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0000920-43.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000920-43.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 30035) | Autor: - ODAIR JOSE DE AMORIM ADVOGADO - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Advogado: - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Autor(es): FRANCISCA SANTOS ALVES, VITORIA NUNES DE AZEVEDO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATSum 0000920, 43.2024.5.13.0002, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR, JOAO LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ATSum 0000921, 31.2024.5.13.0001, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS | Advogado(s): HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE (OAB, PB 31958), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE RÉU, PRAXIS, CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ConPag 0000920, 37.2024.5.13.0004, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) CONSIGNANTE, KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA, MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA DANTAS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAUL GIL SALVADOR FERREIRA (OAB, RN 16062) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB ATSum 0000921, 22.2024.5.13.0004, RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB | OAB: PB 31958, PB 17640, PB 11025, PB 33625, RN 16062, PB 21611, PB 12677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0018336-98.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0018336-98.2024.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) | Autor(es): ALICE MARQUES MOREIRA LIMA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ALINE MARQUES MOREIRA LIMA EXEQUENTE, JIMENA RODRIGUES LIMA, RITA DE CASSIA BARROS MARQUES ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ROBSON SOARES BARBOSA EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ISIS CRISTINA ARAUJO LOPES, ROSINETE DE JESUS RIBEIRO LTDA, SHIRLEN KAREN SOARES COSTA, ROSALICE MARQUES PINTO, PATRICIA DE JESUS DA SILVA COELHO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CumSen 0018336, 98.2024.5.16.0015, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE CumSen 0018346, 45.2024.5.16.0015, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 3ª Vara do Trabalho de São Luís, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 4ª Vara do Trabalho de São Luís, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, MA 21039) LTDA, MA 21039), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) LTDA, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 28312), SP 198602) EXEQUENTE, DILMA COSTA ARAUJO, MA 28312) CumSen 0018347, 30.2024.5.16.0015, MA 28312) CumSen 0018348, 15.2024.5.16.0015, MA 28312) CumSen 0018349, 97.2024.5.16.0015 | OAB: MA 28312, MA 21039, SP 198602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0000101-86.2025.5.18.0211
Nº Processo: 0000101-86.2025.5.18.0211 | Vara: DO TRABALHO DE FORMOSA ADVOGADO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Autor: - JORDAN NUNES NASCIMENTO DE SENA | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RODRIGO VALADARES ROSA ATSum 0000103, 55.2025.5.18.0082, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A ATOrd 0000103, 52.2025.5.18.0083, DMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, PAMELA ARANTES DE ASSIS, LOOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO, BRUNA DE SOUSA RIBEIRO (OAB, GO 70569), ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ATOrd 0000103, 56.2025.5.18.0211, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, A ATOrd 0000104, 43.2025.5.18.0081 | Advogado(s): GEBERSON CEZAR BRAGA (OAB, DF 73546) RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO RÉU, SOLUTION DOC BUREAU LTDA, CLAUDIO FALEIRO DE FREITAS (OAB, GO 19777), MILENE JOYCE FRANCISCO GONCALVES ATOrd 0000103, 12.2025.5.18.0161, THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA (OAB, GO, DEBORAH SIMONNE RODRIGUES SOARES RÉU, RIO VEICULOS LTDA, JOSE AGLAESTON DE BRITO (OAB, DF 52170) RÉU, DEIBSON PEREIRA NEVES, FERNANDO FERNANDES PEREIRA BRITO RÉU, SAO SALVADOR ALIMENTOS S | OAB: GO 38557, DF 73546, GO 46312, GO 56269, GO 26275, GO 19777, GO 63476, GO 70569, GO 32441, GO 21397, DF 52170, GO 65803, MS 9421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0017011-30.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0017011-30.2024.5.16.0002 | Advogado: - TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA ROT 0017011, 30.2024.5.16.0002, RICHARLE WAGNER DA SILVA GALDINO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRENTE, ENZO MUNIZ COSTA RODRIGUES, ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA (OAB, MA, AMANDA VALERIA ALMEIDA PIRES (OAB, MA 28908), JEFFERSON ALLEX RIBEIRO REIS (OAB, MA RORSum 0017121, 23.2024.5.16.0004, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) ADVOGADO, JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB, RS 71428), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, DISA SERVICOS E ATIVIDADES ECOLOGICAS, SAMUEL MUSSI STEINER (OAB, SP 462005) (OAB, PE 19382) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO, TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, CARINA PIRES SARDINHA (OAB, RJ 171974), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE | OAB: RN 16371, MA 16793, MA 16826, SP 297608, MA 2697, MA 12736, MA 28908, MA 9681, RJ 171974, SC 6435, RS 71428, RS 54014, SP 253407, MG 124974, MG 128404, PE 33248, SP 462005, PE 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA ROT 0017011Relator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO
