Consulta de Processos

Nº Processo: 0010936-81.2017.5.03.0163 | Advogado: DR. LUIZA MAGALHAES Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO | OAB: 104636, 372530, 149014, 194599, 214918, 82246, 113793, 29340, 152049, 251131, 188301, 183271, 317272, 143171, 66165, 299594, 164602, 283350

Nº Processo: 0010782-90.2021.5.03.0044 | Advogado: DR. JEAN CARLOS BORGES Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO | OAB: 48455, 29340, 4641, 513, 12200, 3141, 130718, 100887, 138466, 108176, 200836, 61051, 143171, 299594

Nº Processo: 0001018-26.2011.5.15.0132 | Advogado: DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO | OAB: 7678, 2736, 143171, 147478, 299594, 181615, 128142, 178083, 20861, 157840, 194793, 5360

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000196-13.2024.8.26.0292 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094, SP), José Adenilson dos Prazeres Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Andressa da Silva Vitório, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado | Réu(s): Boraplast Comercial Termoplásticos Ltda, Advogada: Juliene da Penha Faria de Araujo (OAB: 224574, SP), Advogado, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010 | OAB: 380036, 465219, 168303, 269577, 391593, 181125, 349094, 407935, 377685, 341858, 418889, 151464, 228657, 224574, 248309, 83153, 204137, 222760, 229269, 403110, 207010, 448105, 184692, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0201868-47.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) | Autor(es): SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE, NALZIRA APARECIDA LIMA, LUIZ ANTONIO CIRELLI, ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA, ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA, SILVIA MARIA DE CASTRO FERREIRA MORAIS, SERGIO RICARDO BRAGA DE REZENDE, EDNA DE SOUSA SOARES | Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, SP), VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310, LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846, ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253, EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641 | OAB: 260143, 376310, 107846, 344769, 253747, 436253, 266641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0221187-98.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO | Advogado: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) | Autor(es): SILVINA HELENA DA COSTA, HELENA MARIA SOARES RODRIGUES DA CUNHA, ASABB, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, ROSANGELA LEILA DE SOUZA, CLÁUDIA DA FONSECA BATISTA DA SILVA, BASILEU SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ELIETE COELHO ANATRIELLO, SANTOS E THEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SANDRA CRISTINA LOURENÇO | Advogado(s): FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220, SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926, ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, ROSANGELA LEILA DE SOUZA (OAB 301195, BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501, FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715, MARCUS VINÍCIUS ALBERTONI LISBOA (OAB 314672 | OAB: 288220, 172926, 344769, 301195, 95501, 260143, 160715, 314672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo