Consulta de Processos

Nº Processo: 1003644-95.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Bernardo Santos Silva | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: JORGE, Apelado: Joaquim, Apelado: AMARILDO, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Pedro Osvaldo de Souza | Réu(s): CTS Portaria, Limpeza Ltda, Advogado: Rodrigo César Corrêa (OAB: 218016, SP) | OAB: 452969, 439786, 341712, 218016, 203006, 338583, 271776, 258808, 9245, 357323, 219670, 115587, 351757, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504229-65.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Paulista S/A | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Paulista S, Apelado: Sp, 04 Empreendimentos | Advogado(s): Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683, SP) | OAB: 219670, 92468, 232734, 115587, 235255, 408259, 206189, 351232, 103683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504428-87.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Giselda | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Giselda, Apelado: Ananda, Apelado: Francisco, Apelado: Jose Benedito, Apelado: Waldemir | OAB: 14427, 219670, 216592, 437758, 142437, 432187, 161944, 159860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037258-28.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Ariane Cristine dos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Gabriel da Silva Dias, Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685, SP), Advogada: Ariane Cristine dos, Cleusa Mara Uchôa, Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279, Advogado: Jose Renato, Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado | Advogado(s): Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030, SP), Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB, Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451, Leonardo Marcio (OAB: 293581, Apelado: Auto Posto Ragazzo Ltda | OAB: 239685, 429243, 232734, 354309, 123352, 115989, 355030, 461763, 472237, 369022, 170526, 251248, 116729, 393965, 269451, 145279, 110364, 323821, 293581, 167396, 295516, 215399, 184692, 241835, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008798-68.2025.8.26.0482 | Vara: SETOR | Autor: Audenir Alves | Advogado: Marcelo Oliveira Lima Lopes (OAB: 509202/SP); Advogado: Caio | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495, SP), Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Agravado: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda, Advogado, Rodrigo Vergara Barba (OAB: 318815 | OAB: 509202, 474756, 529403, 285522, 172938, 148108, 407495, 405872, 402010, 347269, 175626, 137864, 145354, 318815, 104016, 231856, 233760, 156882, 253737, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002505-54.2025.8.26.0362 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 284680/SP - Leandro Francatto Assunção | Autor(es): Pedro Antonio Liston, Alfa Seguradora S, Conceição Aparecida Santos Giovanelli, Value Promotora, Andréia Bueno Pacobello, Kelly Beatriz Freitas de Carvalho, D.M.O.L. | Réu(s): ELEKTRO REDES S.A., Recargapay Instituição de Pagamentos Ltda, José Maria Genaro Mendes dos Santos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.C.L. | Advogado(s): 284680, SP, Leandro Francatto Assunção, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 219564, Ivone Aparecida Cipriano Gonçalves, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 421218, Marcos Mathias Bueno, 386927, Samanta Silva Cavenaghi, 452834, Marcelo Grecco dos Santos, 404268, Vitor Santos de Lima, 375970, Claudia Penteado Bueno Fernandes, 527122, DAVID LEANDRO OLIVEIRA DORTA PIFFER, 471914, Vinícius Adorno Quini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004742-49.2025.8.26.0269 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 248843/SP - Denis de Oliveira Ramos Souza | Autor(es): Gramas, Compostos Dantola Ltda, João Benedito da Silva, Conselho Central de Pilar do Sul da Sociedade de São Vicente de Paulo, W.D.S., Ana Valéria Pereira, A.C.F.I., Evangelina Rovai, Ana Laura Costa Soares, B.M.C. | Réu(s): Almeida Lobo Nature Ltda, Consultorio Odontologico Rebucci Ltda, D.O.D., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.B., Banco Santander (Brasil) S | Advogado(s): 248843, SP, Denis de Oliveira Ramos Souza, 394543, Rodolfo de Carvalho Rivelli Nogueira, 126124, Lucia Avary de Campos, 469377, Camila Kupper Barreiros, 235758, Carlos Eduardo Viana Kortz, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 9979, MS, Henrique Lima, 360895, Camila Vieira Flores Camargo, 119116, Odair Minali Junior, 229387, Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022777-95.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 430369/SP - David de Oliveira Siqueira | Autor(es): Alexandre Leão Lucchesi, E.S.A., Jcm Comercio de Pneus Eireli, Eduardo Nascimento de Melo, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., José Célio de Oliveira, M.T.L., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Imobiliaria Imovel Certo Guarulhos Ltda, J.B.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.N.S., Luis Fernando Cerqueira Santos, Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Rafael da Costa Liberato, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, F.P.E.S.P., Alphaville Incorporadora, Construtora Eireli, A.S.P. | Advogado(s): 430369, SP, David de Oliveira Siqueira, 364312, Rosane Gouveia de Lima, 271028, Jean Roberson da Silva, 324370, Antonio Oliveira Santos, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 134444, Solange Cristina Cardoso, 54014, RS, Paulo Eduardo Silva Ramos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 143801, Ivo Pereira, 459109, Bruna Bueno Paulino Silva, 250136, Inez Sousa Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-32.2025.8.26.0048 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 288205/SP - Eduardo Felipe Miguel Santos | Autor(es): M.P.E.S.P., Douglas Alex Ambrosio, Romero Campello Maranhao, Maria de Fátima Souza, Ygor Ramos Cunha Pinheiro, O.S., Jaime de Camargo Soares, Paloma Gonçalves da Silva Romero, Paulo Sergio dos Santos | Réu(s): F.P.E.S.P., Transporte Fracionado Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Thyrso Manoel Fortes Romero | Advogado(s): 288205, SP, Eduardo Felipe Miguel Santos, 26290, PE, Jose Pessoa Lins Junior, 355105, Cléber Stevens Gerage, 297870, Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi, 196911, Renata Labate Ferreira Adorno Consoli, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 231637, Luzia de Cassia Nishida, 317982, Luiz Antonio do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11