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0016369-12.2015.5.16.0022
Nº Processo: 0016369-12.2015.5.16.0022 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E | OAB: 163741, 15016, 2703, 8470, 6128, 8668, 10438, 304951, 401332 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0001460-06.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0001460-06.2023.5.10.0101 | Advogado: KHELLEN ALENCAR CALIXTO(OAB: Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN | Ação: ESCOLA AMERICANA | OAB: 12592, 20219, 40271, 7669, 17510, 26449, 37519, 14524, 59853, 15180, 60944, 4516, 3815, 54436, 17315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0000614-89.2023.5.10.0003
Nº Processo: 0000614-89.2023.5.10.0003 | Advogado: - JULIANA DE ASSIS MACEDO (OAB/DF 17730) | Advogado(s): GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) AGRAVADO, NILSON DE SOUZA LIMA, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE 26887), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO RODOVIARIOS LTDA, MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE 208670), MARIANA DOHERTY AYRES (OAB, PE 32440) AGRAVADO, WAYLSON VINHATI DO CARMO, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ADVOGADO, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650), ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) AGRAVADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), BA 62915) RECORRIDO, BA 7330) RECORRIDO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: DF 17730, AM 7336, AM 6824, BA 15283, DF 36467, PE 17498, PE 19839, PE 208670, PE 32440, ES 35650, PE 33203, ES 17500, ES 5238, BA 62915, BA 7330, ES 13843, ES 7582, RJ 182642
Advogado: GIZAH DE CAMPOS LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:42
0000205-03.2023.5.12.0054
Nº Processo: 0000205-03.2023.5.12.0054 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE - MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE, MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE, WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB, SC 45561) AGRAVANTE, MOTO NOVA LTDA, RAMOM ROBERTO CARMES (OAB, SC 33693) AGRAVANTE, ODILON SANTOS ADMINISTRACAO, DIEGO DA SILVEIRA ADVOGADO, DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO, CLAITON THIAGO BECKER (OAB, SC 35987) ADVOGADO, LORENA MIRANDA CENTENO GASEL (OAB, GO, REJANE DA SILVA SANCHEZ 29390), SC 35987) 54917), PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF, REJANE DA SILVA SANCHEZ ADVOGADO, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) AGRAVADO, EDILENE BRITO FELIX | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES LTDA | OAB: BA 24290, SC 45561, SC 33693, SC 47865, GO 21789, SC 35987, SC 15469, GO 18194, DF 37226
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 21:57
0016041-02.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016041-02.2025.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: MARCIO ERNANE DURANS RAMOS | Advogado: DIEGO MENEZES SOARES(OAB: | OAB: 9805, 9824, 4646, 9842, 5853, 16283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12
0000805-22.2023.5.10.0105
Nº Processo: 0000805-22.2023.5.10.0105 | Advogado: RAFAEL COSTA SILVA DE | OAB: 61812, 28501, 108720, 54845, 50525, 34163, 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:11
0000973-96.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000973-96.2024.5.10.0005 | Advogado: WAGNER PEREIRA DA SILVA(OAB: | OAB: 18587, 55724, 24652, 26887, 36563, 77036, 69306, 54651, 176039, 56308, 13398, 12007, 52554 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 18:57
0000837-90.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000837-90.2024.5.10.0008 | Advogado: CLAUDIO AUGUSTO DE | OAB: 65546, 72778, 34507, 35665, 6083, 34002, 16430, 5522, 855, 5373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 18:57
0001382-42.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001382-42.2024.5.10.0015 | Advogado: VALERIA PEREIRA BESSA ADVOGADO YURI CORREA JARDIM(OAB: | Ação: DE | OAB: 26887, 24652, 59716, 55724, 28536, 21176, 106383, 19217, 11898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 18:36