Consulta de Processos

Nº Processo: 1505864-26.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Ação: e Servicos Ltda; Advogado: | Autor(es): Joao Pedro Soares de Moura, Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596, SP), Maria de Cassia Lopes da Silva, Advogado: Emison Souza de Azevedo (OAB: 464180, SP) (Curador(a) Especial) | Réu(s): Município de Osasco, Advogado: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424, SP) | Advogado(s): Andre Luiz Martins Freitas (OAB: 396571, SP), Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Apelado, Gabriel Monegatti Mattei (OAB: 325065, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 119024, 263474, 314247, 213821, 119757, 337035, 207353, 142247, 396571, 281596, 156033, 248710, 182042, 199495, 86090, 154087, 223886, 464180, 203424, 325065, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005893-18.2025.8.26.0506 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Alexandre Chiconelli Carvalho Ferreira (OAB: 298686/SP); Apelado: | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Autor(es): Município de Iracemápolis, Advogado: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, SP), Apelado: Maria Rita, Ariane Larissa Thomaz Marciano, Advogado: Jorge da Silva Cruz (OAB: 398501, Apelado, Rudy Marciano Silva, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Jose Francisco Severin Abarca, Advogada: Fernanda Tartuce Silva (OAB: 182185, Advogado | OAB: 298686, 252346, 403110, 232734, 263474, 309175, 262522, 999999, 390213, 183789, 398501, 335738, 300908, 465817, 442554, 126160, 182185, 227868, 259391, 301496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505918-89.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Rosilaine do Nascimento | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Capivari | Réu(s): Município de Osasco, Advogada: Edna Aparecida Martins (OAB: 90131, SP), Sebastiao Teixeira Duarte | OAB: 263474, 168892, 353693, 118430, 286368, 247760, 302015, 128341, 79121, 347836, 90131, 403110, 203006, 364812, 212890, 11747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-30.2024.8.26.0366 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Antonio Ricardo Alves, Advogado: Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995, SP), Advogado: Valmir Pereira dos | Advogado(s): Jaline Santos Gomes (OAB: 344247, SP), Recorrido: Município de Mongaguá, Karina Isabel Domingues (OAB: 444549, Apelado: Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura | OAB: 145138, 344247, 410710, 193776, 263474, 178344, 119024, 159666, 205495, 331520, 192082, 226359, 119584, 420995, 293203, 274382, 163426, 154975, 212086, 286218, 115989, 148965, 113134, 238982, 444549, 524990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055279-86.2023.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Wilde Franquias, Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, SP), F. C. L., Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154 | OAB: 335564, 166568, 263474, 317272, 150570, 181744, 103435, 391503, 363824, 372516, 363679, 257576, 210922, 301799, 377154, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008061-56.2023.8.26.0637 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Alessandra José de Araujo, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Marcio Moreira da Silva, Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031, Apelado: Instituto Nacional do, Lucila dos Santos Ribeiro, Advogado: Felipe Augusto de Oliveira Potthoff (OAB: 362511, Apelado: Instituto, Saymon Estigarraga Silveira, Advogada: Kamille Guimarães Estigarraga (OAB: 73979, DF), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977, SP), Interessado: Diretor Presidente da Fundação Vunesp, Advogado, Glauco Ferretti (OAB: 477367 | OAB: 240354, 183031, 72977, 277110, 189962, 109591, 456435, 359648, 299007, 165424, 342940, 263474, 342031, 198672, 184692, 362511, 415583, 477367, 73979, 480150, 115989, 285522, 473100, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042931-41.2020.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelado: Cinearte | Assunto: Multas e demais Sanções; | Ação: do Jardim Rio | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, SP), Apelado: Cinearte, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Recorrente, Município de Araras, Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | OAB: 185223, 108117, 281675, 293937, 392741, 230865, 333436, 271201, 247760, 116285, 346152, 189141, 320118, 430731, 381514, 295727, 163116, 170922, 203322, 235243, 190191, 298658, 454103, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11