1049879-57.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049879-57.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) (Procurador); Apelado: JB Pátria | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541, SP), Apelado: JB Pátria, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Francisco, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Soinco Imobiliária e, Apelado: Simplicio | Advogado(s): 257376, SP), Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600, Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim | OAB: 515541, 441483, 257376, 238229, 203834, 449714, 249600, 418764, 217562, 256373, 257664, 372516, 449782, 203006, 167722, 197034, 515452, 213250, 179492, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São PauloAdvogado: 257376
26/07/2025 02:57
1070906-67.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1070906-67.2022.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe | Ação: de | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelado: J.n.c. Intermediacao de, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Valdomiro, Apelado: Amarildo, Apelada: Ivonete, Apelado: Alessandra | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596, Deuany Berg Fontes (OAB: 350245, Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073, Interessado | OAB: 448105, 207010, 244911, 163116, 167722, 449714, 235911, 471621, 368032, 309914, 113596, 350245, 303073, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de BertiogaAdvogado: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116
26/07/2025 02:57
1013138-90.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1013138-90.2024.8.26.0223 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claiton Robles de Assis (OAB: 147466/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Oas | Advogado(s): Cristiane Maria Paredes Fabbri (OAB: 84211, SP), Advogada: Gabriela Vechiato Paredes (OAB: 369476, Apelado | OAB: 147466, 77167, 25711, 25357, 286107, 256767, 481707, 252403, 431483, 398206, 84211, 369476, 409938, 382813, 415007, 201070, 119091, 132920, 334613 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
2147992-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147992-57.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ES); | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363, SP), Advogado: Carlos Alberto Grigolli (OAB: 268219 | OAB: 37344, 388919, 468178, 182250, 109637, 346394, 164746, 264119, 380036, 999999, 135997, 172926, 283439, 445905, 211735, 188752, 206949, 479581, 269363, 268219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363
26/07/2025 02:45
2147933-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147933-69.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/ | Assunto: Complementação de | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar, Leticia Machado de Carvalho Martins (OAB: 254607, RJ), Agravado: Fundação Municipal de Educação, Cultura de | OAB: 10564, 480289, 480138, 98284, 174787, 125881, 518286, 227365, 290677, 392766, 194291, 231239, 254607, 106475, 211369, 227274, 239945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291
26/07/2025 02:45
2147480-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147480-74.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Jheizon Trevizan Geronimo e outros; | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Fabiana Santos Pacheco (OAB: 437522, Advogada: Gabriela Rogerini Barricheli (OAB: 491050, Advogado, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992, Interessado: Mary Angelica Grosso Berribili | OAB: 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 463992, 454209, 437522, 491050, 146743, 168735, 106041, 140789, 172926, 283439, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693
26/07/2025 02:45
1033103-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1033103-45.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/ | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano, Ricardo Marchi (OAB: 20596, Interessado: Euclides Souza Lima Filho, Advogado: Luis Henrique Pieruzi de | OAB: 161232, 170628, 241338, 195195, 155665, 224553, 401583, 148930, 178158, 195423, 999999, 20596, 76544, 463995, 114412, 177582, 135517, 139244, 405430, 434196, 355764, 397792, 459561, 90435, 262624, 173195, 483137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2146594-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146594-75.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, SP), Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842 | OAB: 202046, 206842, 480147, 103289, 131615, 72625, 17925, 302027, 274022, 278806, 464145, 301479, 186057, 218347, 107559, 271201, 15248, 16081, 398950, 260447, 183230, 390373, 156512, 223683, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
1053344-93.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1053344-93.2025.8.26.0100 | Vara: 2ª | Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Otz Optimize Service Group | Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul América | Advogado(s): Rafaela Tertuliano Ferreira (OAB: 424065, SP), Agravado: B Jeagle Cafe Lta., outros, Advogado: Caio Fava Focaccia, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627, Advogado: Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191, Agravado | OAB: 177046, 286907, 206913, 272406, 242692, 424065, 176029, 273843, 337292, 264555, 253068, 281129, 264814, 119963, 97755, 79117, 224748, 141626, 419865, 130406, 394205, 168532, 73661, 32742, 268691, 257627, 269191, 365427, 376799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafaela Tertuliano Ferreira (OAB: 424065
26/07/2025 02:44
2146468-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146468-25.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara da Família | Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP) | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: C. da C. O.; Advogada: Larissa Pavan (OAB: 448589/SP); Agravado: J. P. A. | Advogado(s): Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468, SP), Camila Alves Saad (OAB: 268179, Agravado: G Gestor Empreendimentos, Participações, Investimentos Ltda, Flavio Sogayar Junior (OAB: 116347 | OAB: 448589, 344336, 291240, 87690, 476468, 173477, 271773, 272823, 280764, 255113, 133065, 72728, 329480, 999999, 293470, 480217, 347217, 419593, 208424, 183434, 268179, 116347, 321376 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Aurélio Gomes (OAB: 476468
26/07/2025 02:43