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0001212-03.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001212-03.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E | Autor(es): LORENNA SILVA QUIXABEIRA RECLAMANTE, CIDNEIA DIAS PINTO, GUSTAVO GOMES OLIVEIRA REQUERENTE, JANE GODOY EVANGELISTA DA ROCHA | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS ADVOGADO, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM | Advogado(s): LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) ADVOGADO, ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, KAYARA NORONHA RAULINO (OAB, DF 49486), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RADIOLOGIA, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) TERCEIRIZADOS EIRELI, ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA (OAB, DF 54377), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, TUANY LE BONFIM LIMA (OAB, BA 37720), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA RECLAMANTE, MARCUS VINICIUS SARAIVA DOS ANJOS, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF OLIVEIRA (OAB, DF 8043), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) (OAB, DF 45327), JOSE ADELMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, JOAO PAULO ZAGO (OAB, AC 4692), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5ª Vara do Trabalho de Brasília, JULIANA FEITOSA COSTA (OAB, DF 46792) | OAB: MA 7782, DF 7772, DF 60822, DF 49486, DF 32184, DF 5166, DF 54377, DF 31386, DF 71810, BA 37720, DF 70169, DF 11776, DF 8043, TO 3678, DF 45327, AC 4692, PB 21545, DF 17315, DF 25136, DF 46792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:01
0004930-23.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004930-23.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Autor(es): J.A.G., J.F.D.S. Precatório, OJC, F.J.G.A. ADVOGADO, FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB, DF 23640) | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.Z.D.P.L., DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Precatório, OJC | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF Precat 0004930, 23.2024.5.10.0000, PABLO DE ABREU CORREA, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, DF RPV 0004931, 08.2024.5.10.0000, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB, DF 16619) Secretaria de Precatório, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RPV 0004934, 60.2024.5.10.0000, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF REQUERENTE, Z.S.D.S. | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004932, 90.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, I.C.S. | OAB: DF 28423, DF 49130, DF 43863, DF 36467, DF 53611, DF 16619, DF 7284, DF 23640, DF 21269, GO 14398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.G.Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de PrecatórioAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO
11/08/2025 03:58
0001262-87.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0001262-87.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - TIAGO SANTOS LIMA (OAB/DF 55925) 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): LOTUS CONSULTORIA COMERCIO E, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585), FERNANDA DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA ATOrd 0001264, 69.2024.5.10.0014, ALDEJANE OLIVEIRA FERNANDES, JUSCELINO DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, DF 47506) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF DEPRECANTE, IGOR VIEIRA GOULART DOS SANTOS, MULT COMERCIO DE PRODUTOS, NEW EXPRESS LTDA ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), EQS ENGENHARIA S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): TIAGO SANTOS LIMA (OAB, DF 55925) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GERSON WILDER DE SOUSA MELO (OAB, DF ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), LEYDIANE BARRETO ALCANTARA (OAB, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852), LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB, DF 71187) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA RECLAMANTE, SERGIO MOTA DA SILVA JUNIOR, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, TERCIO MOREIRA MOURAO (OAB, DF 29816) AEROPORTUARIA, INFRAERO, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, EDO PATRIC DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF 14ª Vara do Trabalho de Brasília, THIAGO LOPES DA SILVA (OAB, DF 45222) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB | OAB: DF 55925, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 71187, DF 37069, BA 19217, DF 58691, DF 29816, DF 28536, DF 45534, DF 45222, DF 14038, RS 51489, DF 9999, DF 47506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:57
0000372-90.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0000372-90.2024.5.10.0102 | Advogado: - KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB/MG RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST | Advogado(s): KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB, MG RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF CONAB, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158) (OAB, DF 57240), GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF (OAB, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) ADVOGADO, HANNA XAVIER FERREIRA (OAB, DF 37425), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ADVOGADO, JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF ROT 0000381, 55.2024.5.10.0101, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949), DF RECORRIDO, DENILSON DE SOUSA SILVA, FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO (OAB, SC 68641) 42460), LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF, DF 67386) 74111), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 31272) 1ª Turma, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão | Relator(a): Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRIDO, AGUSTINHO SOARES NETO | OAB: DF 9158, DF 57240, DF 57710, DF 37425, DF 55131, DF 8364, DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 31272, DF 15949, SC 68641, DF 27746 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OABRelator: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRIDO
11/08/2025 03:55
