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0000009-25.2023.5.10.0010
Nº Processo: 0000009-25.2023.5.10.0010 | Advogado: - Wellington Mendonça dos Santos | Advogado(s): Wellington Mendonça dos Santos, VANESSA BORGES LIMA, Valéria Santoro SECRETARIA DA 3ª TURMA, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT Pauta, REGIS DIEGO GARCIA Pauta de Julgamento, RAFAEL WESLEY GONCALVES DE SOUSA, RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária Presencial, PEDRO ARAUJO COSTA, JULIA PANISSON LEMOS da 10a Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de, FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA Godoy, tendo seu início previsto para as 08h30min., DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, CINTHIA MOURA LANNA SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ, CARLOS ALBERTO DE SOUZA EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, será adotado o procedimento, ACELMA CRISTINA SILVA, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos, RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, VANESSA BORGES LIMA link https:, www.trt10.jus.br, servicos, ?pagina=sustenta10, index.php, Valéria Santoro, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação, REGIS DIEGO GARCIA telefônica via ramal (61)33481211"., RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link, JULIA PANISSON LEMOS Complemento Processo Eletrônico, PJE, FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA, CINTHIA MOURA LANNA ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB, CARLOS ALBERTO DE SOUZA RECORRIDO MARCOS VINICIUS XAVIER DE, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO GOUVEIA(OAB: 36563, DF), RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE, SWISSPORT BRASIL LTDA | OAB: 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 07:27
0002488-06.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002488-06.2024.5.10.0802 | Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | OAB: 51712, 155, 8414, 23276, 9210, 55611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:16
0000553-88.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000553-88.2024.5.10.0006 | Advogado: PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI | Ação: JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA - RAIA DROGASIL S/A | OAB: 43247, 101293, 297608, 49371, 23276, 59953, 70289, 7836, 57157, 6263, 54845, 20730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000924-69.2021.5.10.0002
Nº Processo: 0000924-69.2021.5.10.0002 | Advogado: ANTONIO DE PADUA ARAUJO(OAB: Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO | OAB: 1530, 297608, 49088, 5792, 13811, 24355, 31352, 61812, 34841, 11898, 38143, 44068, 5491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001520-13.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001520-13.2023.5.10.0801 | Advogado: - RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB/DF 50394) AMARO SANTOS | Advogado(s): RILDO RIBEIRO JUNIOR (OAB, DF 50394) AMARO SANTOS, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF ADVOGADO, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, KAYRON BRENO RODRIGUES MARQUES (OAB, TO 7750), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO MARQUES DA ROCHA, MAURO ABDON GABRIEL (OAB, RJ 82725) RECORRENTE, WILSON IVAM OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RJ 82725) ADVOGADO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 11653), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) | OAB: DF 50394, DF 51712, PE 19382, DF 25136, TO 7750, DF 51512, TO 6311, TO 4610, DF 20014, DF 20015, RJ 82725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RILDO RIBEIRO JUNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO MARQUES DA ROCHA
11/08/2025 05:53
0000562-91.2023.5.10.0812
Nº Processo: 0000562-91.2023.5.10.0812 | Advogado: - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE | Ação: SOCIAL COMUNITARIA RECORRIDO - SCHEMBERLY SILVA BUENO | Advogado(s): DIEGO LIMA SILVA (OAB, DF 59783) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553), EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB, DF 26378), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR MARQUES DA ROCHA, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, SCHEMBERLY SILVA BUENO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF | OAB: DF 26378, DF 48398, DF 59783, DF 68588, DF 30309, TO 4740, TO 7750, TO 6311, TO 4610, DF 60633, DF 65019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIEGO LIMA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 05:23
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54
0002727-10.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002727-10.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) | Ação: DE MAQUINAS E FREITAS | Autor(es): HELIO DE JESUS SOUZA JUNIOR, WALLISON PEREIRA SILVA RECLAMADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, GILMAR PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR ATSum 0002730, 62.2024.5.10.0802, SERGIO BENTO DE SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): TOYO PALMAS SERVICOS E PECAS, AIQFOME LTDA (OAB, SP 295260), TNL INTERNET LTDA, JOSE PATRICIO DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA, P J TRATORES LOCACAO DE MAQUINAS E FREITAS, UEBERSON JUNIO TOMAIN DOS SANTOS 5057), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) | Advogado(s): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), SERGIO DELGADO JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501) ADVOGADO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ATOrd 0002729, 77.2024.5.10.0802, PR RECLAMANTE, MATEUS MENDONCA SILVA, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, IRLEY SANTOS DOS REIS (OAB, TO 4663) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795) ADVOGADO, WILSON MOREIRA NETO (OAB, TO 757), TO 795) RECLAMADO, DAGOBERTO ANTONIO FAEDO, SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA, IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB, TO 5865) RECLAMANTE, ERIVALDO SANTOS TORRES | OAB: RS 98083, MG 44698, TO 2277, TO 11845, TO 1536, TO 5259, RJ 130887, TO 7501, SP 295260, TO 4221, PR 25726, TO 4663, TO 795, TO 757, MA 17474, TO 5865, TO 6741, TO 7275 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:50
0000930-35.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000930-35.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA SAUDE LTDA, LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF, MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA (OAB, DF 2ª Turma, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) RECORRENTE, DEBORA GONCALVES TEIXEIRA, JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, DIRCEU RODRIGUES MAIA NETO (OAB, DF 58150) ROT 0000933, 54.2024.5.10.0801, EDLA POLIANA DA COSTA OLIVEIRA (OAB, GO 3ª Turma, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) 3ª Turma, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) ADVOGADO, JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB, SP 402376), MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909) (OAB, DF 38143), WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 44068) | OAB: DF 15918, DF 57240, GO 19114, PE 10059, DF 54867, DF 58150, TO 4610, DF 23108, DF 5491, DF 17693, SP 402376, DF 8462, DF 47909, DF 38143, DF 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738)
11/08/2025 04:40