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1005166-69.2023.8.26.0008
Nº Processo: 1005166-69.2023.8.26.0008 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios | Assunto: Condomínio; Apelante: Renato Moreno | Advogado(s): Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: J. L. G. da C., Advogado: Antonio, Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Advogado: José Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133, Danielle Mariana Alves (OAB: 397663, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira (OAB: 44351, DF), as partes | OAB: 496261, 290089, 411054, 252388, 288112, 337440, 220564, 389673, 218958, 87566, 275230, 361822, 462096, 129421, 124741, 282133, 400831, 397663, 448123, 152848, 75682, 44351, 322529, 177946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261
26/07/2025 02:47
1003504-29.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1003504-29.2024.8.26.0269 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Apelado: Rogerio Candido dos Santos; Advogado: | Assunto: Privacidade; Apelante: A. S. de V. do B. | Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Advogado(s): Bruna Aparecida Rondelli Davimercati (OAB: 302363, SP), Advogada: Juliana Arcanjo dos Santos (OAB: 383959 | OAB: 221812, 133153, 173194, 425049, 373511, 183886, 147450, 369324, 409677, 445667, 302363, 383959, 331385, 225754, 91440, 345450, 213345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
2148157-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2146064-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146064-71.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada: | Assunto: Dano ao Erário; | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Cintya Cristina Confella (OAB: 225208, Advogada: Ingrid Muller Brandi Pillegi (OAB: 507673, Agravado, Paulo Cesar Correa (OAB: 123532, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 25686, 259219, 35876, 411703, 196459, 367359, 414674, 57327, 316256, 362488, 178244, 463996, 479666, 166291, 198291, 308034, 382038, 115202, 208954, 202052, 273650, 296456, 109833, 310117, 306820, 334432, 225208, 507673, 123532, 236589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034
26/07/2025 02:45
2146841-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146841-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de | Advogado(s): Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261, SP), Agravado: A. F. S., Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB, Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598 | OAB: 218958, 163748, 147954, 336261, 87690, 252670, 385752, 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 271722, 391502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:43
1521723-50.2018.8.26.0299
Nº Processo: 1521723-50.2018.8.26.0299 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria | OAB: 219670, 299506, 426220, 114839, 217562, 514259, 175542, 171669, 150965, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:35
2160411-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160411-12.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0012329-95.2009.8.26.0562; | Advogado: Rodrigo Alberto de Lima (OAB: 368740/SP); Agravado: T. R. dos S. S.; Advogado: | Advogado(s): Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969, SP), Interessado: Supricel Construtora, Incorporadora Ltda, Advogada | OAB: 368740, 207789, 197199, 197764, 328490, 397312, 208418, 368456, 21618, 177267, 291391, 258679, 399969, 158707, 372976, 173477, 147954, 205054, 115535, 405601, 178033, 317493, 218958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969
26/07/2025 01:48
2160262-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160262-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Inventário; 1042433-43.2022.8.26.0224; Inventário e Partilha; | Advogado: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP); Agravado: Companhia de | Advogado(s): Roberta Kandas de Meiroz Grilo (OAB: 97509, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 377450, 416007, 193784, 138762, 97509, 152730, 235405, 182156, 438507, 262163, 329521, 210507, 345596, 305655, 485449, 475222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:48
1009088-12.2024.8.26.0032
Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1066327-61.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1066327-61.2024.8.26.0100 | Vara: 27ª Vara Cível; | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apdo/Apte: Paulo Matheus Soares dos Santos; Advogado: Diego | Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Google Brasil | Autor(es): Paulo Silvanno de Carvalho, Advogado: Paulo Silvanno de Carvalho (OAB: 267772, SP) (Causa | Réu(s): Mrv Engenharia, Participações S.a., Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144, SP), Advogado: Rodrigo | Advogado(s): Caio Henrique Chaves Godoy (OAB: 442296, SP), Advogado: Valmir Bravin de Souza (OAB: 191817, Apelado | OAB: 297608, 356660, 238122, 305323, 62297, 442296, 191817, 267772, 166291, 198291, 147802, 331385, 320144, 381316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo Silvanno de CarvalhoRéu: Mrv EngenhariaAdvogado: Caio Henrique Chaves Godoy (OAB: 442296
26/07/2025 01:30