10/08/2025 00:36
0017070-52.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017070-52.2023.5.16.0002 | Advogado: - OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB/MA | Advogado(s): OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM (OAB, MA 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) | OAB: SC 6435, PA 11471, PB 11047, PB 18041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:36
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0000112-05.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000112-05.2025.5.06.0000 | Vara: DO TRABALHO DO RECIFE | Advogado: - KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PE | Autor(es): R.M.N. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY, C.T.M. Núcleo de Precatórios, G.D.S.M. Gabinete da Presidência, Vice, Presidência, E.A.D.O. Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PE, MUNICIPIO DO RECIFE ADVOGADO, ROMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO, MUNICIPIO DE CHA GRANDE PEDROSO LINS DE SOUSA, MUNICIPIO DO RECIFE REQUERENTE, J.C.D.L., MUNICIPIO DE CHA GRANDE REQUERENTE, OSVALDO DE MORAIS PIMENTEL | Advogado(s): MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA (OAB, PE, ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, CREODON TENORIO MACIEL (OAB, PE 18870) Gabinete da Presidência, Vice, Presidência, DYLANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB, PE 32091) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PE REQUERENTE, F.L.S., PE REQUERIDO, PERNAMBUCO PARTICIPACOES E, LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO (OAB, ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996), PE 18870) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, PE 32091) LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE 1ª Seção Especializada, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE Precat 0000118, 12.2025.5.06.0000, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE TutAntAnt 0000119, 94.2025.5.06.0000 | OAB: PE 15448, PE 22375, PE 18870, PE 32091, PE 30692, PR 44127, PE 1996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: R.M.N. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUYRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADOAdvogado: MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE 1ª Seção Especializada
10/08/2025 00:33
0000037-30.2025.5.18.0000
Nº Processo: 0000037-30.2025.5.18.0000 | Autor: - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - Precat 0000039-97.2025.5.18.0000 | Advogado: - NABSON SANTANA CUNHA (OAB/GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES | Ação: DE GOIANIA - DO NASCIMENTO | Autor(es): D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Precat 0000038, 15.2025.5.18.0000, G.P.D.S., Instituto Nacional do Seguro Social 50060) | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DO NASCIMENTO, OJC RPV E PRECATÓRIOS, RICARDO RIBEIRO GONCALVES DO NASCIMENTO, ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) | Advogado(s): NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461) REQUERIDO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DIOGO CARRIJO PESSOA DOS SANTOS COMURG, GERSON CURADO PUCCI (OAB, GO 3879) ADVOGADO, CINTIA ELIANE FAVERO, RAFAELLE ALVES ARAUJO GADELHA (OAB, GO (OAB, GO 24211), ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) 40893), MARIELI RODRIGUES ANDRADE COSTA, ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB, GO 7987) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB, GO OJ RPV E PRECATÓRIOS, ALUISIO BORGES DE CARVALHO (OAB, GO 6242) Precat 0000040, 82.2025.5.18.0000, GO 6409) OJC RPV E PRECATÓRIOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037, 30.2025.5.18.0000, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409), Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE ADVOGADO, JOAO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB, GO 45673), Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES COMURG | OAB: GO 16909, GO 7461, GO 33489, GO 6242, GO 3879, GO 24211, GO 6409, GO 39816, GO 7987, GO 28019, GO 45673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Autor: D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOSRéu: COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIAAdvogado: NABSON SANTANA CUNHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037
10/08/2025 00:12