0000320-52.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000320-52.2024.5.10.0019 | Advogado: - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450) | Ação: DE CURSOS RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), JOAO MIKE BEZERRA CUNHA (OAB, DF 60575) ADVOGADO, AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB, SP 119655), JULIANA BRACKS DUARTE (OAB, RJ 102466) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DE MELLO, DF 60575) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CAMILA ALVES DA CRUZ, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF RECORRENTE, COOK EMPREENDIMENTOS EM, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, FLAVIO LUIZ DOS REIS (OAB, MG 84572), DF 9450) RECORRIDO, JOSIMAR NUNES JUNIOR, SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF ADVOGADO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159), ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE 37171), DF RORSum 0000366, 56.2024.5.10.0014, DF 7311) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, PE 44621) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES MACHADO GUIMARAES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 9450, DF 74823, DF 60575, SP 119655, RJ 102466, SP 92187, DF 37349, DF 45384, DF 25730, DF 7311, PE 44621, MG 84572, DF 70159, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 03:55
0000061-57.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000061-57.2024.5.10.0019 | Advogado: - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: PROCURAD DE SERV | Advogado(s): FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GIANFRANCO BOSCATTO SOUZA NETO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 44558), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND DA PREVIDENCIA, DATAPREV, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, EVALDO DE SOUSA SANTANA (OAB, DF 46400), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) 44558), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ROT 0000115, 38.2024.5.10.0111, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECORRENTE, ANELIDES CARDOSO DE JESUS, DF 18065) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ATV AFINS DO RJ, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) | OAB: PR 42088, SC 20666, SC 31240, DF 1441, DF 78333, DF 17197, DF 46400, DF 16171, DF 7772, DF 1291, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 18065, DF 17510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FERNANDO MELO CARNEIRO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ATV AFINS DO RJ
11/08/2025 03:54
0000937-79.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000937-79.2023.5.10.0008 | Advogado: - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: E 29413) | Advogado(s): AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA (OAB, DF 29145), JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA ADVOGADO, MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, FELLIPE SARMENTO DIAS RECORRIDO, ADEMIR LAPA, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) ADVOGADO, MARCO JACOME VALOIS TAFUR (OAB, PE 24073) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE, HUGO DELLEON MORAIS DE SOUZA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO, JQG COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA (LOJA, CRISTOPHER ALBINO DA SILVA (OAB, DF 38005) ADVOGADO, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ROT 0000963, 80.2023.5.10.0007 | OAB: DF 25515, DF 46677, DF 29145, DF 41487, DF 16777, DF 74479, DF 55085, DF 34720, DF 26713, DF 65241, SP 389824, PE 24073, DF 38143, DF 15230, DF 61812, DF 38005, DF 11050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMANDA MOREIRA ANDRADE (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 03:54
0000309-12.2022.5.10.0013
Nº Processo: 0000309-12.2022.5.10.0013 | Advogado: - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) RECORRENTE - MARIA ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) RECORRENTE, MARIA ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS, BRUNA FERNANDES RIBEIRO (OAB, GO 60025) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, DF, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER (OAB, GO RECORRIDO, BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116) RECORRIDO, ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA, GILBER BENTO DA SILVA (OAB, DF 20504) ROT 0000658, 15.2022.5.10.0013, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, FERNANDA RAMOS RUIZ (OAB, TO 1965), PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JUNIOR ROT 0000662, 13.2022.5.10.0802, VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF RECORRENTE, MSB, MINERACOES LTDA, TO 1965) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JUNIOR ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, HILDA MOREIRA MARTINS FORMIGA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma | OAB: GO 46482, PR 68339, GO 60025, GO 47887, DF 29230, GO 37116, DF 13406, DF 20504, DF 4373, SP 201296, TO 1965, TO 4735, DF 27147, TO 875, TO 3391, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARMANDO CANALI FILHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 03:53
0001084-06.2012.5.10.0004
Nº Processo: 0001084-06.2012.5.10.0004 | Advogado: - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB/RS 22136) ADVOGADO - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR | Advogado(s): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB, RS 22136) ADVOGADO, DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR, DENNYS DOUGLAS MOREIRA NEVES (OAB, DF ADVOGADO, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284), HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB, DF 33148) AP 0000675, 57.2013.5.10.0016, MARCONE GUIMARAES VIEIRA (OAB, DF 9336) AGRAVADO, MASSA FALIDA DE HWC EMPREENDIMENTOS, EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB, ES 11532) ADVOGADO, WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) 37261), PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) ADVOGADO, ANA PAULA CORREIA DE SOUZA (OAB, DF 29319) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, RAQUEL DE AMORIM ULRICH, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CELSO JOSE SOARES (OAB, DF 17919), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN (OAB, DF 43099) | OAB: RS 22136, RS 62485, SC 29532, SC 11132, SC 29344, DF 7284, DF 33148, DF 17919, DF 9336, DF 4337, ES 11532, DF 1291, DF 12671, DF 29319, DF 55720, DF 43099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:52
0004665-21.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004665-21.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) Brasília-DF | Autor(es): C.L.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) Brasília, DF, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF RPV 0004665, 21.2024.5.10.0000, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Secretaria de Precatório, MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO Secretaria de Precatório, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) Secretaria de Precatório, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA REQUERENTE, E.B.D.O., PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO REQUERENTE, H.S.D.A. | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Precatório, OJC | OAB: DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, TO 3678, DF 5166, DF 71810, DF 11776, DF 23086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: C.L.T.Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 03:50